sexta-feira, novembro 14, 2014

Mário Soares no Público

Hoje no Público

5 comentários :

Fernando Romano disse...

Que dirão agora os regionalistas que querem fazer "florescer mil terreiros do paço" em Portugal(regiões "com poder político efetivo"), para o que usam como exemplo sublime a "regionalização" da Espanha das nações?

Espero que A. Costa não inclua no seu programa a treta da Regionalização "com poder político efetivo" - para completar a "abóbada do poder". Mais Estado sobre um País a-regional.

Júlio de Matos disse...


E eu cá espero (com pouca convicção, porém) que António Costa inclua no Programa Eleitoral do PS uma verdadeira Regionalização Administrativa, com Poder político efetivo, à semelhança do Poder Local autárquico, que foi uma das maiores conquistas de Abril!


Não mais Estado, au antes, não necessariamente mais Estado, mas seguramente melhor Estado, no respeito pelo consagrado Princípio da Subsidiariedade, como aliás existe já pacifica e proficuamente em toda a Europa civilizada que nos deveria servir de paradigma, da Hungria à Espanha.


Uma Regionalização, todavia, que não fosse uma clonagem do pior que hoje vemos no Poder Central, muito menos na má experiência em que se tornou a aberrante Autonomia madeirense. Apesar de que, como se sabe, a Regionalização Administrativa não ser, felizmente, nada que se pareça com uma Autonomia.


Foi uma tragédia nunca se ter discutido a sério este tema em Portugal e Guterres ter deixado espatifar um projeto digno, necesário e pedagógico num Referendo mal conduzido e estupidamente perdido!


Sem prejuízo de haver vozes respeitáveis que se manifestaram publicamente contra (foi o caso de Mário Soares, de quem discordo em absoluto nesta matéria), bem como vozes que não respeito que se manifestaram publicamente (e interesseiramente!) a favor, como o inefável Mendes Bota.


Sendo como é uma realidade democrática pacífica e consolidada na generalidade dos Países europeus, que são os nossos principais parceiros, merecia de facto melhor atenção por parte das pessoas sérias e bem-intencionadas da Política portuguesa.


Merecia um consenso alargado de todos os Partidos, PCP incluído (que aliás sempre a defendeu), como grande desígnio nacional em termos de modernização administrativa.


E merecia, mais ainda, uma Lei-Quadro bem melhor do que a atual (totalmente inapropriada), sejamos realistas (e corajosos). A propósito, conhecem-na?

Fernando Romano disse...

Caro João de Matos,

Na Hispânia existem Portugal e Ibéria. Portugal é uma região da antiga Hispânia que se tornou independente.. Portugal não é Ibéria, Ibéria não é Portugal. Ibéria (corruptela de Hebreu) é a Espanha das nações, a maior parte delas anseia também pela independência, à semelhança do que acontece com a Catalunha. No dia em que se fizesse a regionalização em Portugal ("com poder político efectivo") veríamos os traidores organizarem-se, especialmente a Norte, e Portugal ficaria ingovernável - seria cosido à Espanha de Castela. Num ápice saltavam para a ribalta duas mãos cheias de traidores. Como alguém escreveu, "A regionalização é um vulcão político pronto a despertar".

Mas não vamos discutir isso agora. É verdade que há quem queira, contrariando a vontade já expressa pelos portugueses, implementá-la nas suas costas. Julgo que A. Costa não irá por esse caminho. Ter-me-ia à perna.......

Não volto a este assunto neste post. Com o devido respeito.

Luís disse...

Porquê Regionalização?

O que Portugal precisa, creio, é de uma grande Reforma do mapa do poder local! Aliás, António Costa defendeu esta Reforma no passado mas o PSD não teve coragem para levar a cabo este projecto para não ferir as suas clientelas partidárias! Espero que um futuro Governo PS tenha em conta este problema estrutural.

Um novo mapa do poder local deve ter em conta a nova realidade demográfica e estrutural do país, e implicará a redução do número de concelhos em algumas regiões de Portugal.

Nesta temática importa colocar de lado bairrismos ou tribalismos e ter coragem para dialogar e reformar.

Recordo o exemplo do PS de Vila Real de Santo António, que sugeriu, e bem, a meu ver, a fusão dos concelhos de VRSA, Alcoutim e Castro Marim, processo que facilitaria a gestão de todo o Baixo Guadiana.

O mau exemplo da Madeira também demonstra que é preciso cuidado com o equilíbrio de poderes entre o Estado Central e o poder local. Cuidado portanto com a ênfase que parte da Direita coloca na descentralização.

Júlio de Matos disse...

Luís,
em primeiro lugar, porque há problemas (e respetivas soluções) que são de natureza puramente regional, ou seja, transcendem (em muito) as capacidades do Poder Local e são demasiado pequenos e desinteressantes para o Poder Central se empenhar a fundo.

Ao contrário do que a generalidade das pessoas teme, a Regionalização, se bem conduzida, é um aperfeiçoamento da Descentralização que serviu de fundamento político à criação do Poder Local, que o Estado Novo nunca permitiu.

No entanto, parece-me que este tema da Regionalização Administrativa pode e deve evitar constituir um cavalo de batalha polítco e muito menos partidário.

Sendo que até posso concordar que a opinião pública em Portugal ainda não está bem preparada neste domínio, por culpa exclusiva dos agentes políticos (e na maioria dos casos com uma argumentação pouco democrática), seria contudo bom que pensássemos por que motivo é um assunto tão pouco polémico em toda a Unmião Europeia, de tal modo que Portugal até teve de disfarçar esta sua "deficiência" admionistrativa inventando umas NUTS II sem poder político democrático, coisa que a Europa já quase não imagina possível, para poder receber Fundos estruturais...

E, também ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, as Regiões mais importantes e urgantes não são aquilo que se poderia chamar de "Províncias", mas sim as novas realidades metropolitanas, onde de facto mais se sentem os tais problemas de âmbito supra-municipal e infra-governamental - Transportes, Equipamentos, Licenciamento Industrial e Económico, Habitação, Ambiente, Ensino Básico, Cultura e Lazer, Abastecimento de Água e Saneamento Básico!

E tudo isto sem prejuízo, antes pelo contrário, de se promover, em paralelo, uma reformulação do mapa autárquico, com redução de muitos Concelhos, sobretudo nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, mas igualmente em todo o território nacional.

Mas, enfim, tudo isto e muitas outras coisas úteis se poderiam estar a discutir serenamente, se não tivéssemos atirado o País para a fornalha da desgraça e da imprevisibilidade política e social, em Março de 2011, pois...