Notícias do empresário luso-cabo-verdiano-brasileiro Miguel Relvas¹

Extracto de notícia na edição de hoje do Público:

'Antes da nacionalização, o então deputado Miguel Relvas intermediou para o Banco Efisa, do grupo BPN, um negócio da ordem de 500 milhões de dólares, que envolveu o município do Rio de Janeiro. Abdool Vakil, ex-presidente do Efisa, confirmou ao PÚBLICO que Relvas, na altura membro da bancada parlamentar do PSD, o ajudou "a abrir portas no Brasil", mas o actual ministro explica que a sua colaboração ocorreu sempre "no quadro" da Kapakonsult, onde era administrador, e que teve um único cliente: o banco de negócios do BPN - Efisa.

A Kapakonsult foi criada pelo gabinete de advocacia Barrocas, Sarmento e Neves, onde Relvas colaborava, em Março de 2007, ou seja, 19 meses antes da nacionalização do BPN/Efisa, com a finalidade de dar assessoria jurídica, comercial, fiscal, financeira e realizar "estudos de prospecção de mercados para produtos e serviços de toda a natureza" e ainda "mediar negócios". Em Março de 2010, os advogados decidem encerrar a consultora, "dadas as fracas expectativas de negócio", divulgando um lucro de 27.944 euros e custos de 31.362 euros. A decisão é tomada ano e meio depois de o BPN, gerido por Oliveira Costa, ter entrado em colapso, arrastando consigo o Efisa, o único cliente da Kapakonsult.

Em declarações ao PÚBLICO, Abdool Vakil, o ex-presidente do Banco Efisa, começou por dizer que o "dr. Miguel Relvas nunca trabalhou com a Efisa". Mas inquirido sobre se o então deputado prestou directamente consultoria ao banco, disse: "Isso já é verdade." Vakil acrescentou que "o dr. Miguel Relvas prestou serviços muito úteis, pois abriu-nos portas no Brasil, mas nunca foi quadro do grupo." "Ele tinha muitos conhecimentos no Brasil e que eram importantes para quem quer fazer negócio e abriu-nos portas", especificou. O ex-presidente da Efisa e ex-administrador do BPN lamentou que Relvas, cujas relações com altas esferas da política e dos negócios brasileiros são conhecidas - tendo mesmo contacto directo com o ex-ministro de Lula da Silva José Dirceu² - "esteja agora muito ocupado e sem tempo para os amigos."

Por seu turno, Miguel Relvas começou por garantir ao PÚBLICO que nunca recebeu "um cêntimo da Efisa" e explicou que, "na altura, era administrador da Kapakonsult, que tinha um contrato de cooperação com o Banco Efisa", assinado semanas depois da constituição da consultora. A documentação obtida pelo PÚBLICO não traduz qualquer indício de irregularidades, embora possa gerar debate ético do ponto de vista da incompatibilidade (ler caixa em anexo).

O ministro era então deputado do PSD (funções que exerceu entre 1985 e 2009) e líder da Comissão de Obras Públicas. À época aparece associado a uma emissão de dívida lançada pela prefeitura do Rio de Janeiro, operação que foi intermediada pela Kapakonsult e que motivou deslocações ao Brasil. O interlocutor de Relvas na Efisa era Mahomed Iqbal, braço direito de Vakil até à nacionalização do BPN.

Formado em Relações Internacionais, Miguel Relvas já foi considerado pelo Jornal de Negócios o quarto homem mais poderoso da economia portuguesa. No seu curriculum, apresenta-se como gestor e consultor de empresas. Antes da nomeação para o Governo, o nome do actual ministro surgia já ligado a várias entidades, como seja o Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira, criada por João Rendeiro.'

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¹ O seu a seu dono.
² Se não sabe quem é José Dirceu, procure no Google em “mensalão”.