sexta-feira, maio 29, 2009

Segredo de justiça

Manchete do Expresso de sábado, 23 de Maio: “Juiz e MP não se entendem sobre prisão de Oliveira Costa / O procurador Rosário Teixeira não vê motivos para manter em prisão preventiva o ex-Presidente do BPN, mas o juiz Carlos Alexandre prolongou-a mais três meses”.

Manchete do Correio da Manhã de anteontem, quarta-feira, 27 de Maio: “Dias Loureiro sob investigação / Juiz Carlos Alexandre já enviou pedido de levantamento da imunidade ao Conselho de Estado”.

Manchete do Correio da Manhã de ontem, quinta-feira, 28 de Maio: “ Buscas apanham rasto de Loureiro”. E depois, lá dentro, na p. 23: “Buscas realizadas há um mês a um escritório de advogados trouxeram factos novos ao inquérito do BPN e abriram pistas sobre a intervenção do ex-ministro do PSD Dias Loureiro nos negócios sob investigação. A equipa do Ministério Público e da PJ, dirigida pessoalmente por Rosário Teixeira, esteve no escritório Baião, Castro & Associados, de onde levou documentação em papel e em suporte digital”.

No espaço de apenas uma semana, três manchetes baseadas em fugas ao segredo de justiça. E duas personagens comuns a todas elas: o Juiz Carlos Alexandre e o Procurador Rosário Teixeira. Há magistrados com azar.

O DCIAP já abriu inquérito? O Conselho Superior do Ministério Público já nomeou instrutor para o processo de averiguações? O Conselho Superior da Magistratura já mandou investigar? Ou está tudo a dormir?

4 comentários :

jpp disse...

É a decadencia na sua plenitude. Ninguem segura esta orgia de certo sector judiciario.
Ou o poder politico cria leis que suberdinem o MP ao PGR e este responda pelos seus erros e virtudes, ou, vamos caminhar para o fim da democracia.

Anónimo disse...

Na última revisão do Código de Processo Penal o PS consagrou que os processos deixariam de estar em segredo de justiça como o grande princípio geral.
Afinal o PS quer que os processos estejam em segredo de justiça ou não?

Anónimo disse...

Pois.

Anónimo disse...

Bem, é preciso ser-se inteligente, sabe ?

o "Pois" era apenas uma confirmação daquele outro comentário anterior- aquele, onde se dizia que a honestidade intelectual não abunda, por aqui - já que confirmei que o comentário não foi publicado.

pois, também falta a inteligência.
Será que publica este ?

Um doce - é o prémio (certamente para mim, já que me palpita que ganharei a aposta.