Que remédio, devagarinho, vamos lá

Manifestamente combalido, o Lomba blogger dispara contra o mensageiro: “eles” são muitos e, como um mal nunca vem só, têm escrito na testa que são assessores. O que há de novo é que, desta feita, ele não poupa os próprios leitores do CC. Considerando-os iletrados e incapazes de compreender a sua elevadíssima linha de raciocínio, o Lomba blogger tenta engrupir à grande os leitores do seu próprio blogue com argumentos falaciosos.

É uma estratégia velha do Lomba blogger (e do Lomba publicista): discorre a partir de um truque de mágica. Neste último post, em que nos conta, “de jacto”, uma longa história sobre umas vagas teorias que julga dominar sobre responsabilidade política e responsabilidade penal, ele sabe bem que “jurídico” é diferente de “judicial”, mas intencionalmente baralha os conceitos. É óbvio, como ele diz, que os “processos de responsabilidade política são também, devem sê-lo, processos jurídicos”. Não são — e não podem sê-lo — é processos judiciais. Entre uma coisa e outra vai toda a diferença...

Mas o que está em causa, se ainda se lembram, é saber se escutas efectuadas no processo penal, por autorização do juiz com a única finalidade de investigar crimes, podem ser utilizadas para apuramento de responsabilidades políticas, no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito, que não tem autorização legal para produzir ou apreciar esses meios de prova.

Aqui chegados, o Lomba blogger já perdeu o gás: contrariamente às certezas de ontem, considera hoje que “o assunto é complexo, que demora tempo a clarificar”. Em sua defesa, invoca o nome de um excelente penalista (que fala essencialmente de uma questão diferente… numa caixa de comentários), socorre-se de outro penalista que defende o oposto do que o Lomba blogger diz e acaba por se acolher no regaço do candidato derrotado à vice-presidência da distrital de Lisboa do PSD. Depois de Mota Amaral ter tomado posição sobre esta matéria, será que o Lomba blogger se prepara também para deixar cair o malogrado Kenneth Starr da Marmeleira?

Por outro lado, Pedro Lomba acha que eu lhe fiz um ataque profissional, quando eu me limitei a citar passagens de um livro seu. Se citá-lo é atacá-lo, enfim... O que não pode é o Lomba blogger pretender não ser confrontado com o que diz e escreve o Lomba académico. Quem quer estar na arena pública com dois discursos sujeita-se — volta, não volta — a tropeçar nas suas próprias palavras.

Seja como for, toda esta polémica já teve alguma utilidade: Pedro Lomba, antes tão cheio de certezas e convicções, já reconhece agora, pelo menos, que “o assunto é complexo, que demora tempo a clarificar”. Valha-nos isso... Qualquer dia, quando reler na íntegra a sua tese e recordar a sensatez das suas reflexões académicas, vai certamente abandonar o radicalismo cego do comentador e retomar o ângulo sereno e ponderado de constitucionalista, dando-me finalmente razão. Não seria o primeiro a recuperar o bom senso. Aguardemos, entretanto, pacientemente — sabendo que os excessos, esses, até dão colorido às rixas blogosféricas.