sábado, novembro 29, 2014

Sobre o processo de Sócrates

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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5 comentários :

Anónimo disse...

O inquérito deveria começar a ser aberto a Sócrates.

Antonio Cristovao disse...

Ainda não tem sido tão aberto como na prisâo do Strauss-Kahn ou do Madoff nos EUA porque os jornalistas portugueses não têm os meios , nem informadores tâo credenciados como eles lá. Mas com calma ainda lá chegamos

Fernando Romano disse...

Processo aberto ao público.Vou nessa.

José António Santos disse...

Tempos houve em que a justiça se refugiava numa hermética e asséptica redoma de vidro a partir da qual e em pose majestática exercia o seu ministério. Os próprios rituais judiciais ajudavam a criar esse ambiente e essa postura. Para a retina do cidadão comum o poder judicial era infalível e implacável. A possibilidade de erro acomodava-se quase sempre num lapidar e definitivo: “o juiz decidiu está decidido”.
No entanto, com o advento da sociedade de informação e a consequente proliferação e generalização de meios de comunicação, tanto dos tradicionais – jornais, rádios, televisões – como dos mais informais (veiculados através da internet) – sites, blogs e as recentes redes sociais de que o hi5, o twitter e o facebook são bons exemplos – as coisas começaram a mudar – e muito.
Os processos judiciais passaram a ser mediatizados e os cidadãos adquiriram o direito de opinar e questionar as decisões judiciais. O que antes era intocável passou a ser escrutinado e a anterior verdade suprema deu lugar à opinião pública subjectiva.
Num ápice (para o tempo histórico), passamos a conviver com duas realidades distintas e muitas vezes contraditórias. Passamos a conviver com a justiça formal e objectiva emanada dos tribunais e com a justiça popular (necessariamente subjectiva e emocional) patrocinada pelos meios de comunicação social.
Se a primeira é profissional, amplamente regulamentada e goza da aprendizagem de séculos, já a segunda – a patrocinada pelos meios de comunicação social – é bem mais superficial e volátil e por conseguinte bem mais perniciosa e cruel.
Não raras vezes temos assistido a verdadeiros julgamentos na praça pública com a consequente destruição de carácter de pessoas que posteriormente vêm a ser absolvidas pelos decisores judiciais com base em factualidades e meios de prova credíveis e consistentes. Mas nem por isso assistimos, posteriormente, à sua reabilitação social e à reconstituição legítima dos seus projectos de vida.
Perante a impossibilidade de reverter o curso e a evolução da nova sociedade e da fluidez crescente da informação, caberá ao sistema judicial encontrar um contraponto para esta nova realidade. Sem colocar em causa a democracia, a liberdade de expressão e o legitimo direito ao seu exercício, o poder judicial terá que urgentemente encontrar meios e mecanismos que protejam e defendam o seu ministério.
Aos órgãos de comunicação social competirá, certamente, investigar e denunciar práticas sociais condenáveis – essa é uma das suas nobres funções – coisa diversa é os mesmos órgãos de comunicação social – ao abrigo do anonimato das fontes – parasitarem o sistema judicial limitando-se à transcrição avulsa e descontextualizada – muitas vezes feita de má fé – de excertos de processos que supostamente se encontram em segredo de justiça.
A constante violação do segredo de justiça perante a mais passiva condescendência dos responsáveis judiciais é um dos mais graves e ignóbeis atentados ao estado de direito e por consequência ao sistema judicial vigente.
A mesma justiça que se tem revelado – e bem – tão temerária a importunar gente poderosa, terá de ser capaz de, rapidamente, começar a importunar, igualmente, a gente mesquinha que lhe parasita e desacredita o sistema. O país e o seu sistema judicial não suportam por muito mais tempo o constante linchamento na praça pública de cidadãos que posteriormente são absolvidos em tribunal. É que ninguém é, por impossibilidade real, simultaneamente reles criminoso no pelourinho da praça pública e cidadão exemplar e impoluto perante as barras do Tribunal.

PS – Esta opinião parte do pressuposto mirífico que todo o sistema judicial é asséptico e que todos os juízes e procuradores são gente séria e honrada, o que não é verdade. Mas isso são contas de outro rosário que também urge abordar.

Anónimo disse...

O Julgamento, de qualquer cidadão/cidadã, em meu entender, não pode ser público como era o folhetim da Coxinha do TIDE, mas os tribunais -

Zé da Adega