quarta-feira, março 18, 2015

Tecnoforma, o trunfo do partido do contribuinte

— Trapalhada, é?! Querias a Tecnoforma a céu aberto?

A Autoridade Tributária e Aduaneira resultou da fusão da Direcção Geral dos Impostos com a Direcção Geral das Alfândegas. Não foi pacífica a escolha do director-geral para o novo organismo. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, militante do partido do contribuinte, quis impor José Maria Pires, um dirigente da área dos Impostos, enquanto o PSD forçou a escolha de António Brigas Afonso, proveniente das Alfândegas.

A solução encontrada parece inspirada no Tratado de Tordesilhas: António Brigas Afonso foi empossado director-geral, mantendo a gestão dos assuntos relacionados com as alfândegas, e delegou em José Maria Pires, subdirector-geral, a condução das áreas nevrálgicas no âmbito dos impostos.

É neste contexto que devem ser lidas as declarações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, à SIC, nas quais poupa Brigas Afonso, mas aponta o dedo a José Maria Pires como responsável pela bolsa de contribuintes VIP:

Hoje, ao meio-dia, na SIC Notícias

Já na peça publicada na edição da semana passada da Visão (parte não disponível on-line), um outro membro do sindicato fazia declarações esclarecedoras:
    «Numa reunião ocorrida há meses com o diretor-geral da AT, os representantes do STI ficaram com a ideia de que António Brigas Afonso estaria à margem do processo. “Expusemos a questão e ele não pareceu nada familiarizado com ela”, recorda Gonçalo Rodrigues. “Falou muito do Manual de Combate à Corrupção, no qual aparentemente a criação desta lista de contribuintes VIP se inclui, mas não nos pareceu que a ideia viesse dele”, explica aquele inspetor.

    O refinamento do sistema informático que estará na origem da deteção dos acessos à alegada “Bolsa VIP” conduz, segundo fontes da AT, a um único nome: José Maria Pires. “É ele quem responde pelas aplicações informáticas que podem permitir uma coisa dessas”, garantem.»

Quem é José Maria Pires? Aparentemente, a sua nomeação para o corpo de dirigentes da Autoridade Tributária não foi bem aceite internamente, como refere a peça da Visão:
    «Em julho passado, o Sol deu conta do “desconforto” que a inclusão daquele responsável na nova direção - da qual já fazia parte, mas agora com poderes reforçados - teria causado nos serviços. As desconfianças internas remetiam, segundo o semanário, para o caso Lanalgo, desencadeado na sequência da venda de um prédio na Baixa de Lisboa com prejuízo para o erário público e suspeitas de favorecimento de interesses particulares.»

O problema é que José Maria Pires integra, na hora actual, o inner circle do partido do contribuinte (ainda segundo a Visão):
    «(…) fontes do Ministério das Finanças referiram à Visão terem existido “fortes pressões do CDS” para que José Maria Pires se mantivesse na direção [da Autoridade Tributária]. A sua proximidade a Paulo Portas é amiúde citada, com almoços à mistura. “Falso”, reage o vice-primeiro-ministro. “Estive com o doutor José Maria Pires uma única vez, enquanto responsável pelo bem-sucedido programa e-fatura”».

Sabendo-se que José Maria Pires vai a despacho directamente com Paulo Núncio, não é crível que os actos praticados por este subdirector-geral não sejam do conhecimento do impetuoso secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. De resto, o plano anual de combate à corrupção da Autoridade Tributária, no qual se faz uma referência discreta a medidas tendentes a um tratamento VIP a determinados contribuintes, é-lhe naturalmente entregue.

A receita habitual deste governo de culpar os serviços parece ter, neste caso, a perna demasiado curta. Passos Coelho usou-a hoje, ao declarar que o director-geral «fez bem em ter apresentado a sua demissão». Mas a profissão de fé em Paulo Núncio saiu frouxa. Paulo Portas ainda vai ter de recordar a Passos Coelho que, na origem desta enorme trapalhada, esteve o propósito de evitar que se esclarecesse o caso Tecnoforma.

3 comentários :

Anónimo disse...

Tambem convinha saber porque é que o Expresso decidiu não publicar a noticia em 2012.

Tambem mereceria realce a redacção do acordão da Relação.
Indigente, populista e negador do direito. Uma passagem:

"Qualquer cidadão normal ficaria estupefacto (não é perante a Lei é perante o sentimento do cidadão normal devidamente manipulado pelo CM e o populismo mediatico)perante o deslumbre de tanto dinheiro "emprestado", mas afinal sem intenção de retorno(...) ainda por cima envolvendo uma pessoa como o arguido José Socrates que, a ser verdade não tem outro patrimonio, então seria um potencial involvente" Quem escreveu isto, o Octavio Ribeiro, o Eduardo Dâmaso?

Mais:

"Quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem"

"Diriamos amizade, sim porque não?Mas tanto assim tambem não! E amizade assim, porque razão?"

Chegamos à criminalização da vida privada digna de estados totalitarios. Mesquinhez persecutória a lembrar o slazarismo.

Anónimo disse...

isso tudo também quer dizer que a coligação está bem soldada: quando a tecnoforma é assunto quente nada como uma ajuda do cds para impedir o acesso ao dossier passos.

Anónimo disse...

Houve, em tempos idos, uma república das bananas, onde os juízes decidiram julgar em estado de delírio. Fumavam altas ganzas e, diziam eles, nunca falhavam. Um dia as ganzas foram roubadas. Alto dilema.Que fazer? Fácil.Meteram vibradores pelo o cu acima e, mais uma vez, o justiça não falhou.É por demais evidente que tal situação não tem nada a ver com a justiça portuguesa. Sendo assim, o que me terá levado a escrever isto? Estarei a perder lucidez? Eu vou mas é comprar um vibrador.