Preço (in)certo

Preço alvo de investigação:

'A alteração do preço final dos submarinos após a assinatura do contrato, em 21 de Abril de 2004, é um dos alvos centrais da investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Graças a uma cláusula inscrita num anexo do contrato, o preço final disparou de 769,3 milhões de euros (sem juros), valor contratual, para 832,9 milhões, segundo cálculos do Ministério das Finanças. Os investigadores suspeitam que este aumento está relacionado com o pagamento de ‘luvas’ a intervenientes no negócio.

O anexo 14 do contrato de aquisição é categórico: ‘Caso o contrato não entre em vigor até 29 de Julho de 2004, as partes calcularão os valores a constarem da tabela, que integrará o presente anexo, com base na data de entrada em vigor do contrato de acordo com a fórmula acima’. Com base nisto, prevê-se um aumento do preço dos submarinos até 828,3 milhões, se o contrato entrasse em vigor a partir de 29 de Julho de 2004. Como só entrou em vigor a 4 de Outubro de 2004, agravou o preço em 8%.

O actual ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, garante que 'na generalidade dos procedimentos contratuais e contratos, levados a cabo pelo Ministério da Defesa para a aquisição de armamento e equipamentos de defesa, tem sido prática não aceitar a actualização de preços em qualquer uma das fases'. Os investigadores, conhecendo esta realidade, estranham a alteração do preço. Por isso, 'estão a investigar se há uma relação de causa e efeito entre o aumento do preço dos submarinos, após a assinatura do contrato, e o pagamento de comissões', frisa fonte conhecedora do processo. Que remata: 'Querem perceber se o modelo de financiamento dos navios justifica de forma razoável a subida do preço'.'