sexta-feira, setembro 30, 2005

Correio dos leitores - 'Sabe quanto ganha um juiz pintadinho de fresco?'

Recebemos um e-mail, cuja epígrafe está reproduzida no título. O leitor compara os vencimentos dos licenciados em Direito, no momento em que se alçam à magistratura (o “juiz pintadinho de fresco”, como diz), e os dos outros licenciados que fizeram toda a sua carreira na função pública.

Há na Administração Pública técnicos superiores — juristas, economistas, engenheiros, arquitectos, biólogos, etc. — altamente especializados, muitos dos quais possuem pós-graduações, mestrados e doutoramentos. Estão confiadas a muitos destes técnicos superiores funções de grande responsabilidade.

Apesar disto, sabia que um magistrado judicial (ou do Ministério Público) em início de carreira, contando com o subsídio de habitação compensação, recebe mais do que um técnico superior da Administração Pública (que é, no mínimo, licenciado), quando este atinge o topo da sua carreira (escalão 900 da categoria “técnico superior assessor principal”)? Veja os valores:

    Assessor principal — 2.854,44 euros;
    Juiz em início de carreira — 2.355,87 euros (mais 700 euros de subsídio de habitação compensação).
E sabia que, mesmo não contando com o subsídio de habitação compensação, um magistrado judicial (ou do Ministério Público) em início de carreira ganha, ainda assim, mais do que um técnico superior, quando este ascende à categoria de topo da sua carreira (escalão 710 da categoria “técnico superior assessor principal”)? Veja os valores:

    Assessor principal — 2251,84 euros;
    Juiz em início de carreira — 2.355,87 euros.
Os magistrados ganham mal? Pois claro que ganham mal — quando o termo de comparação são os magistrados de Salt Lake City. Mas em Portugal, olhando para as remunerações das mais variadas profissões (e até de cargos como o de presidente da República ou o de primeiro-ministro), em especial quando se vêem os vencimentos praticados na Administração Pública, teremos de concluir que a magistratura judicial e do Ministério Público é, sem sombra de dúvidas, uma casta privilegiada. Não concorda, caro leitor?

76 comentários :

abu disse...

O Sr. é um caso perdido.
compare os magistrados com o que é comparável.
Compare os magistrados com titulares de órgãos de soberania, como os deputados.
Compare os magistrados com outros profissionais do foro (licenciados), como os advogados, os peritos forenses ou os liquidatários judiciais.

Olhe, não compare nada e seja feliz tal como é.
Eu já dei o seu caso como perdido.
Não volto a este Blog.

Anónimo disse...

Meu Caro.

Como sabe, sou um apoiante pela clareza da vida pública, nem percebo, como ainda existem tabus na nossa sociedade.

Para mim não esta em causa os vencimentos, deste ou daquela função de responsabilidade.

Todos ganhamos pouco.

O que esta em causa, para mim, é que uns, porque tem a "força" do seu lado, têm regalias do Estado, que a grande maioria dos trabalhadores não possuem, precisamente, porque não têm o poder de reeidivicação.

Isto é que esta mal, como esta mal, por exemplo, um excelente juiz, trabalhador, dedicado á causa, ganhar a mesma coisa que um relaxado. Não podem ganhar a mesma coisa, penso eu.

È como os professores, como os Médicos, etç..etç.

De qualquer maneira, eles proprios devem-se sentir mal.

Anónimo disse...

Para umas coisas são um órgão de soberania, para outras nem tanto...

Teófilo M. disse...

Uma coisa é ganhar mal, outra coisa será ganhar pouco.

Os magistrados bem podem dizer que ganham mal, mas não podem dizer que ganham pouco, sob pena do juízo que fazem sobre as suas remunerações não incluir as remunerações da maioria do povo português, o que será erro grave em sede de apreciação que se pretende isenta.

Anónimo disse...

______________________________________________________________________________________________________________________________________
legenda:
electroencefalograma do autor deste blog.

Anónimo disse...

O Miguel não tem mesmo bom senso!
Parece uma criança birrenta!
Depois de tudo o que já foi dito e comentado neste blog insiste em comparar o incomparável!
Por isso, caros blogistas, não continuem a dar-lhe o benefício da dúvida, isto é, que o Miguel escreve apenas por total desconhecimento da realidade concreta dos tribunais...

Fernando Martins disse...

E, já agora, quanto é que o Administrador do Blog acha que merecem ganhar (genericamente, mas excluindo os que julgam casos tipo P - Pederastas, Pedófilos e Patetas) os Juizes...?

Anónimo disse...

Não sou juiz nem tenho familiares nessa função. Não me parece muito para as suasresponsabilidades.

Anónimo disse...

Espero que ganhem mais do que o ex-presidiário autor deste blogge

Anónimo disse...

Realmente, acho que ganham mais do que eu quesou torneiro mecânico e com os biscates apenas consigo tirar cerca de 400 contos por mês

Eusébio disse...

Ó Fernando Martins:

É sempre agradável verificar que, desta feita, o nosso estimado professor do 3.º ciclo conseguiu escrever um post sem cometer erros ortográficos. Continue a exercitar que ainda o convidam para substituir, nas faltas e impedimentos, a Margarida Rebelo Pinto. Há dias de sorte…

Anónimo disse...

Ao anónimo das 2h23. Ao contrário do que parece o homem já tem experiência de tribunais. Cumpriu 18 meses de prisão preventiva por abuso sexual a menor

Anónimo disse...

Este blogge representa com rigor tudo o que os POrtugueses têm de mau. Preguiça, ignorância e inveja.
Continua assim, Miguel, tens o futuro assegurado. Na política claro

Anónimo disse...

Miguel vai trabalhar um bocadinho. DEixa lá a Engenharia Química. Coimbra deu-te a volta ao juízo. Estás todo passadinho

Anónimo disse...

O homem é mesmo burro.Ainda não percebeu que a única razão porque as pessoas vêm a este blogge é coincidente com a curiosidade que se sente quando se assiste a um acidente. Espreitar a desgraça. O acidentado é o Miguel

Anónimo disse...

Se os Srs Juízes cumprissem com o seu dever, isto é, que não sucedessem as prescrições de processo no número em que sucede, se o blogue da OA sobre os horrores da justiça. não existisse, se contribuissem para melhorar a eficácia do sistema, com muito bem recordou o anterior Bastonário, talvez as suas reivindicações tivessem alguma credibilidade, assim, nem por isso.
Aliás, como explicam que eram há dez anos a profissão mais conceituada e passada uma década já não são?
Anonimo das 1038 da manhã.

Anónimo disse...

O miguel compara o que ganha um assessor com um juiz ? Já agora quanto devia ganhar o assessor do juiz ?

Anónimo disse...

O anónimo das 3h21 já leu o público e tem ideias originais. Força camarada Vasco, porque agora a profissãomais prestigiada são os advogados, ou melhor, os advogados anteriores bastonários, ou melhor os advogados bastonários que ganham com o Estado num mês mais do que um magistrado a vida inteira

AisseTie disse...

Não, não concordo. Isto é INVEJA! Da PURA! Eles são juízes, têm direito a isso e a mais ainda. Eles trabalham até altas horas da noite. São eles que tão bem administram e gerem os tribunais porque alguém vindo da ralé, de um qualquer curso de gestão ou economia, não lhes chega aos calcanhares. Nem há comparação possível! Eles são juízes, sabem de tudo, até de administração e trabalham muito. Essa coisa da organização, do trabalhar bem, da produtividade, isso são modernices. Aliás, a justiça em Portugal está pertíssimo da perfeição, é rápida e qualquer cidadão tem acesso a ela. Faltam juízes, é certo, para ficar ainda melhor e, apesar do número de juízes por habitante ser dos mais altos da Europa, temos as especificidades portuguesas e, claro, uma pesada herança do passado, a que juízes e magistrados são completamente alheios. E eles trabalham durante as férias e trabalham tanto que nem notam que têm férias. Não, não concordo! Isto são coisas do criminoso do Miguel Abrantes, terrível raptor e violador de criancinhas, e de invejosos como eu, que se calhar também hei-de ser o mais perigoso pedófilo, que engravidou a própria mãe e/ou, quem sabe - isto fica ao critério dos senhores juízes- até homosexual, só por concordar que este estado de coisas é insustentável. Até devia ser preso: eles são um órgão de soberania que, apesar de não eleitos por ninguém, são-no, ponto, são-no! E caladinos, portem-se bem, portugueses de 2ª não têm o direito de opinar. Peçam licença da próxima vez, cambada de invejo-criminosos! Como ousam?

Anónimo disse...

A associação de maldizentes perdeu a cabeça. Calma, o veneno é vosso.
Já agora Miguel, o título é de uma infelicidade atroz. Pintado de fresco significa coisa velha a que se dá um toque de novo. Quando se trata de juízes são mesmo isso, juízes novos. Se fosses inteligente e quisesses ofender utilizavas a expressão " iniciáticos ". v.g. .
Deixa lá, isso já não se aprende na tua idade

Anónimo disse...

O aissetie escolheu muito bem o nome do seu blogge. O País do burro.

Anónimo disse...

Cada um é para o que nasce. O aissetie nasceu para ser infeliz e revoltado. Pronto, homem, para isso há comprimidos.

Anónimo disse...

Parece que os juízes se apresentam assim como a equipa sueca ontem em Alvalade. Onde para o Peseiro, desculpem o Abrantes ?

Anónimo disse...

Oh aissetie ( que raio de nome ! ), deixa-os lá. Vira-lhes o cu e manda-os foder

Anónimo disse...

O cassete engravidou a própria mãe sendo homosexual ? A mãe dele é estranha não é ?

Anónimo disse...

Da parte do Miguel só não percebi muito bem a história de Salt Lake City. Ganha-se bem lá ? É possível enviar curriculum ? Tem que se ir a votos ou qualquer gajo assim como o aiessetie pode concorrer ?

AisseTie disse...

hahahah! E o tema desviou-se para mim? Que vazio de ideias, cavalheiros! De qualquer forma o meu obrigado, os vossos insultos, para mim, são elogios. Não têm mais nada que fazer? O blog é mau, mas vocês estão cá sempre?

Fernando Martins disse...

Obrigado, Sr anónimo Eusébio, pela parte que me toca e por ler os meus post todos (sabe que, não sendo eu comentador profissional, e trabalhando a tempo inteiro como professor, ando um pouco cansado com este princípio de ano escolar atribulado...). Se não me atribuirem o lugar da MRL, vou sugerir o seu nome (ou será cognome...? - aliás muito bem escolhido, dentro do mundo literário em que V. Ex.cia se moverá com certeza...).

José Ferreira disse...

CLARO.

Anónimo disse...

O anónimo das 3.30 pm não comentou o mais importante:
porque prescrevem os processos?
Os factos constantes do site da OA são falsos?
Porque um acordão da Relação leva mais de 9, repito, 9 meses a ser redigido, sabendo que se relaciona com um processo em fase de julgamento?
Porque existe um tratamento especial VIP para a cidadã Fátima Felgueiras, (foragida da justiça com mandato internacional, presente ao juiz no mesmo dia em que foi detida pela PJ e sem ter dado possibilidade desta polícia averiguar as circunstãncias da fuga da mesma cidadã), liberta no próprio dia, o que é caso incomum em Portugal?
Sabe, anónimo das 3.30, os farmacêuticos são um lobbi poderoso e porque nunca deixaram de cumprir o seu dever, são também um lobi respeitado, o que, no caso dos juízes....
Perdendo o respeito podem ser tratados como qualquer outra classe; não me admirava que, como os nossos garbosos militares mandassem as mulheres à frente, para lutar por eles...
Anónimo das 10.38 am

eusébio disse...

Ó prof. Fernando Martins:

Deves ser um gajo só a quereres encher a mula à custa do pessoal trabalhador! Então diz lá à maralha quantos horas por semana trabalhas, já que trabalhas a tempo inteiro como professor...

Estás a contar com as explicações que dás e das quais não pagas impostos?

Deves ser professor de educação musical e deves tocar cavaquinho numa banda... exigindo que te tratem por sôtor...

Fernando Martins disse...

Caro amigo anónimo Eusébio: sou professor a tempo inteiro, de Ciências, licenciado em Geologia pela Universidade Coimbra, com 15 anos de Serviço. O meu horário de funcionário público é de 35 horas... que incluem as de aulas e outras actividades na Escola, preparação de Aulas, correcção de testes e preparação de outras actividades não lectivas.
Se trabalho 35 horas...? Trabalho seguramente mais - este ano, não tendo horas extraordinárias, tenho marcados no meu horário 29 tempos lectivos de 45 minutos e o que sobra não dá para fazer tudo a que sou obrigado e a que o meu brio me obriga (v.g. na 2ª-feira, dia em que não tenho actividades lectivas no meu horário, vou estar na Escola 4 horas para os meus alunos verem o Eclipse do Sol...). Nos últimos 3 anos estive num Projecto só com alunos provenientes de trabalho infantil, tráfico/consumo de drogas, prostituição infantil e outras formas de exploração infantil e trabalhava seguramente 45 horas por semana...

E V.ª Ex.cia, trabalha em que ramo...?

Fernando Martins disse...

Explicações não dou, mas se precisar de alguma coisa, é só dizer... Mas sempre te digo que dou formação a Professores, aliás muito bem paga!

eusébio disse...

Ó Fernando Martins


Essa lenga-lenga, para quem ainda ontem discordava da possibilidade dos professores mais velhos darem aulas, mas prestarem em alternativa apoio aos alunos, é conversa de delegado sindical cheio de tempos livres. Hás-de dizer-me em quantos empregos não se trabalha ao fim de semana e à 2ª feira também não?

Olha, se os alunos estiverem a apontar com o dedo para o céu, não olhes para a ponta do dedo as crianças. Eles perceberiam que és uma pedra com olhos, ó geólogo.

Não te metas nestes assuntos dos tribunais, porque é demasiada areia para a tua camioneta.

Queres saber de que ramo sou? Do ramo da construção civil, mais especificamente assentador de tijolos. E se não te portas bem, dou-te com um pela testa abaixo. Ouviste?

charles disse...

eu concordo
porque o meu colega da escola era mais burro do que eu, foi pra juiz e ao começo já ganhava a minha reforma completa no ensino
mas, pois era ambicioso, uma vez me disse: "quando for grande, ainda hei-de lixar os gajos que não gosto, vou pra Pide

e pronto"

charles disse...

e eles são umas rolhas, como dizia o outro, que se levanta uma pessoa pa, timidamente, meritíssimo, o meritíssimo juiz, vá ca sa f...

que já basta de paleio e de abuso e de castas de privilégios da justiça mais atrasda do mundo...

Anónimo disse...

oh charles, se afinal o seu amigo é que foi para juiz e v. excelência ficou por onde ficou então o seu amigo é que é esperto e v. excelência é que é burro.
zurre, zurre e durma descansado.

Anónimo disse...

Se é assim tão bom ser Juiz, porque não concorrem esses licenciados todos da função pública para o CEJ e se tornam juizes? É um concurso público! Não estão dispostos a andar com a casa às costas pelo país? Chumbaram?
Não há país nenhum da Europa em que os juizes ganhem o mesmo do que os técnicos da função pública. Por outro lado, no Estado ou em empresas públicas, há quem ganhe mais e há quem ganhe menos do que os juizes. Por exemplo, nos Institutos Públicos, de Director para cima, até à administração, todos ganham mais do que os juizes e têm benefícios como direito a viatura, Visa, 14º mês, telefone e telemóvel pagos, férias pagas... (e note-se que há mais institutos públicos do que tribunais no país)
Por exemplo, eu sou juiz e a minha mulher, que foi minha colega de faculdade, trabalha na Portugal Telecom e ganha muito mais do que eu.
Não se pode nivelar toda a gente por oficial de porteiro Miguel Abrantes. Isso nem na Rússia antes da perestroica. A inveja não é boa conselheira.

Anónimo disse...

A liberdade de expressão é um direito fundamental mas não é um direito absoluto. Há limites, há fronteiras, mas são perigosas e difíceis de traçar. Diremos apenas que os limites da lei, esses, são inultrapassáveis. As fronteiras do razoável, do civilizacional ou eticamente admissível, esses, obviamente, são apenas censuráveis… pela mesma via…pela liberdade de crítica. É que “os malefícios de limitar a liberdade de expressão são superiores aos malefícios de a defender”. Pois que “defender a liberdade de expressão é tolerar o que odiamos”. Somos livres para falar, mas igualmente livres para criticar.




A 18 de Junho de 2005 assistimos a uma manifestação organizada, e assistida, pela Frente Nacional (FN), pelo Partido Nacional Renovador (PNR) e pela Causa Identitária “contra a imigração”. A mensagem, infelizmente, foi a da intolerância e do desrespeito dos outros. Daqueles que são iguais a nós. Apesar da justificação como “marcha contra a criminalidade”, o que ocorreu foi um manifesto discriminatório e um apelo ao racismo, o que é intolerável numa sociedade que se reclama de democrática e igualitária. Ouviram-se alarvidades do género “se um branco defende um preto é um preto” ou que o protesto era “de certo modo uma questão racial” (“eles são indivíduos que não estão adaptados à sociedade”!)... Chega-se mesmo ao ponto de invocar o “arrastão” para, boçalmente, se afirmar que “ainda não chegámos à maré negra de Cascais”. Mais palavras, para quê? Só se for para citar mais um primor de respeito, de sensibilidade, de civismo e de educação: “eu é que não tenho cabedal porque senão ia à manifestação, pegava num cacete e batia nessa pretalhada toda”. Um exemplo a seguir!!! Mas estes são ditos que só cobrem de vergonha os seus autores. Mais graves são as mensagens racistas e xenófobas expressas ou subliminares, tais como os palavras de ordem “Mandem-nos para África”, as faixas “Basta. Imigrantes = crime” e os cartazes “Imigração=Colonização”, pois essas são fruto de uma actividade pensada, prévia e organizada.




A 18 de Setembro de 2005 fomos confrontados com mais uma manifestação, promovida pelo PNR “contra a adopção de crianças por casais homossexuais, contra a pedofilia e contra o lobby gay” Até aqui, quer se aceite, quer não, a liberdade de expressão não permite qualquer limitação ou restrição por muito mau gosto que cada um pense ou ache ser a confusão entre coisas bem distintas. Mas, mais uma vez, tudo tinha que descambar. Ouve-se um grito, alegadamente de um membro da FN: “morte aos paneleiros”. Logo se seguiu – não podia deixar de ser – “gargalhada geral e alguns aplausos”. Um mimo homofóbico. Já para não falar do despautério das “saudações nazis”.




E agora, fica tudo na mesma? Ou fazemos algo mais?
Pura e simplesmente viramos a cara para o lado e, silenciosamente, desprezamos as atitudes e os comportamentos que consideramos imbecis ou odiosos. Criticamo-los, dando-lhes visibilidade e importância?




Ou porque “...as palavras, além de ferirem, incitaram efectivamente ao acto ... deve haver alguma investigação e prudência”.
Onde estão as instituições garantes do Estado de Direito Democrático e defensoras da legalidade?
Certo é que a nossa Lei Fundamental não consente “organizações que perfilhem a ideologia fascista”, mas também certo é que “a proibição afecta apenas a organização política, não a expressão política”.




Se “a Constituição não proíbe que qualquer cidadão perfilhe a ideologia fascista, nem tão pouco a liberdade de expressão de tais ideias”, certo é também que estabelece “a proibição de que tal ideologia seja manifestada por forma organizada”. Salvaguarda-se, porém, que “em caso algum pode admitir-se a punição de intenções ou opiniões”.




E ainda há quem fale no “império da lei” e na “suficiência da legalidade”.
Só que a lei, afinal, não resolve tudo, nem pouco mais ou menos.
Não há respostas fáceis ou receitas milagrosas.
A educação ou o bom senso, com uma pitada de tolerância, e respeito q.b., podem resolver algo. Mas são ingredientes raros e difíceis de encontrar...

charles disse...

Ó NONYM

porque é aceite haver vocação pra qualquer coisa, até pà mafia, ó porra...

e acha kè meu problema o dinheiro, se me sobra?!

na... e fique o meritíssimo lá bem cu seu mais da sua esposa inteiro, òressa...

ele há cada um, aí, comé keu vou explicá-lo?...

Anónimo disse...

VASCO LOBO XAVIER RESPONDE A MANUEL SOUSA TAVARES
«I. De tempos a tempos, MST tem um ataque de Vasco Pulido Valente e produz textos de forte pendor crítico bastante interessantes, que leio com agrado. Pena é que por vezes o faça de forma negligente ou leviana, como aconteceu com o artigo de hoje, no Público, através do qual pretendeu atacar as magistraturas judiciais e do MP.Independentemente das críticas que lhes queira fazer, não se compreende que MST, qual vulgar homem da rua ou o Ministro da Justiça, se refira por duas vezes a "férias", dizendo que os juízes reclamam por férias (coisa que nunca ouvi falar) e que têm mais de dois meses de férias, o que uma pessoa informada e culta como MST deveria saber que não é verdade.Mas se MST ainda confunde férias judiciais com férias dos magistrados - o que nele, repito, é indesculpável -, devia ao menos estar atento e saber que os magistrados sugeriram até ao governo que se acabasse por completo e de vez com as chamadas férias judiciais. Devia ainda perceber a razão de ser da existência das ditas férias judiciais e não embarcar neste medida populista e imbecil do governo.Sugiro-lhe que leia com atenção o disparate pegado que é a L. 42/05 de 29/8 para perceber a enorme confusão que o governo resolveu criar e que não vai resolver nada nos tribunais nem melhorar em nada a situação daqueles que se servem ou necessitam da justiça. Muito pelo contrário, aquele diploma é uma tolice feita em cima do joelho.
.
II. MST insurge-se também contra as magistraturas porque as pessoas têm de aguardar bastante para ter uma decisão e porque, "a pretexto de formalismos processuais e bizantinices jurídicas que ninguém de boa-fé consegue reconhecer como justiça", por vezes é-lhes negada razão (ou concedida, acrescento eu). Neste último ponto concordo com MST mas os formalismos e as bizantinices não são criadas pelas magistraturas e sim pelo poder político. As magistraturas não têm nada a ver com isso, limitam-se a aplicar a lei, umas vezes bem, outras mal, mas não são elas que inventam as regras ou os prazos e isso não pode deixar de ser do conhecimento de MST, pelo que a crítica falhou completamente o alvo. Na verdade, todos nos espantamos com o sucedido em Felgueiras mas não foi aplicada nenhuma norma que não tivesse tido origem no poder político.Do mesmo modo, MST falha o alvo quando compara a situação portuguesa com a de outros países porque naquilo a que se refere, o mal também não tem origem nas magistraturas mas sim na decisão política de ter este ou aquele tribunal aberto em comarcas que não o justificam.MST está há muito longe disto mas posso-lhe garantir que as confusões que têm sido inventadas pelos sucessivos governos, os tribunais especiais, os processos especiais, as variadíssimas formas de processo, este disparate das execuções, têm apenas dificultado a vida aos profissionais que lidam com a justiça e aos particulares que a ela recorrem, a preços cada vez mais caros. E as demoras na produção de sentenças não podem ser medidas sem ter em consideração o número de processos que tem quem as produz, o que me parece óbvio e MST certamente concordará. Portanto, uma vez mais a questão é política e a sua resolução depende de se colocarem mais ou menos magistrados nos locais críticos, só que isso custa dinheiro que o governo não quer gastar, não depende dos magistrados (com excepção dos mandriões, claro). E custa-me ver uma pessoa como MST a misturar tudo no mesmo saco, como se a culpa de tudo fosse apenas das magistraturas.
.
III. Insurge-se por fim MST contra aquilo que ele chama de "regalias" concedidas a quem escolha este "emprego". Fico surpreendido com MST. Julgava que ele tivesse consciência de que, muito particularmente neste país miserável, a liberdade e a democracia só se garantem com um poder judicial forte, que tenha os meios necessários para agir rapidamente em defesa das pessoas. E que os magistrados, por todos os motivos, devem ser bem pagos - coisa que, de resto, nem acontece - para exercerem a sua função (não confundir com "emprego"). Ou prefere MST que para as magistraturas vão os piores, os menos dotados ou dedicados, porque os melhores não estão para se sujeitar ao pacote que lhes é proposto? Queixa-se MST das magistraturas e quer piorar as coisas?Julgo que MST não duvida que por esse país fora existam inúmeros magistrados a trabalhar em condições de meter nojo, fora de horas, com sacrifícios vários, sem receber mais por isso, sem poder receber mais de qualquer lado, sujeitando-se a coisas como - repare MST no absurdo - não poderem ausentar-se das comarcas a que estão ligados (no limite, não podem ir jantar ao concelho vizinho) ou a não poderem fazer férias quando bem lhes apetece. Não lhe parece agradável, pois não?Uma última palavra, MST, sobre a independência e aquilo que chama irresponsabilidade dos magistrados face às decisões proferidas. MST não ignora que esta tentativa de responsabilizar os juízes no que diz respeito às decisões relativas à prisão preventiva tem um rosto e uma justificação.Mas no dia em que o juiz proferir a sua decisão - não em função do que entende mas sim - em função do que lhe possa acontecer a ele próprio, a sua necessária independência desaparece de imediato, ao mesmo tempo que se esfumará qualquer ideia de justiça neste país.Do que conheço de MST, não é certamente isto que pretende».

Anónimo disse...

A Associação dos Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (MEDEL), reunida hoje na Polónia, manifestou-se preocupada com a situação da Justiça em Portugal e com o risco de o equilíbrio estatutário dos magistrados ser posto em causa.
Na reunião da MEDEL, que agrupa associações de magistrados de dez países europeus, Portugal foi representado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, que relatou a situação actual da Justiça portuguesa, com greves dos magistrados e funcionários públicos em protesto contra medidas governamentais para o sector.
Numa declaração sobre a situação portuguesa, a MEDEL sublinhou que o estatuto dos juízes e magistrados do Ministério Público portugueses consagra princípios avançados de independência e de autonomia que constituem uma referência na Europa. "Esses estatutos instituem igualmente um equilíbrio essencial entre direitos e deveres profissionais", refere a MEDEL em comunicado.
A associação sublinha que para "garantir esta independência e autonomia numerosas declarações internacionais proclamam a necessidade de estabelecer um conjunto de direitos estatutários que garantam, no seio de cada Estado e de cada sociedade, a dignidade da função de magistrado".
"A MEDEL constata que existe um greve risco de ver este equilíbrio estatutário posto em risco em Portugal", refere a estrutura europeia em comunicado.
Em consequência, a MEDEL manifesta a sua "inquietação perante a evolução da situação portuguesa e insiste sobre a necessidade de manter a coerência dos estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, designadamente cuidando de preservar os direitos de que beneficiam"».
In PÚBLICO ON-LINE

Anónimo disse...

Tanto palavreado, para quê? É claro, para quem conhece a "justiça" portuguesa, que Miguel Sousa Tavares tem toda a razão. Zurziu-lhes bem no "samouco" e, eles, coitadinhos, esperneiam. Os "empregados" (da greve) querem, AGORA, ser tratados como Senhores Excelentíssimos, Irresponsáveis e absolutamente sem controlo, só porque a Constituição (esse papel higiénico que ninguém lê, muito menos, tais "empregados") diz que "administram a justiça em nome do POVO"!! Mas quando o POVO fala, aqui d'el Rei que somos um "órgão de soberania". Estão apenas a ter o feedback da sua "justiça" e o POVO está farto. A ver vamos no que isto dá!

Anónimo disse...

Os magistrados são letrados.
Os outros doutores da Administração Pública são todos analfabetos. Tiraram os cursos de engenharia, de economia, de direito, etc, sem saberem ler nem escrever.
Todos os que sabiam ler e escrever foram para a magistratura.

Fernando Martins disse...

Caro amigo "Eusébio":

AINDA BEM QUE V.ª EX.CIA RESPONDE ÀS MINHAS PERGUNTAS... (ou outra pessoa qualquer deste blog...)

Para perceber melhor, dadas as suas dificuldades inytelectuais, partilhadas por muitos "leitores incondicionais" deste Blog, vou usar uma linguagem mais simples...

"Essa lenga-lenga, para quem ainda ontem discordava da possibilidade dos professores mais velhos darem aulas, mas prestarem em alternativa apoio aos alunos, é conversa de delegado sindical cheio de tempos livres. Hás-de dizer-me em quantos empregos não se trabalha ao fim de semana e à 2ª feira também não?"

Acha portanto que chego à sala de aula e esta se dá por si própria, como quem assenta tijolos em modo automático...?
Acha que um professor não precisa de corrigir os trabalhos de casa, preparar as aulas, ler textos científicos, fazer e corrigir testes... Eu, pessoalmente, preferia fazer tudo na Escola e cumprir na integra o meu trabalho neste local - só precisava de um cantinho onde pudesse trabalhar tranquilamente e pudesse pôr o meu computador, a impresssora e a minha Biblioteca, uma secretária, o que era óptimo...! Mas o Ministério da Educação não consegue fazer tal coisa...

"Olha, se os alunos estiverem a apontar com o dedo para o céu, não olhes para a ponta do dedo as crianças. Eles perceberiam que és uma pedra com olhos, ó geólogo."
DEve estar a confundir-se comigo... os meus alunos sabem que o Telescópio que obtive para Escola, sem custos para, e os meus textos de apoio são fundamentais para perceberemo interesse e beleza da matéria que agora leccionam...

"Não te metas nestes assuntos dos tribunais, porque é demasiada areia para a tua camioneta."

Por acaso tenho dois irmãos licenciados em Direito...

"Queres saber de que ramo sou? Do ramo da construção civil, mais especificamente assentador de tijolos. E se não te portas bem, dou-te com um pela testa abaixo. Ouviste?"
Ora aí está uma profissão interessantíssima e digna - não espere que eu dessa ao seu nível e insulte a sua profissão e os profissionais que nela existe, como outros fazem...

MAS PODEM RESPONDER ÀS MINHAS ANTERIORES QUESTÕES...?

Fernando Martins disse...

O quê... Aquele Sousa Tavares que na 3ª-feira no Jornal da TVI teve a lata de dizer que a Assistência dos Jornalistas era SÓ paga do bolso dos própios Jornalistas...?

Dois pais tão bons e ele tinha de cair a tão baixo nível...

charles disse...

porque é o que, sobretudo, se critica aqui

essa ambição desmedida, simplória e lorpa, dos magistrados juízes como de outras capikuas desses bairros, que até parece que essa malta há-de viver pra sempre ou que vai levá-lo pra terra

oh, senhores, gente mais seca de ideais... pois foi pelo que eu comecei a estudar 'direito' e dei o fora bem depressa, à vista daqueles compêndios de treta

mas é de gente mesquinha - e lá haverá de tudo - mas que é seca seca e vazia, lá isso é, de todo

eusébio disse...

Ele disse iss, ó Fernando Martins?? Com franqueza! E não partiste logo a tv?

Anónimo disse...

Os médicos e os juizes merecem ganhar mais que o resto da rapaziada porque:

1) Estudam mais anos
2) São escolhidos de entre os melhores
3) Têm mais responsabilidade
4) Têm melhor aspecto

sovisto disse...

ó nonym...

melhor aspecto, como?!

eu nunca vi um juiz bem encarado

e de burros, ui, é do que mais abunda entre as alimárias, caray

Fernando Martins disse...

Caro "anónimo" Eusébio:
Nem todos podem descer ao teu nível - não parto o Monitor por este não tem culpa dos problemas que alguns "comentadores" do Blog têm...
Continuamos à espera das suas respostas às minhas pergunta (ou de quem de direito, às questões que AINDA não foram apagadas), visto que respondi às suas...

Anónimo disse...

Os juizes têm melhor aspecto? O que os trai é o sotaque da Beira Interior... e as gravatas compradas nos chineses...

José João Nunes disse...

Não sou o 'eusébio', sr. Fernando Martins. Mas permita-me que participe na conversa só para dizer uma coisa (o nível a que chegou o 'debate' de parte a parte não motiva a minha particiapação).

O sr. Martins escreveu em comentário (11:55 AM, Outubro 01, 2005):

'Ora aí está uma profissão interessantíssima e digna - não espere que eu dessa ao seu nível e insulte a sua profissão e os profissionais que nela existe, como outros fazem...'

'Dessa'? Tem o sr. a certeza de que é mesmo professor do ensino secundário?

Se calhar anda com esse tal de 'eusébio' a assentar tijolos! Francamente.

Anónimo disse...

O Abrantes é que tem rasão!...
Peçoas como ele e o Marinho é que deviam ser o Menistro e o Cecretário da Justissa.
Eles é averiam de pôr a Justissa na ordem.
Olhem eu tenho um prossesso num tribunal, não intereça o nome, e estou há espera de uma centensa á mais de 19 anos.
Conhesso também um caso que se paçou na minha terra, que até já prescreveu. Devem-no ter oubido na comunicassão sossial. É aquele caso de pdeofilia - penço que é acim que se dis -, que se paçou em Odemira, onde o acistente o Carlos Crus, o tal Carlos Mota andou a brincar com as duas meninas de 8 anitos.
E eu pregunto: Isto é justissa?
Mandem os malandros dos juises trabalhar em vez de andarm a faser que fasem pífias a grilos.
Continua Abrantes, o pobo está contigo e com o Marinho!

Fernando Martins disse...

Mea culpa... escrever rápido dá nisto... pensei na palavra "nessa" e atrapalhei a escrita...

Mas, caro "João José Nunes" decerto já cometeu erros ao escrever/comentar nos Blogues... Gostava era de o ver a comentar as minhas PERGUNTAS, para além de corrigir os meus erros...
Já agora, o que é "particiapação"...?

Não preocupe com o lapso, respondam (o Sr. "João José Nunes", o Miguel Abrantes ou o "Eusébio") às minhas QUESTÕES...

Anónimo disse...

Eu penso que o MST percebe mais doutras matérias do que de direito.
Eu até penso que ele não é licenciado em Direito mas antes em Alcoólicas e Bagaceiras.
Por isso, tem desculpa em dizer as asneiras que diz...
Gostava era de saber se ele não fosse filho de quem é, se lhe dariam tantos ouvidos e tempo de antena, como dão, ou se seria mais um Tino de Rans? Ora aí está, e andaria a cantar o " pão com fiambre é tão bom ", com a striper atrás....

José João Nunes disse...

Sr. Fernando Martins,

Não é preciso ser juiz para saber que naquele contexto, quando escreve desse, o sr. queria dizer desce, e não nesse, o que transformaria a frase numa asserção sem sentido.

Mas o certo é que pouco do que diz faz sentido, pelo que se calhar até quis escrever nesse.

Agora não venha dizer que é professor. O ensino está mal, mas não tanto. O sr. é um impostor.

Fernando Martins disse...

Ainda bem que eu e o Sr. anónimo "João José Nunes", desta vez, não temos que nos corrigir... Até parece que, ao escrever rápido, sem reler (como é o meu caso) nunca dá erros, como o que citei atrás - eu escrevo rápido demais para me ir corrigindo e vou juntando ideia com o resultado que se viu (e, embora sendo professor de Ciências, tive 17 a Português no 11º Ano). Já muita gente consultou o meu perfil de Blogger e os meus Blogues, que, ao contrário de 99.99 % do Blog, seus autores e participante e seus comentadores, são PÚBLICOS... pode ir ver, mas, entre os dois só deve haver um mentiroso ("anonimices"...).

É agora que, em vez de criticarem a forma, a ortografia ou outros, que RESPONDEM ÀS MINHAS PERGUNTAS...?

Anónimo disse...

Eu tenho um processo na justiça há mais de 120 anos e estou a ver que morro sem que o caralho do Juiz o despache!
Foda-se que também é de mais!
Vou levar isto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, à Amnistia Internacional, ao Bush, ao Blair, ao Kofi Anan e ao Prof. Freitas do Amaral!
Não descnso enquanto não tirarem o subsídio de insularidade a este Juiz, para ver se o gajo vai para o Continente!

PS: por 2500 euros vendo esta história a qualquer órgão de comunicação social interessado no progresso do país e na morte dos funcionários públicos, juizes e tudo o mais que quiserem que eu diga!

Anónimo disse...

Que ordenados de miséria! Coitados!
Mais vale ir para jardineiro!
Afixem esta tabela nas faculdades de direito e no CEJ, para que a estudantada não tenha ilusões. Pode ser que assim vão para canalisadores e electricistas, que boa falta fazem.
Então os que fazem os cursos na privada, nunca mais vão recuperar o dinheiro que gastaram com perpectivas destas!

eusébio disse...

Ó Fernando Martins

Em vez de andares por aí feito doido a gritar que não te respondem às perguntas, porque é que não começas pelo princípio:

Faz as perguntas!!!

Já vi que estás a criar um clube de fãs aqui no blogue... Tu mereces, mas também tens feito por isso.

Fernando Martins disse...

Caro amigo "Eusébio":

Então eu repito...

"E, já agora, quanto é que o Administrador do Blog acha que merecem ganhar (genericamente, mas excluindo os que julgam casos tipo P - Pederastas, Pedófilos e Patetas) os Juizes...?"

Quer que ponha também as questões que coloquei noutros comentários...

Viva o Eusébio...!

Fernando Martins disse...

"E, já agora, quanto é que o Administrador do Blog acha que merecem ganhar (genericamente, mas excluindo os que julgam casos tipo P - Pederastas, Pedófilos e Patetas) os Juizes...?"

FS disse...

"E, já agora, quanto é que o Administrador do Blog acha que merecem ganhar, genericamente, os Juizes...?"

PO disse...

"E, já agora, quanto é que o Administrador do Blog acha que merecem ganhar, genericamente, os Juizes...?"

ÑO disse...

"E, já agora, quanto é que o Administrador do Blog acha que merecem ganhar, genericamente, os Juizes...?"

azia disse...

na minha terra, quem trepa no coqueiro é o rei.

caros bloggers, vocês arranjaram aqui uma cepa de fanáticos, analfabetos e atrasados mentais como eu há muito já não via.

o resto, a ver, a ver.

abraço.

Maria F. disse...

Pelo que li aqui (comentários) a verdade dói, e dói aos magistrados deste país que não gostam quando se lhes toca em certos privilegios, como o é o subsidio de renda, insento de qualquer imposto.
È que a maioria é acha mal os subsidios que os outros ganham mas quando alguem comenta o deles, ja não gostam...é sempre assim.
Mas porque esses subsidios? Sao mais importantes que outros cidadão? É como os membros do geverno e de outros organismos que auferem subsidios assim insentos de impostos....
tambem li aqui um outro cometario em que dizia que tem muitas responsabilidades, pois qualquer profissão tem responsabilidades e algumas ate sao muito mal pagas e sem direito a subsidios de renda... por isso..... injustiças ha muitas neste país e começa logo pela Justiça (tribunais) que eu ate conheço mt bem.
E naõ me venham com tretas que de tretas ja ando eu farta de quem nos (des)governa)

Anónimo disse...

Preocupado fico, enquanto advogado estagiário e recém entrado no mundo da justiça, que as pessoas que publicam Posts e os comentam, sejam os mesmo que detêm a honrosa prerrogativa de decidir o património e, sobretudo, a vida das pessoas...

K futuro para o nosso país, justiça em particular? Negro com certeza...

1 pedido: Bom senso, meus senhores..

Carlos disse...

Pelos vistos este blogue é lido por muitos juízes. Ou por um, que repete comentários em rajada...

Voltando ao cerne do post. Não me parece mal que um juiz estagiário inicie com 470 contos, nada demais se compararmos com outras funções superiores e até de menor responsabilidade.

É mais escandaloso que a maioria das reformas acima de 5000 euros sejam de juizes. É mais escandaloso que alguns postos militares recebam o dobro dos juízes para fazerem "guerras de gabinete" ou "batalhas navais na net".

Anónimo disse...

Sr Carlos onde é que viu isso? Já agora devia repor toda a diferença correspondente . Vinagre

Anónimo disse...

Sr Carlos
Sabia que uma aprendiza de procuradora (Interina)em inicio de carreira ganha mais que o pai militar oficial superior em fim de carreira. Reponha a verdade do que disse.

Anónimo disse...

Caro Eusébio o Sr.é um caso perdido
Não diga mal dos juizes

Anónimo disse...

Caros comentadores. Eu acabei a faculdade com um ano de erasmos na alemanha. Anteontem assinei um contrato aqui na Alemanha para trabalhar em informatica, so tenho tres meses de experiencia num estagio de verao e vou ganhar mais que um juiz em Portugal! Vou ganhar 3500 euros limpos (o normal para um graduado na alemanha).. O meu namorado (alemao) tem 2 pais juizes e eles ganham muito mais do que eu e o meu namorado.

Portugal e um pais de invejosos. Os juizes tem um cargo de alguma responsabilidade. Se for mal pago qualquer badameco trabalha e trabalha insatisfeito o que afecta muito mais a produtividade. A culpa nao e dos majistrados, a culpa e de um povo invejoso e preguicoso.

Cada vez gosto menos de portugueses, venho de uma familia humilde mas felizmente nao invejosa.Todos trabalhamos para ganahar o nosso!

Um trabalho de alta responsabilidade tem de ser pago a altura. Tenho muita vergonha em contar ao meu namorado alemao que em portugal um juiz ganha tao pouco. Nao admira a falta de produtividade!

Sinceramente

Anónimo disse...

Estão aqui a falar de 5,6 e 7 salários mínimos, e o único risco que correm são umas caimbras nos dedos ou umas enxaquecas, quando a maioria do povo tuga que tem emprego aufere um salário insignificante, muito próximo dos 500€, correndo riscos de vida em algumas profissões e de desenvolver doenças profissionais crónicas, e muitos com a obrigação de colocar comida na mesa para 3 ou 4 pessoas.
Tenham um pouco de vergonha na cara e vão mas é trabalhar, porque é para isso que eu vos pago esses salários obscenos!

Anónimo disse...

qualquer individuo em portugal que ganhe 1200€ mes pra cima vive bem. nao há mas. 2400 é viver bem mesmo