segunda-feira, junho 21, 2010

Leituras

• Mário Mesquita, Um caso de consciência:
    Este episódio, já esquecido, da prática parlamentar ajuda a reflectir acerca do caso PT-TVI. O prestígio das comissões da Assembleia da República é fraco. São miniaturas do Parlamento. A disciplina partidária transfere-se do Parlamento no seu todo para um universo mais restrito. Se existe maioria de Governo, esta prevalece sempre. Em caso de Governo sem respaldo alargado na Assembleia, as oposições tendem a coligar-se.

    A mediatização quase total da vida parlamentar, tão combatida, noutros tempos, por um dos seus maiores beneficiários, o deputado José Pacheco Pereira, alargou-se ao trabalho específico das comissões. O comportamento dos deputados sofreu o inevitável processo de teatralização. As câmaras das televisões generalistas captam no grande hemiciclo e na mesa em "u" das comissões, os planos de fino recorte em que as pequenas frases assassinas se misturam com insultos e ataques ad hominem. Quem quiser saber mais, pode recorrer ao cabo, onde, entre tantos outros, existe o canal Parlamento.

    O funcionamento das comissões de inquérito processa-se com cartas marcadas em que o resultado final, salvo algum aspecto de pormenor, já é previsível.

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