A Presidência da República e o “Dia da Raça” em Viana do Castelo

Esclarecimento de Defensor Moura:

‘Depois do debate com Cavaco Silva, um jornal diário de Lisboa solicitou-me uma entrevista para esclarecimento de algumas das afirmações feitas, a que eu acedi imediatamente porque, o escasso tempo concedido aos candidatos na TV é insuficiente para a cabal explanação dos temas abordados.

Infelizmente, hoje verifico que, certamente por falta de espaço, as minhas afirmações foram muito reduzidas por aquele jornal e, por isso, decidi publicitar o meu resumo da citada entrevista:

Disse que Cavaco Silva não é isento nem leal, favoreceu amigos e correligionários e tolerou e beneficiou com negócios considerados ilícitos pela justiça, além de lhe faltar cultura política para se identificar com eventos relevantes da história recente do país, tendo eu afirmado que esses atributos são importantes na avaliação dos candidatos ao cargo de Presidente da República.

Informei ainda o referido jornal que, no Dia de Portugal de 2008, recusei a comenda de Grande Oficial da Ordem de Mérito, que o Presidente da República me quis atribuir, não só por considerar que o trabalho em Viana do Castelo tinha sido realizado por uma vasta equipa e não apenas por mim mas, também, por não aceitar ser distinguido por quem tinha tido uma série de atitudes pouco edificantes durante a preparação do evento.

No debate televisivo, fiz referência a vários factos ocorridos durante a preparação do Dia de Portugal em Viana do Castelo em 2008 que, na minha opinião, demonstram claramente que Cavaco Silva não tem perfil para ser PR e que só naquele momento, “olhos nos olhos” com o agora recandidato, senti o dever cívico de os revelar para que os portugueses o conheçam melhor, ultrapassando o poderoso aparelho de propaganda que lhe construiu a imagem de isenção e seriedade que “só em duas vidas” os outros portugueses poderiam alcançar.

A falta de isenção de Cavaco Silva foi revelada quando recusou o convite (mostrado ao jornalista) que lhe fiz para realizar o Dia de Portugal em Viana do Castelo em 2009, para encerrar as comemorações dos 750 anos do Município, antecipando-o para 2008.

Na altura o PR alegou que, sendo 2009 ano de eleições autárquicas não queria beneficiar nenhum município e, por isso, as comemorações seriam realizadas em Lisboa, com carácter mais nacional.

Afinal, em 2009 as comemorações realizaram-se num município liderado pelo PSD.

Para demonstrar o seu favorecimento de amigos e correligionários, considerei suficiente mostrar ao jornalista a proposta feita à Câmara Municipal pela Presidência da República para se contratar a fadista, que tinha sido mandatária da juventude na candidatura de Cavaco Silva, para um espectáculo público em Viana do Castelo.

A proposta indicava ainda um maestro e um palco especial para a actuação, tudo orçado em mais de 90 mil euros, com IVA incluído. A Autarquia recusou a proposta presidencial e realizou um espectáculo, de não menor qualidade, com artistas vianenses, que custou apenas seis mil e quinhentos euros.

Mas o despesismo da Presidência de Cavaco Silva, ainda foi mais exuberante no arranjo da sala para a cerimónia solene do Dia de Portugal. Não foi aceite a proposta da autarquia de a realizar no magnífico Teatro Municipal e, o arquitecto da equipa do PR, fez um projecto de decoração interior de um pavilhão de exposições, que constituiu uma verdadeira tenda gigante e que orçou em 165 mil euros, para um acto de apenas uma hora e meia!

Apesar de eu ter resistido o mais que pude a realizar tão grande despesa e até ter discutido o orçamento com a empresa, que fora indicada pela equipa presidencial, a Câmara Municipal teve de assumir aquele encargo perante a exigência presidencial da maior dignidade para as comemorações, sempre com a “ameaçadora hipótese” de o evento poder ser transferido para outra cidade.

A propósito da dispendiosa tenda alugada e paga por Viana do Castelo, cumpre-me denunciar que, numa clara atitude de favorecimento da Presidência de Cavaco Silva, uma tenda semelhante e para o mesmo acto em 2009, foi financiada pela Presidência da República e não pela autarquia liderada pelo PSD, certamente porque Cavaco Silva já começava a ter “preocupações com a pobreza e a fome”, que agora sem pudor utiliza na campanha eleitoral , e decidiu poupar aquela despesa ao município amigo.

Mas, ainda tivemos de recusar outras dispendiosas propostas da Presidência da República, substituindo-as por realizações menos onerosas para a autarquia, como por exemplo um espectáculo multimédia para os convidados da Presidência que custava mais de 60 mil euros, substituída por uma sessão de fogo de artifício orçada em 14 mil euros, que foi oferecida aos convidados do PR e ao público vianense.

Por toda esta evidente diferença de postura, quer na gestão de dinheiros públicos, quer de isenção no exercício de cargos oficiais, achei muito estranha a vontade de Cavaco Silva me condecorar no Dia de Portugal e, em carta dirigida ao Chefe da Casa Civil, que mostrei ao jornalista como toda a correspondência relativa aos factos relatados, comuniquei que recusava receber a comenda de Grande Oficial da Ordem de Mérito.

Refira-se que estes factos ficaram sempre no restrito âmbito do meu gabinete e da vereação, porque entendi que a sua revelação perturbaria o evento que todos os vianenses desejavam ser um sucesso para o município, com foi.

Só agora decidi revelá-los, olhos nos olhos com o recandidato, por serem factos indesmentíveis e nesta altura de escolha do novo PR sentir a obrigação cívica de revelar a falta de isenção e lealdade, favorecimento e despesismo de Cavaco Silva no exercício do cargo, atributos absolutamente contrários aos que ele com despudor se atribui publicamente.

Sobre a deslealdade institucional de Cavaco Silva com o Governo, na inventona das escutas e não só, e, também, a deslealdade pessoal com os seus correligionários Fernando Nogueira e Santana Lopes, bem como sobre a forma como pactuou com os responsáveis do BPN e teve chorudos benefícios com as acções da SLN, que qualquer leigo só considera possíveis com negócios ilícitos, são factos do conhecimento público que referi de passagem no debate e a que nada pretendo acrescentar.

Devo dizer, no entanto, que ao longo dos anos, vários factos semelhantes me foram relatados por autarcas e outros protagonistas políticos que, por razões diversas, não foram revelados.

A terminar quero refutar veementemente a acusação de Cavaco Silva de que estarei a participar numa campanha suja contra o ainda Presidente da República, afirmando sem temor que sujas e altamente criticáveis foram estas e outras atitudes de Cavaco Silva no exercício do mandato presidencial e, com esta minha denúncia, pretendo que os portugueses fiquem a saber que o agora recandidato não é aquele político exemplar e acima de todas as suspeitas que a sua propaganda divulga há quase três décadas.’