A prisão preventiva é uma medida absolutamente excepcional. Quando o Ministério Público promove uma medida menos grave está a reconhecer que a prisão preventiva não é necessária e, por isso, a sua manutenção é ilegal.
- Paulo Sá e Cunha, presidente da Associação de Advogados Penalistas, defendendo que o facto de alguém recusar o uso de uma pulseira electrónica não deve levar o Ministério Público a sustentar a prisão preventiva
6 comentários :
O que se anuncia na Sábado, as gravações do ultimo interrogatorio, comprova que a Justiça está entregue a Pulhas. Verdadeiros Pides,
Concordo em absoluto com a frase 925.
O que torna tudo isto, absolutamente assustador.
A justiça está entregue a quem? Que pessoas são estas? O que as move que não a justiça?
a situação é de um arguido, seja ele qual for, que recusa a medida de coação menos grave, sendo que a que está abaixo desta é, por sua vez, considerada demasiado branda. o que pode fazer o sistema judicial para proteção dos bens jurídicos em causa? neste contexto é, pelo menos, defensável, defensável que o sistema só pode manter a mais gravosa, visto que resulta de uma opção do arguido. pode não ser uma opção inteiramente livre, mas, esqueçam por momentos a pesso e vejam e ponderem os interesses jurídos em conflito e vêm que não é um completo disparate que se defenda que deve prevalecer a medida de coação mais gravosa. neste ponto, rogério alves e paulo sá e cunha, pessoas que têm uma honestidade intelectual que se poderá dizer bastante aceitável, têm posições divergentes e não vejo nesta questão complexa pulhice alguma.
Pois muitos de nós vêem pulhice pura. Não se entende que o MP proponha uma medida menos gravosa porque não se verificam certos requisitos que justificariam a mais gravosa e, no dia seguinte , impor a que já existia porque afinal ainda havia perigo de fuga ( pequenito!) e perturbaçaão de inquérito. A sorte destes magistrados é o povo ser acrítico e "doutorar-se" através dos Correios da Manha. VERGONHA de (in)justiça.
Excelente, Paulo Sá e Cunha. Isto assim é que é falar!
É uma pena que a nossa justiça dê esta imagem vergonhosa.Está na cara que o Sócrates é um preso político.Andam ás voltas e não encontram nada para o incriminar.UMA LÁSTIMA!!!!!
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