O «enorme aumento de impostos» sobre… o trabalho

Infografia do Público

Portugal foi o país da OCDE que mais «carregou» nos impostos sobre os salários. Com o aumento dos impostos registados em 2013, que se deve à sobretaxa do IRS, Portugal atingiu uma carga fiscal de 41,4%, quando a média da OCDE está nos 35,9%.

O Jornal de Negócios compara o quadro fiscal português com os dos outros países da OCDE. O Público, embora não refira no título que a «maior subida da carga fiscal em 2013» incidiu sobre o trabalho, faz uma síntese do papel do IRS na consumação da estratégia de empobrecimento:

«No ano passado, os portugueses pagaram a maior factura de sempre de IRS, com o agravamento dos impostos a fazer-se sentir não só pelas alterações dos escalões (reduzidos de oito para cinco, com um agravamento das taxas), mas também pela introdução da sobretaxa de 3,5%.

Para os cofres do Estado entraram, no ano passado, 12.308 milhões de euros em receita arrecadada com o IRS, montante que disparou 35,5% em relação ao ano anterior, ou seja, um encaixe de 3223 milhões de euros acima do valor de 2012. O montante arrecada com o imposto sobre os contribuintes singulares foi, de resto, determinante para o conjunto da receita fiscal, representando 34,1% do total, quando no ano anterior o seu peso estava abaixo dos 29%.

A carga fiscal já estava nos 38% do PIB em 2011, ano em que o Governo, ainda com Vítor Gaspar à frente do ministério das Finanças, introduziu a sobretaxa de IRS sobre o subsídio de Natal. No ano seguinte, houve uma ligeira diminuição desta percentagem para 37,6%.

Em 2012, ano em que não foi aplicada a sobretaxa sobre o subsídio de Natal (vigorando os cortes nos subsídios de férias e Natal), a carga fiscal sobre o custo do factor trabalho reduziu ligeiramente para 37,6%. Voltou a aumentar de novo, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 40% do PIB desde 2000, ano em que se inicia a análise da OCDE.»

A OCDE poderia acrescentar os dados da contribuição extraordinária de solidariedade, uma originalidade portuguesa que incide sobre as pensões. Ou os cortes no Estado social. Ou ainda o agravamento dos preços dos transportes públicos, da electricidade, da água, etc.. Mas o agravamento do IRS — a par do aumento de um imposto cego como o IVA e da redução da carga fiscal sobre as empresas (em particular, sobre os grupos económicos) — dá uma ideia aproximada de quem leva às costas o ajustamento orçamental… que se traduz na explosão da dívida pública.