Notário, levanta-te e anda (ou de como o mercado pode esperar)

• João Tiago Silveira, Uma estranha forma de competitividade:

‘Ficou-se a saber que os preços dos registos vão aumentar exponencialmente. Não é apenas mais um aumento de preços. São actos do quotidiano que se tornarão muito mais caros.

(…)

Mas o que verdadeiramente esconde este aumento de preços é uma transferência de receitas para uma classe profissional, à custa das pessoas e das empresas. Mais para alguns, à custa de todos. As pessoas passaram a poder escolher realizar operações como a venda de casa e a constituição de uma empresa em balcões únicos do Estado ou nos serviços dos notários privados. Passou a haver concorrência, em vez de monopólios. Ou seja, os notários passaram a fixar o preço dos seus serviços, sabendo que existia concorrência e opções. O que agora se fez foi o contrário. Aumenta-se o preço dos serviços públicos prestados nos serviços públicos, para que os notários privados possam elevar os seus preços e ter uma margem de lucro superior. Não é avançar ou desburocratizar. É uma inqualificável redução de factores de competitividade das empresas e um brutal aumento do custo de vida das pessoas para elevar os rendimentos de uma classe, em cedência a interesses corporativos. É desistir do interesse público e de colocar a Justiça ao lado dos cidadãos e das empresas.’