sexta-feira, agosto 27, 2010

A mentira na primeira página

[Sol, 27 Ago. 10]

Iliteracia? Não, pura má-fé.

Vejamos.

No debate entre José Sócrates e Francisco Louçã, o líder do PS manifestou-se contra "a eliminação de todos os benefícios fiscais" na Saúde e na Educação (além dos PPR), prevista do programa eleitoral do BE. [excerto vídeo disponível aqui].

Esta posição de Sócrates é coerente com a moção apresentada ao congresso do PS que antecedeu as últimas legislativas:


E foi precisamente o que está na moção apresentada ao congresso do PS e no Programa do Governo que surgiu no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentado em Bruxelas, no primeiro trimestre de 2010:




Muito simples: uma coisa é a eliminação dos benefícios fiscais (proposta pelo BE), tão injusta como a situação existente; outra, bem diferente, é o estabelecimento de tectos, em função dos escalões de rendimento, de forma a impedir que aqueles que mais ganham sejam, na prática, financiados no acesso à Saúde e à Educação pelos que menos ganham.

Não se entende a dificuldade do Sol em perceber algo tão linear. A não ser, claro, por pura má-fé.

20 comentários :

Anónimo disse...

Os dois pequeninos detalhes que estragam esta lógica perfeita são que todos os escalões pertencentes à classe média vão ter, pelo que é estimado em média, cortes nas deduções fiscais e ao que sei não vai haver nenhuma "redistribuição".

João Magalhães disse...

Pelo vistos, o "anónimo" sabe muito...
Mesmo que todos os escalões da classe média tenham cortes nas deduções, eles serão diferenciados conforme o escalão de rendimentos. Logo aí, haverá redistribuição. E haverá redistribuição, porque as classes mais baixas não terão cortes. E haverá redistribuição porque as classes mais altas terão cortes maiores.
"Sabia", anónimo.
Agora, não nos faça de parvos: a manchete do Sol não é sobre isso.

Anónimo disse...

O João Magalhães também é muito sabedor...
"O PS defende uma melhor distribuição do esforço fiscal, limitando as deduções de que hoje beneficiam os titulares de rendimentos muito elevados para que possam beneficiar mais aqueles que têm rendimentos médios" - portanto, se eu for de classe média-média ou média-baixa o "benefício" que me é concedido é o de ter um corte nas deduções menor do que o da classe alta? Que felicidade!
E o meu português pode estar meio enferrujado, mas, quando falo de "redistribuição" dentro de um grupo, não imagino uma arrecadação fiscal massiva à maioria deixando apenas a classe baixa na mesma.
Seja honesto e reconheça que isto não deveria estar bem nos planos do PS, e que este viu aqui tão somente uma oportunidade para arranjar uma generosa soma que ajudasse a cobrir o défice (além dos objectivos de justiça fiscal).
Mas pode ficar com a bicicleta - o PS não vai eliminar a maior parte dos benefícios fiscais como o BE queria.

PS - A referência jocosa ao anonimato só pode ser uma brincadeira...

João Magalhães disse...

Caro "anónimo", todo o seu raciocínio cai por terra por um motivo muito simples: não vai haver cortes nos benefícios fiscais, mas sim limites, ou tectos, como quiser. Por isso, esta medida vai afectar aqueles que hoje utilizam muito do muito que ganham em Educação e Saúde, sendo que, desse muito que utilizam, acabam por ter retorno de muito... pago por todos nós.

Anónimo disse...

Tectos que, na prática e em média, resultam em...
E esperemos todos que sim, que o dinheiro assim obtido sirva para melhorar os sistemas públicos de saúde e educação. Se bem que, se a sua argumentação chegou ao nível de "E o dinheiro que é cobrado serve o bem comum, portanto, está tudo bem", eu dou esta pequena discussão por terminada.

Cumprimentos de um leitor assíduo,
Filipe A.

João Magalhães disse...

Oh Filipe, continue assíduo.
Lá porque defendemos que é possível tornar o sistema fiscal um pouco mais justo, não é caso para se zangar connosco.

Filipe A. disse...

Eu deixava as coisas assim, mas vejo-me obrigado a responder.
Tem razão, não escrevi estes comentários porque ache mal que se reduzam os benefícios fiscais em Saúde e Educação à classe média e média-baixa (esses parasitas milionários!) em tempo de crise, sem compensação por parte das redes públicas à vista ou sequer a um aumento dos gastos em políticas sociais dirigidas aos mais desfavorecidos.
É mesmo porque, at the end of the day, o que eu gosto mesmo é de um sistema fiscal injusto...

Pedro Sales disse...

como fazem link para tudo o que é documento, mas não para o programa do Bloco, gostava de saber em que parte é se pode encontrar essa proposta para eliminar as deduções fiscais. quem o diz é josé sócrates, a propósito da saúde e educação, mas quer-me parecer que ainda não é ele que anuncia as propostas do Bloco.

o que lá está escrito, sem a demagogia que bem cara está a sair ao PM, é o seguinte:

"simplificação e redução do sistema de deduções e benefícios ao estritamente necessário nas despesas de saúde e educação e com maior progressividade fiscal (criação de um novo escalão de 45%)"

ou

"diminuição das deduções com seguros e despesas de saúde para os escalões mais elevados do IRS"

não sei se há alguma mentira na primeira página, mas no debate, bem, no debate parece evidente

para facilitar as coisas, o programa eleitoral do bloco pode ser encontrado aqui:
http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

Para a Posteridade e mais Além disse...

Depreendo que José Magalhães seja do P.S., pelo discurso acima?
bom contrariamente aos anos cavaquistas achei que talvez
houvesse pequenas mudanças, no aparelho de estado, chame-me estúpido, mas eu pessoa tíbia, até defendi as pseudo-reformas
Passados estes anos, vejo um estado com os mesmos déficits estruturais soaristas e cavaquistas, reformas que trouxeram burocracia acrescida nalguns sectores.
Logo o problema não é um jornal, ou neste caso os jornalistas que o fazem perceberem algo que aparentemente é linear, mas na realidade não o será.
Os funcionários do aparelho deste estado continuam a beneficiar das benesses como a ADSE, ADME e quejandas que lhe dão acesso previlegiado à saúde...etc
Este blogue é similar ao do Santana Lopes em conteúdo
Uma espécie de defesa da ortodoxia
programática?
No caso dele para os pseudo-futuros risonhos, no vosso caso para o passado.

Para a Posteridade e mais Além disse...

isto é um pouco tarde para pôr posts e comentários, não?

Para a Posteridade e mais Além disse...

se é político profissional deveria perceber o Sol
está em consonãncia com os seus leitores
elegias a políticos impopulares, num país de votantes ainda bastante conservadores, não vendem jornais

Hebreu disse...

Mas o que se espera da comunicação social laranja?!

Nuno disse...

Uma medida de justiça fiscal que apenas peca por tardia! O problema é que estes jornaleiros e os interesses que eles defendem fazem parte dos escalões mais altos do IRS e serão os principais visados e não gostam! Os 2 milhões de contribuintes do 1º e do 2º escalão até €18K não terão tectos mas tb pouco usam a saúde privada.

Miguel Abrantes disse...

Caro Pedro Sales:

Está enganado. O Bloco de Esquerda defende a eliminação integral dos benefícios fiscais na área da saúde e educação.

Do programa eleitoral do BE:

Devem ser eliminados integralmente todos os incentivos fiscais (…) às despesas em educação ou de saúde (…)” [p. 53].

Pedro Sales disse...

caro Miguel Abrantes,

curiosa a parte que deixa de fora nos seus (...): "nas áreas em que haja oferta pública". pois. faz alguma diferença, não é?

Nuno disse...

Quais as áreas em que não há oferta pública? Alguém me pode informar, para perceber se faz de facto alguma diferença como afirma o P Sales.

Miguel Abrantes disse...

Caro Pedro Sales:

Estava a rabiscar um texto à hora do almoço para um eventual post e aproveitei para reproduzir a citação aqui. Já havia retirado a expressão "nas áreas em que haja oferta pública", porque não vejo que diferença faz: não há escolas em todo o lado? E hospitais e centros de saúde também?

Carta a Garcia disse...

Caro João Magalhães,

Muito bem desmontada a "incúria" atabalhoada da 1ªpágina do SOL.
Fiz link para "A Carta a Garcia".
Obrigado,
OC

M.Coutinho disse...

É justo os "Betinhos" andarem na escola privada talvez,para evitar contagios? , à custa de uma carga fiscal mais pesada, muito por culpa das deduções sem limite? tanto pode ser 30% de 2500 euros como de 5000? Esta é uma medida fiscal de enorme alcance social. È correcto, por terem dinheiro recorrem aos serviços privados de saúde sabendo que o Zé também lhes vai dar uma ajudinha? O Governo não acaba, mas limita o regabofe. Quem se diz de esquerda e é contra isto, olha muito para o seu umbigo.

Pedro Sales disse...

Caro Miguel Abrantes;

nas escolas e hospitais sim. mas a oferta pública de creches é residual, a medicina dentária é uma anedota e, como é normal, os medicamentos devem continuar a ser comparticipados. como vê, ficam de fora os colégios privados, ppr´s ou escolhas privadas na área da saúde onde existe oferta púbica. são escolhas individuais, normalmente só ao alcance dos 15 ou 20% dos portugueses com maiores rendimentos, que não devem ser financiadas pelos restantes contribuintes (que, na sua maioria, não têm capacidade para esses consumos), diminuindo o carácter progressivo do sistema fiscal