A epopeia da refundação

Isto já é a reforma do Estado?
Não. Ainda estamos num ponto de corte. Uma coisa são cortes, outra reformas e nem é aconselhável que se façam as duas ao mesmo tempo. A partir de Junho haverá outras condições para reformar.

João Almeida, porta-voz do CDS-PP, em entrevista ao DE

Depois de o alegado primeiro-ministro ter solenemente garantido no debate parlamentar que hoje seria discutido no Conselho de Ministros o guião da reforma refundação do Estado, soube-se agora que a sua apresentação foi de novo adiada. Quantas vezes já foi anunciado o parto? Tantas que ninguém sabe ao certo.

Está aqui um apanhado — com bonecos animados e tudo — dos sucessivos anúncios da apresentação do guião. Uma coisa é certa: sempre que há o risco de o tempo fazer esquecer o assunto, Passos Coelho — ou alguém do seu inner circle (Moedas, Lomba, etc.) — faz questão de avivar a nossa memória. Esta foi outra das rasteiras que Passos Coelho passou a um Paulo-Portas-sôfrego-de-poder: confiar-lhe a “refundação” do Estado. O líder do CDS-PP ainda foi a tempo de restringir o âmbito da encomenda, ficando apenas com o guião da dita reforma do Estado — como se o acto da concepção o ilibasse das responsabilidades (e das consequências) da sua execução.

De que deveria tratar a ciclópica tarefa de Portas, tendo em conta a matriz ideológica do Governo mais extremista da direita pós-25 de Abril? Caberia a Portas apresentar uma proposta de redução da dimensão do Estado, circunscrevendo-o basicamente às funções de soberania com a transformação do Estado Social num departamento assistencialista para os desvalidos. Por outras palavras, Passos incumbiu Portas de calcular os despedimentos a promover para tornar o Estado “enxuto” e de definir os cortes a operar nas funções sociais.

Nem o alegado primeiro-ministro nem o vice-primeiro-ministro saem bem desta história:

Passos Coelho revela, por um lado, que é um chefe fraco, incapaz de se impor no seio do Governo, e, por outro lado, que se atirou ao Estado como gato a bofe sem ter a mínima noção do que é a administração pública.

Paulo Portas procura, como se vê pelas palavras (acima reproduzidas) do Gasparinho instantâneo, atrasar até Junho do próximo ano a refundação, para tentar dissociar os “cortes” das “reformas”, como se isso o livrasse de responsabilidades na ultrapassagem de todas as linhas vermelhas e mais uma. Nunca se tinha visto as orientações para uma reforma transformarem-se no seu epílogo — quando o Estado já estiver escaqueirado.