Um ministro excitado com o modelo de salários baixos

O CDS-PP não será um partido «sexy», como António Pires de Lima pretendia que conseguisse ser, mas é com certeza um partido excitado, um partido que se alvoroça com pouco. Na Cidade do México, o ministro da Economia apareceu ensoberbecido por o ranking do Doing Business 2015 colocar Portugal em 25.º lugar.

A subida no ranking deve-se a dois factores: por um lado, à redução do IRC, o imposto sobre os lucros das empresas (p. 56); por outro lado, à flexibilização do mercado de trabalho, tendo sido levadas em conta as medidas que cortam as indemnizações por despedimento e o aumento da duração máxima dos contratos a termo (p. 57). Em todos os outros itens considerados (desde a simplificação de procedimentos à protecção dos investidores minoritários), o país não revelou melhorias — ou até piorou. Neste contexto, o júbilo de Pires de Lima fica a dever-se exclusivamente à perda dos direitos laborais e à transferência de rendimentos do trabalho para o capital.

Quando o ministro da Economia aparece tão excitado com o ranking — em que Portugal, repita-se, apenas subiu naqueles dois factores —, o que ele está a transmitir é o lema da sua governação: a escravatura é o limite. Assim sendo, não será um motivo de regozijo Portugal aparecer à frente de países como a Holanda, a França, a Espanha, a Itália ou o Japão. É tão-só querer competir no mercado global através de salários baixos.