quinta-feira, setembro 29, 2005

A prova dos nove da adesão à greve

Estamos em condições de assegurar que a greve dos oficiais de justiça foi um êxito. Segundo o Sitemeter, registou-se hoje uma quebra do número de visitas ao CC.

30 comentários :

Anónimo disse...

Quando for a greve dos juizes, ficas a falar sózinho. Abre mais frentes ou estás lixado.

Anónimo disse...

DO DN DE HOJE:

Do Código Civil e da cátedra coimbrã
J. M. Antunes Varela


João de Matos Antunes Varela faleceu ontem em Lisboa, aos 85 anos. Natural de Ervedal (Avis), Antunes Varela foi ministro da Justiça entre 1954 e 1967. Licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, foi responsável pela formação em diversas áreas do Direito Civil. A sua obra maior foi a produção e aprovação do Código Civil de 1966, hoje ainda em vigor, com várias alterações e adaptações. Na sua tomada de posse como ministro da Justiça, em Agosto de 1954, Antunes Varela garantia que iria estimular os trabalhos de preparação do novo Código, "tão necessário ao progresso das nossas instituições jurídicas". Depois do 25 de Abril leccionou no Brasil, tendo regressado no final dos anos 70 para voltar à cátedra da Universidade de Coimbra, onde rapidamente se reafirmou como pedagogo e comunicador ímpar. Jurisconsulto dos mais citados no direito português, as suas obras 'Das Obrigações em Geral' e 'Código Civil Anotado' foram, e são, referências incontornáveis para a jurisprudência civilista portuguesa. Afirmando-se como "republicanista", Antunes Varela chegou a ser dado como provável sucessor de Salazar, mas o próprio confessaria anos mais tarde que nunca se terá interessado deveras pelo lugar.

Anónimo disse...

PAZ À SUA ALMA!

Anónimo disse...

ANTIGAMENTE HAVIA HOMENS HONRADOS!

Anónimo disse...

o 25 de ABRIL FOI UMA IMPOSTURA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anónimo disse...

SALVEM PORTUGAL!!!!!!!!!!!!!!!
TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO!!!

Anónimo disse...

Estás a ver Miguel, quem é amigo, quem é ???
Não te disse que quando saisses da prisão já podias ter um bloggue só para ti ?

Anónimo disse...

com a devida vénia, aqui vai, do Blog Sexo dos Anjos:

"Antunes Varela

(...) fui surpreendido pela notícia do falecimento de Antunes Varela.
João de Matos Antunes Varela, humilde alentejano do Ervedal, antigo aluno do Liceu Nacional de Évora, catedrático de Coimbra, ex-ministro da Justiça, mestre entre os mestres de Direito, situa-se por mérito próprio entre os portugueses mais ilustres do século XX.
Neste tempo em que o país parece estar entregue à sua comissão liquidatária, avulta a dimensão da obra que nos deixou: não são só os milhares e milhares de páginas que contêm o melhor que produziu a universidade portuguesa na área juscivilista e processualista; não são só setenta anos de trabalho intenso e constante em prol da cultura jurídica nacional, na Universidade e fora dela; são também os monumentos legislativos que ainda subsistem, apesar das empreitadas demolidoras, como é o caso do Código Civil; são até os edifícios dos tribunais espalhados por todo o país, dos quais ainda são mais os inaugurados por ele do que os nascidos nos quarenta anos seguintes (alguns destes eles mesmos projectados e lançados nos seus anos de ministro).
Antunes Varela foi uma personalidade política de primeira grandeza; e neste particular escolheu apagar-se quando entendeu que tinha cumprido a sua missão, e que a sua hora tinha passado.
Por tudo o que lhe devemos, aqui fica a nossa homenagem sincera e sentida ao Prof. Antunes Varela."

Anónimo disse...

Deve ter morrido de desgosto quando se apercebeu da estupidez do Miguelito

Anónimo disse...

Sim, na verdade isto está difícil para corações honrados!

Anónimo disse...

MORTE À MAÇONARIA!!!

Anónimo disse...

ACABEM COM ELES!!!

Anónimo disse...

Dados da Greve do dia 29 de Setembro
TRIBUNAIS FECHADOS A 100%

Ultima Actualização: 11h40m

Localidade

Tribunais

Abrantes
Trabalho

Albufeira
Comarca

Albufeira
MP

Alcanena
Comarca

Almada
Comarca

Amadora
Comarca

Amadora
MP

Amares
Comarca
COM Serviços Mínimos

Angra Heroísmo
MP

Arcos de Valdevez
Comarca

Arganil
Comarca

Armamar
Comarca

Armamar
MP

Aveiro
Comarca

Aveiro
Trabalho

Aveiro
MP

Avis
Comarca
Com Serviços Mínimos
Barcelos
Comarca

Barcelos
MP

Barcelos
Trabalho

Beja
MP

Beja
TAF

Beja
Trabalho

Bombarral
Comarca

Braga
Comarca

Braga
Família e Menores

Braga
Trabalho

Bragança
Comarca

Bragança
MP

Cadaval
Comarca
Com Serviços Mínimos

Caldas da Rainha
Trabalho

Caldas da Rainha
Comarca

CARRAZEDA DE ANSIÃES
Comarca

Castelo Branco
Trabalho

Castelo de Vide
Comarca

CASTRO D'AIRE
Comarca

Cebaceiras;
Comarca

Celorico;
Comarca

Chaves
Comarca

Chaves
MP

Coimbra
Família de Menores

Coimbra
TAF

Coimbra
Família e Menores

Coimbra
Trabalho

Coimbra
DIAP

Coimbra
TIC

Coruche
Comarca

Covilhã
Comarca

Covilhã
Trabalho

Elvas
Comarca

Espinho
Comarca

Estremoz
Comarca

FAFE
Comarca

Faro
Família e Menores

Faro
Juízos Criminais

Faro
S. Central

Faro
Trabalho

Felgueiras;
Comarca

Figueira da Foz
Comarca

Figueira da Foz
Trabalho

Figueiró dos Vinhos
Comarca

Fundão
Comarca

Gondomar
Trabalho

Gondomar
Comarca

Grândola
Comarca

Guarda
Comarca

Guarda Trabalho
Guimarães
Comarca
Com Serviços Mínimos

Horta
Comarca

Ílhavo
Comarca

Lagos
Comarca

Lamego
Trabalho

Lamego
Comarca

Leiria
TAF

Lisboa
5ª vara cível
Com serviços mínimos

Lisboa
9ª vara cível

Lisboa
7ª vara cível

Lisboa
8ª vara cível

Lisboa
10ª^vara cível

Lisboa
17ª vara civel
Com serviços mínimos

Lisboa
16ª vara cível

Lisboa
Mega Central

Lisboa
MP

Lisboa
MP do PIC
Com serviço Mínimos

Lisboa
PIC
Com serviços Mínimos

Lisboa
Juízos Cíveis – 1/2/3/5/6/7/8/9/10

Lisboa
1ª vara cível

Lisboa
2ª vara cível

Loures
Palácio da Justiça

Lousã
Comarca

Maia
Comarca

Mangualde
Comarca

Marinha Grande
Comarca

Marinha Grande
Comarca

Matosinhos
Comarca

Mealhada
Comarca

Melgaço
Comarca

Mirandela
Comarca

Mirandela
TAF

Mogadouro
Comarca

Montalegre
Comarca

Montijo
Comarca
Com Serviços Mínimos

Moura
Comarca

Moura
Comarca

Nisa
Comarca

Oleiros
Comarca

Olhão
Comarca

Oliveira de Azeméis
Comarca

Oliveira do Bairro
Comarca

Oliveira do Hospital
Comarca

Paços de Ferreira
Comarca

Pampilhosa da Serra
Comarca

Paredes de Coura
Comarca

Penacova
Comarca

Penafiel
Comarca

Penamacor
Comarca

Penela
Comarca

Pombal
Comarca

Ponta Delgada
Comarca

Ponta Delgada
Família e Menores

PONTE DA BARCA
Comarca

Ponte de Lima
Comarca

Portalegre
Trabalho

Portel
Comarca

Portimão
MP

Portimão
Trabalho

Porto
DIAP

Porto
TIC

Porto
Varas Criminais1/2/3/4

Porto
Família e Menores

Povoa do Lanhoso
Comarca

Praia da Vitória
Comarca

Régua
Comarca




Ribeira Grande
Comarca

S. João da Madeira
Comarca

S. João da Pesqueira
Comarca

S. Roque do Pico
Comarca

Santa Cruz (Açores)
Comarca

Santa Maria da Feira
Comarca

Santarém
Trabalho

Santiago do Cacém
Comarca

São Vicente (Açores)
Comarca

Satão
Comarca

Seixal
Comarca

Seixal
MP

Sesimbra
Comarca
Com Serviços Mínimos

Setúbal
Trabalho

Setúbal
Família e Menores

Silves
Comarca

Sintra
Trabalho

Sintra
Família e menores

Sintra
MP

Soure
Comarca

St. Tirso
Comarca

Sta. Comba Dão
Comarca

Tabuaço
Comarca

Tavira
Comarca

Tondela
Comarca

Torres Vedras
Comarca

VALE DE CAMBRA
Comarca

Valença
Comarca

Valongo
Comarca

Velas
Comarca

Viana do Castelo
Comarca

Viana do Castelo
MP

Viana do Castelo
Trabalho

Vieira do Minho
Comarca

VILA DO CONDE
Comarca

Vila Franca de Xira
Trabalho

Vila Nova de Cerveira
Comarca

Vila Nova deGaia -
Comercio

Vila Nova famalicão
Comarca

Vila Pouca de Aguiar
Comarca

Vila Real
Trabalho

Vila Verde
Comarca

Viseu
Comarca

Viseu
Trabalho

Viseu
MP

Vouzela
Comarca


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Anónimo disse...

O Ministério da Justiça decretou a requisição civil dos oficiais de Justiça
Como sempre afirmamos iremos acatar estar decisão, mantendo, contudo, que a mesma extravasa, como sucedia com o Despacho Conjunto dos Ministros da Justiça e do Trabalho, o âmbito do que se poderá considerar serviços mínimos. A propósito transcreve-se uma posição dos Juízes da Comarca de Faro sobre este assunto

«Tendo em conta o teor do oficio / circular 43/2005 da DGAJ, designadamente o seu ponto 3.5, com vista a evitar ilegalidades que decorram da sua aplicação e a concretizar aspectos práticos que se prendem com a garantia de execução dos serviços mínimos a que alude aquela circular, os juízes signatários determinam o seguinte:
a) no dia 30 de Setembro de 2005 não há que cumprir quaisquer serviços
mínimos, os quais estão já garantidos pelo normal serviço do Tribunal de Turno do dia 1 de Outubro de 2005. Ficando pois todos os funcionários que estejam em greve nesse dia desde já desobrigados de cumprir o que está determinado na referida circular;
b) Os funcionários designados nos termos do oficio acima identificado não necessitam de se deslocar a este Tribunal para o efeito de aferir da necessidade de garantir serviços mínimos desde que se mantenham contactáveis pelo Tribunal e disponíveis para comparecer prontamente logo que solicitados;»

A requisição civil decretada pelo governo é o reconhecimento de que apesar das medidas de coacção que nos últimos dias foram exercidas sobre os funcionários judiciais, estes não se intimidaram, porque cientes da justeza e legalidade da sua posição.

O que está em causa, não são privilégios mas direitos dos cidadãos, que também somos, muito embora o Governo pareça não o reconhecer.

A nossa luta visa também a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e ao país, que continuam a ser ignorados, uma vez que as medidas anunciadas e as já tomadas pelo Governo, são de mera cosmética política, minando ainda mais a necessária credibilidade da Justiça em Portugal.

O SFJ comunica aos seus associados que tenham sido designados para prestar serviços mínimos, que deverão acatar a requisição civil, comparecendo nos seus lugares trabalho.

Desde já comunicamos que iremos informar o Governo, através da Direcção Geral da Administração da Justiça, que na sua maioria, os funcionários abrangidos por esta medida, apenas lhe poderão dar cumprimento no dia de amanhã, 30 de Setembro, uma vez se encontram em deslocação para Lisboa, onde hoje às 14:30 farão uma concentração nacional na Praça do Comércio, frente ao Ministério da Justiça.

Não vamos desmobilizar, vamos intensificar a nossa luta e nossa determinação para salvaguarda dos nossos direitos e por uma verdadeira estratégia para a Justiça que sirva o Pais e os cidadãos.

Anónimo disse...

O Miguel Abrantes é de Química, não percebe nada disto.

Anónimo disse...

A Química está a dar a volta à cabeça do Miguel

Anónimo disse...

Viva o Peseiro

Anónimo disse...

Ganda Sporting. És tu e o miguelito. É só apanhar

Anónimo disse...

já que falamos de privilégios aqui vai mais um: o do ministro da justiça é de tal forma mexeriqueiro que conseguiu parar o processo casa pia;
ou seja, o único julgamento que, no meio de milhares marcados para hoje, estava a ser realizado, teve de ser suspenso por sua excelência se lembrou de requisitar o único funcionário disponível no país para ... estar parado;
maior sucesso era impossível;
o ministro da justiça - esse que já esteve preso, que por isso não gosta da polícia e dos tribunais e que nunca deu nada na vida como advogado - pode hoje dormir descansado e dizer - "esta é a minha justiça";
boa noite sr. ministro; demita-se por favor e leve o abrantes consigo
ps: espero que este texto não seja alvo da censura pidesca que o abrantes tem dedicado a outros textos não menos interessantes.

Anónimo disse...

Boa caro anónimo anterior. Na " mouche ".

Anónimo disse...

O Miguel fez de aprendiz de feiticeiro e já não está a conseguir controlar o veneno que criou.

Anónimo disse...

Os srs juizes de Faro dispensam a presenca dos funcionarios no servico. E eu que julgava que o direito a greve implicava a presenca no local de trabalho para se poder distinguir da ausencia pura e simples reconhecida como gozo de ferias ou falta ao trabalho. Juizes para S. bento ja. Nao sabem aplicar a lei mas tem grande vocacao para a funcao legislativa.

Anónimo disse...

O miguel então ainda não citaste nada do teu homónimo que hoje vem publicado no " Público ". Vê lá não percas. Estás a perder gás

Anónimo disse...

Afinal, pelo que se vê nos comentários deste blogue, há muitos juízes ofensivos e estúpidos, mais, até, do que eu imaginava.

Se juntarmos estas duas pérolas (de carácter e de inteligência) à calanzince, destes e de muitos outros exemplares na carreira, encontramos a explicação para a produtividade nos tribunais e para a celeridade que caracteriza a justiça em Portugal.

Aguenta-te à bronca, ó Miguel, que esta maralha precisa dumas boas bordoadas!

Anónimo disse...

Não se preocupe.
Consta que já estão de volta na 2ª.

Anónimo disse...

grassa muita ignorância nestes comentários ...
A ausência em dia de greve presume que o funcionario se encontre de greve a menos que este diga algo em contrário.
Mais, greve implica perda de vencimento !
Ao menos os funcionarios judiciais têm alguma coisa no sitio e não se calam quando levam porrada.

PS. E eu não sou funcionario judicial, magistrado ou afim
PS2 (PS é post script e não alusão a partidos politicos ou copnsolas de jogos)

Anónimo disse...

Alguem deu pela greve dos funcionarios judiciais?

Concretamente e claramente, não fazem falta nenhuma.

o País funcionou bem melhor.

É exatemente quando os professores estão de ferias.

Maravilha

Fernando Martins disse...

Até os pedófilos (por causa das ordem directas do Sr. Ministro Costa) tiveram direito a um dia de férias...!

Anónimo disse...

O Fernando Martins é um néscio que comenta de ouvido. Não lê, logo tem de repetir as alarvidades que os outros vão dizendo. Há gente para tudo ....

Fernando Martins disse...

Qures que explique a minha afirmação anterior, ó anónimo...

Posso até fazer-te um desenho...

Gostei da palavra "néscio" - estás a falar caro... Onde será que a aprendeste...!?!