terça-feira, dezembro 08, 2009

Leituras

• Baptista Bastos, O dr. Cavaco não gosta do cravo:
    Quando primeiro-ministro opôs-se a que a viúva de Salgueiro Maia recebesse pensão de viuvez. Isto, no mesmo ano em que caucionou pensões a antigos torcionários da PIDE-DGS. Nunca o dr. Cavaco colocou na lapela o singelo cravo de Abril, quando das cerimónias oficiais da data. Obrigado, pelas circunstâncias, a soletrar umas frases, estas saem-lhe, sempre, vazias de sentido, inócuas, sem emoção e sem grandeza.

    Alguém tem de recordar a este homem que ele é Presidente da República, e não dirigente de um agrupamento restrito. E alguém terá, também de lhe ensinar que o acontecimento pertence ao historial mais nobilitante dos fastos portugueses. O que ele tem cometido, sobre ser muitíssimo feio, são actos que a ética e o civismo reprovam com veemência.

    Agora, sustentado por uma absurda evasiva protocolar, não compareceu na grande homenagem à memória de Melo Antunes. A justificação brada aos céus. Estavam presentes três antigos Presidentes da República, demonstrando que a questão central, o tributo a Melo Antunes, evocava o sentido dos valores e a magnitude de uma Revolução que determinava a defesa desses valores. O dr. Cavaco virou as costas. E a Associação 25 de Abril, cansada de ambiguidades e de escusas disparatadas a quatro convites destinados a memórias semelhantes, a Associação decidiu nunca mais solicitar a presença do dr. Cavaco. Há, portanto, um corte de relações entre uma instituição que simboliza a Revolução de 1974 e os seus heróis, e um indivíduo que, casual e episodicamente, é Presidente da República.
• Mário Soares, Copenhaga e cidadania global:
    Um governo de Assembleia? Não é esse o caso, embora na passada semana os partidos da Oposição, irmanados, Esquerda e Direita, tenham dado a impressão que o queriam. Não se compreende porquê. Derrubado Sócrates, quem o poderia substituir?

    Vivemos num regime semipresidencial, não parlamentar. Não o devemos esquecer. A Assembleia da República é um órgão de soberania, que eu sempre gostei de ver prestigiado, para bem da nossa democracia pluralista e civilista. Mas de acordo com o princípio constitucional, da separação de poderes, a Assembleia fiscaliza e legisla, mas não governa. Quem governa é, como o nome indica, o Governo. O qual também depende do Presidente da República, que o pode demitir e provocar novas eleições se, em consciência, considerar que está em causa o "regular funcionamento das instituições democráticas" e da Assembleia, se puder apresentar - e fizer votar por maioria - uma moção de censura. Ora, nas actuais condições, que são conhecidas, isso é muito difícil de acontecer, senão impossível.

    Sendo, assim, por que razão os partidos da Oposição estão a criar uma guerrilha parlamentar, que enfraquece o parlamento e os próprios Partidos que a provocam? Note-se: sem consequências práticas, para alem do desprestígio geral, a começar pelos dois partidos dos extremos - Bloco de Esquerda e Centro Democrático e Social/Partido Popular - que, na semana passada, tácita e tacticamente, se aliaram?

1 comentário :

Antonio Costa disse...

é so rir... agora queixam-se de que a oposicao faz oposicao...

"a Assembleia fiscaliza e legisla, ..." - nao foi isso que se passou?

governar em minoria implica negociar, o que também implica ceder...