E pur si muove

O problema das percepções é que, não raras vezes, nos enganam. Se perguntarem às pessoas qual a sua percepção sobre o movimento de translação da Terra, elas dirão que é uma fantasia, que é o Sol que gira em torno da Terra. Porque é que estamos convencidos do contrário? Porque no-lo demonstraram: com factos, com conhecimento.

A percepção que temos sobre o fenómeno da corrupção resulta de vários factores, a que não é serão estranhos factores culturais que vêm de longe, nomeadamente de tolerância para com fenómenos aparentados da corrupção, como a cunha.

Mas isto não nos deve (antes pelo contrário) impedir de verificar se as nossas percepções têm correspondência com a realidade. E a realidade é que os estudos sobre este fenómeno em Portugal têm assinalado progressos muito importantes neste domínio.

Em 2006, este tema regressou à ribalta através de um relatório do GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção, entidade criada em 1999 pelo Conselho da Europa para monitorizar o cumprimento pelos Estados dos standards anti-corrupção do Conselho da Europa), que apontava uma série de debilidades no sistema legal português no combate ao fenómeno da corrupção.

Atendendo ao prestígio deste organismo, a oposição fez o que pôde e o que não pôde para amplificar o seu conteúdo.

Acontece que os relatórios GRECO que se seguiram demonstram uma evolução muito importante no combate à corrupção, nomeadamente ao nível dos instrumentos legislativos. Foi isso que deu conta no seu relatório de acompanhamento das recomendações de 2006, publicado em 2008. Neste, o GRECO reconhecia que o Governo português tinha feito progressos assinaláveis e que cumprira com a quase totalidade das suas recomendações.

Ao alarido que a oposição fez do relatório GRECO de 2006 (pelo seu prestígio, credibilidade, independência, objectividade), seguiu-se o silêncio quando este veio assinalar as evoluções entretanto verificadas.

Esta semana, o mesmo GRECO completou mais um ciclo de avaliação relativamente a Portugal, publicando dois relatórios. Há, naturalmente, aperfeiçoamentos a fazer, particularmente no que tem que ver com o financiamento partidário, como a necessidade de uma prestação mais regular de contas (e não apenas em período eleitoral), mas a nota dominante é que o Estado português tem apresentado consideráveis progressos, correspondendo finalmente ao previsto na Convenção Penal contra a Corrupção do Conselho da Europa. E progredir, como se sabe, é o contrário de andar para trás. Mas o que importa isto quando temos as nossas percepções?

ADENDA — “Como destaca Miguel Carvalho, o único dado objetivo, no que tange a Portugal, que se pode extrair do relatório sobre corrupção, é que somos um dos países em que uma menor percentagem de pessoas respondeu sim quando questionada se tinha pago algum suborno nos doze meses que antecederam o inquérito. Trata-se de mais um valor na cimentação da qualidade dos serviços públicos, traduzindo uma adesão a princípios de ética funcional. Não é só na educação que temos melhorado.” [A.R., Melhores serviços públicos]

Nota adicional
O site do GRECO estava em baixo, só agora sendo possível indicar os links que são relevantes para a leitura do post:

• GRECO (geral)

• Relatório desta semana

• Relatório GRECO 2008

• Relatório GRECO de 2006