quarta-feira, Setembro 28, 2011

O homem que matou Liberty Valance



Seguro apresentou hoje várias propostas no debate quinzenal (esta, por exemplo). Estranhamente, um aspecto relevante das declarações do secretário-geral do PS não teve eco na comunicação social: os efeitos fiscais da ocultação das dívidas da Madeira.

Ora as empreitadas de obras públicas estão sujeitas a IVA. Tendo havido ocultação das dívidas, das duas uma:
    • Ou os empreiteiros fizeram os registos contabilísticos das operações, liquidaram o IVA e remeteram as facturas para a entidade estatal e, nesta hipótese, a sonegação da informação é da total responsabilidade do Governo e dos serviços públicos madeirenses;
    • Ou houve omissão da facturação e não foi liquidado IVA, estando em presença de infracções fiscais, com a agravante de haver conivência da entidade estatal, a qual é responsável pela cobrança dos impostos.

A ocultação das dívidas poderá ter efeitos no âmbito do IVA e do IRC. E poderemos estar perante crimes fiscais. Analisando as trapalhadas da Madeira sob esta óptica, António José Seguro pode ter feito xeque-mate a Alberto João Jardim.

2 comentários :

Anónimo disse...

O AL Capone foi apanhada através da malha fiscal .....

Rosa disse...

Pois claro, foi por onde se lhe poude chegar...
Será este um caminho frutífero? Isto não pode ficar assim...
Olhando a imagem, recordo um filme de que gostei muito...e tem ligações à presente "história"...