Lomba: "uma dimensão política e uma subjectividade tão evidentes" do procurador de Aveiro

Aceito, sem rebuço, que seria mais relevante para a Humanidade discorrer sobre o genoma do panda-gigante do que atolar-me nas reflexões de Pedro Lomba. A questão é que a estas eu entendo-as, mas tenho sérias dificuldades em compreender por que um bicharoco com os genes necessários para basear a sua alimentação em carne se satisfaz com uma dieta de bambu.

Ora Lomba escreveu um novo post. Ignorando os insultos e ameaças a que recorre, reacções típicas de quem não consegue impor-se pela razão, o extenso e palavroso post não deixa de ser, ainda assim, significativo. São precisos tantos caracteres para tentar convencer os leitores de que sempre foi absolutamente coerente consigo mesmo? E, se assim é, a conclusão não se deveria impor por si? A necessidade de tanto explicar mostra bem que a sua coerência é tudo menos evidente.

Retenho um trecho da prosa imensa, no qual, ao criticar o fenómeno de “criminalização da responsabilidade política”, Pedro Lomba escreve:

“Tivemos um bom exemplo disso com o crime de atentado contra o Estado de Direito previsto na mesma lei que o procurador de Aveiro considerou preenchido, baseado nas escutas entre Armando Vara e José Sócrates que Noronha da Costa declarou nulas. O preenchimento daquele crime tem uma dimensão política e uma subjectividade tão evidentes (o conceito de Estado de Direito) que ficou demonstrado que a criminalização da responsabilidade política é a pior solução para responsabilizar politicamente os governantes. Porquê? Porque os tribunais e o poder judicial enfrentam sistematicamente nos processos políticos tensões no confronto com outros órgãos de soberania, porque acabam presos e desgastados pela luta política, porque enfrentam questões de legitimidade, porque as suas decisões podem ser contestadas de uma forma que põe em causa a sua credibilidade. Na verdade, temos assistido a tudo isto nos últimos tempos.”

Pedro Lomba critica, portanto, a actuação dos magistrados de Aveiro quando estes tentaram envolver Sócrates no processo Face Oculta através de um expediente penal “com dimensão política e subjectividade evidentes”. Curioso que, se assim pensa, nunca o tenha dito nas muitas crónicas que dedicou ao tema no Público...