O monstro e o contributo da brigada do reumático

No dia em que a brigada do reumático faz uma visita ao palácio de Belém, vale a pena recordar um artigo publicado por Ricardo Reis, professor na Universidade de Columbia: O consumo público em Portugal. Um olhar desde 1985. Afinal, atacar o “monstro” em palavras não é a mesma coisa do que atacá-lo na prática: é com os governos do PSD que o “monstro” engorda mais — e foi com Sócrates a única vez que o “monstro” emagreceu.

Eis algumas passagens do artigo:

‘Num artigo no ano 2000, Cavaco Silva referiu-se às despesas do Estado como um monstro incontrolável. Parte desta caracterização devia-se à percepção de que há muito desperdício no Estado, e outra parte ao aumento contínuo na despesa pública desde que Portugal entrou na CEE em 1986.’

‘O que explica este crescimento? Uma variável importante é o estado da economia. Nas recessões como a actual, é de esperar que o Estado gaste mais para tentar estimular a economia.’

‘Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS.’

‘Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008.’

‘(…) pode argumentar-se que o crescimento do monstro durante o governo de Cavaco e Silva se deveu apenas à convergência em relação à Europa. No entanto, como o gráfico mostra (e a análise estatística confirma), a despesa convergiu a um ritmo muito mais acelerado com Cavaco do que com Guterres. Tal como Miguel Cadilhe escreveu há uns anos, o monstrinho transformou-se num grande monstro no início da década de 90.’

‘Outra história que não convence diz que a despesa subiu com o PSD entre 2002 e 2005 por causa dos compromissos assumidos por Guterres. Só que o aumento aconteceu sobretudo na parte final do mandato, com Santana Lopes e Bagão Félix. No início, logo a seguir a Guterres e com Durão Barroso e Ferreira Leite, a despesa crescia a um ritmo semelhante ao verificado nos tempos de Cavaco Silva.’

‘Um facto final é que quando o PSD ou o PS tiveram uma maioria absoluta, o monstro cresceu menos.’