Quando falamos de caducidade de contratos não estamos a falar de despedimentos mas sim de vicissitudes contratuais perfeitamente previsíveis no tempo. Se um contrato tem uma duração fixada na lei e for eventualmente renovado até ao seu limite legal, caduca no seu termo e a cessação de funções não se fica a dever a despedimento. Na Administração Pública só há despedimento de trabalhadores afectos ao sistema de protecção social do regime geral. Os restantes, abrangidos pelo regime da CGA (nomeados e ex-nomeados actuais contratados) são demitidos. Tanto num caso como no outro isto só acontece mediante condenação em procedimento disciplinar. Pelo que está fácil de ver que a esmagadora maioria destes casos se deveu a caducidade dos contratos de trabalho, pois não é expectável que, em mais de 36000 trabalhadores que saíram, a maioria tenha sido alvo de demissão ou despedimento.
A questão não é essa, caro anónimo das 05:07. A questão é que o estado se livrou de 36.855 pessoas num ano. Se isto não é reduzir a massa laboral do estado não sei o que é. Trabalhadores a mais , depois de dispensar 36 mil pessoas? Já pôs os pés numa segurança social ultimamente? Experimente. Dê lá um saltinho. Vai perceber bem rapidinho que trabalhadores a mais na função publica é um mito claramente exagerado.
2 comentários :
Quando falamos de caducidade de contratos não estamos a falar de despedimentos mas sim de vicissitudes contratuais perfeitamente previsíveis no tempo.
Se um contrato tem uma duração fixada na lei e for eventualmente renovado até ao seu limite legal, caduca no seu termo e a cessação de funções não se fica a dever a despedimento.
Na Administração Pública só há despedimento de trabalhadores afectos ao sistema de protecção social do regime geral. Os restantes, abrangidos pelo regime da CGA (nomeados e ex-nomeados actuais contratados) são demitidos. Tanto num caso como no outro isto só acontece mediante condenação em procedimento disciplinar.
Pelo que está fácil de ver que a esmagadora maioria destes casos se deveu a caducidade dos contratos de trabalho, pois não é expectável que, em mais de 36000 trabalhadores que saíram, a maioria tenha sido alvo de demissão ou despedimento.
A questão não é essa, caro anónimo das 05:07.
A questão é que o estado se livrou de 36.855 pessoas num ano.
Se isto não é reduzir a massa laboral do estado não sei o que é.
Trabalhadores a mais , depois de dispensar 36 mil pessoas?
Já pôs os pés numa segurança social ultimamente? Experimente. Dê lá um saltinho.
Vai perceber bem rapidinho que trabalhadores a mais na função publica é um mito claramente exagerado.
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