“Qualquer assembleia é livre de aplaudir ou patear a intervenção de um orador, mesmo que esse orador seja o ministro da Justiça. Tratando-se de uma assembleia de juízes, a sua liberdade de responder com o silêncio a um discurso é igualmente inquestionável, embora se possa sempre recordar o bom princípio de que devemos um mínimo de gentileza a quem convidamos para nossa casa. Ora, se o ministro da Justiça apareceu no VII Congresso dos Juízes não foi certamente por se lembrar de ir lá num fim-de-semana em que não tinha mais nada para fazer, mas sim por ter sido convidado. E os senhores magistrados, sempre tão ciosos da sua dignidade e do seu estatuto de titulares de um órgão de soberania — condição que costumam invocar sempre que lhes interessa, venha a propósito ou a despropósito — bem podiam ter optado por dar o exemplo da elegância e da boa educação que, segundo dizem, falta ao Governo. Assim, ganhariam um pouco mais de consideração e do respeito que exigem ao Executivo e à sociedade. Forçando o braço-de-ferro da descortesia, depois de uma greve lamentável como se fossem um grupo de assalariados igual a qualquer outro, mais dificultam o diálogo que reclamam. E mais sublinham a ideia de que, no fundo, o que pretendem é impedir qualquer mudança na Justiça, ainda que dizendo o contrário. Ou, então, querem substituir-se ao próprio Governo no direito que lhe assiste, pela lei e pelo voto, de fazer reformas que defende para o sector. Haverá algo de mais parecido com uma «força de bloqueio»?”
4 comentários :
Vá lá, ainda o Ministro não levar com uma saraivada de isqueiros, acaba por ter sorte.
É aconselhavel que para futuros convites, leve a policia de choque.
Com esta atirude, tipo "super dragões" ou "NM" ou "juveleo", a confiança do povo pelos magistrados ficou fortemente abalada.
Vai levar pelo menos uma decada para os senhores Magistrados recuperem o lugar que lhes é devido, na organização do estado.
Enfim. como cidadão cioso da Justiça, que é um bem, sinto tristeza.
Se são um Poder, deviam estar sugeitos ao vto popular.
É assim a democracia
POR DR. ANTÓNIO JOSÉ FIALHO, JUIZ DE DIREITO
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«Exmo. Senhor Fernando Madrinha [e-mail]
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Não posso ficar indiferente ao conteúdo do seu artigo publicado no Expresso deste fim de semana em que se refere aos juízes como força de bloqueio (de quem ?) e afirmando que houve descortesia por parte dos magistrados judiciais na recepção ao Ministro da Justiça durante o VII Congresso dos Juízes Portugueses.
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Em primeiro lugar, porque estive lá e não vi lá o Ilustre destinatário desta mensagem, o que lhe retira alguma credibilidade quanto às palavras que escreveu sobre a recepção ao Ministro da Justiça. Este foi o próprio a reconhecer que foi recebido com correcção e que lhe pareceu que foi escutado nas suas palavras (Entrevista à SIC).
Se assim foi, como pode um jornalista que nem lá esteve afirmar que houve consideração e falta de respeito para com o representante do Governo ?
Recordo-lhe que fica muito mal a um jornalista faltar à verdade, ainda para mais quando não assistiu aos factos pois isso, em bom português, chama-se INVENTAR.
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Em segundo lugar, é certo que houve poucos aplausos ao discurso do Ministro da Justiça mas, ainda assim, estes existiram. Que pretendia o senhor Fernando Madrinha ? Que os juízes, não concordando com a grande maioria das políticas adiantadas pelo Ministro (entre os quais me incluo), começasse a pateá-lo ? Senhor Fernando Madrinha, estavámos num Congresso de Juízes e não numa revista ou num espectáculo (apesar do imenso respeito que me merecem as artes do palco) !!!
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Em terceiro lugar, numa situação daquelas, se não concordamos com o discurso, qual o manual de boas regras e etiquetas que anda a ler que lhe diz que devemos manifestar o nosso aplauso (por palmas) ? Se assim é, aconselho-o vivamente a mudar de livro pois não parece ser o mais adequado.
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Em quarto lugar, o seu comentário, não correspondendo a nenhum dos sentimentos das pessoas envolvidas (Ministro da Justiça incluído), pretende afirmar o quê ? Que desígnios estão por detrás desse comentário inverídico e pouco isento que se deve exigir de um jornalista ?
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Em quinto lugar, não se pretende impedir nenhuma mudança na Justiça, comentário que considero pessoalmente insultuoso na medida em que já há muitos anos escrevo e tenho participado em reuniões e seminários com diversos responsáveis do Ministério da Justiça e parece que apenas se encontra uma parede sem ouvidos. Mais uma vez, o senhor jornalista falta à verdade no comentário que faz pois as próprias conclusões do Congresso demonstram que não se pretende impedir nenhuma mudança. O que se pretende é implementar medidas que não sejam feitas contra os intervenientes no processo (magistrados judiciais ou do Ministério Público, advogados, solicitadores e funcionários judiciais), o que parece ter sido esquecido pelo Ministro quando anuncia cada nova medida (é caso para dizer, em gíria popular, cada tiro, cada melga ou cada cavadela, cada minhoca).
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Em sexto lugar, respeito o poder do voto conferido pelo povo português (em nome do qual eu também administro a minha parcela de justiça) mas recordo-lhe que muitas das medidas avançadas nem constavam do programa de governo e a circunstância de emanarem de regras democráticas não significa que sejam dogmas que não possam ser criticadas, ainda por cima quando são inexequíveis (como nas férias judiciais).
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Em sétimo lugar, aconselhava-o a tentar entrevistar o Primeiro Ministro ou o Ministro da Justiça perguntando-lhes como pensam que vão os magistrados e funcionários judiciais gozar as FÉRIAS A QUE TÊM DIREITO COMO QUALQUER CIDADÃO com o regime legal que criaram (até com a crítica do Conselho Consultivo da PGR). Será que pretender gozar as suas férias como qualquer pessoa é ser força de bloqueio ? Já agora, recordo-lhe que o conceito de força de bloqueio foi muito criticado pelo jornal onde escreve (mas parece que já se esqueceu). Ou será que também é força de bloqueio o Senhor Presidente do Tribunal Constitucional ou do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça cujo discurso não mereceu palmas do Senhor Ministro da Justiça ? Perdão ! Já me esquecia que o senhor Fernando Madrinha nem estava lá e não podia saber que o Ministro também não bateu palmas aos outros discursos (mas também não os pateou).
Parece então que o senhor Ministro da Justiça é uma força de bloqueio ao poder judicial ?
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Em último lugar, esta é segunda vez que lhe escrevo e, nessa primeira vez, perdoei a ignorância sobre os assuntos sobre os quais pretendeu falar, tendo em conta as opiniões que expôs. Agora peço-lhe encarecidamente: - NÃO VOLTE A FALAR SOBRE AQUILO QUE NÃO SABE PORQUE ISSO CHAMA-SE FALTA DE OBJECTIVIDADE E DE VERDADE quando se emitem opiniões sem o conhecimento das coisas.
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Continuarei a ser leitor do Expresso pois uma andorinha não faz a Primavera, embora preferisse ler da sua parte comentários que, pelo menos, expressassem algum conhecimento da verdade sobre os factos que merecem a sua opinião.
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E já agora, se me quiser considerar força de bloqueio, fico muito honrado com esse epíteto pois foi para mudar o mundo e combater as injustiças que abracei a carreira de magistrado judicial, recordando-lhe que a primeira força de bloqueio foi o Tribunal de Contas relativamente ao desempenho do Governo Regional da Madeira (parece que a comunicação social também foi uma força de bloqueio para a candidatura de Ferreira Torres à Câmara de Amarante – se assim foi, ainda bem que sou força de bloqueio).
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Com os melhores cumprimentos,
António José Fialho, Juiz de Direito.»
Em cheio. Chego à conclusão de estes juízes adoram levar pancada.
Se calhar não leste (ou entendeste...) o comentário anterior...
Ou estavas a falar do ministro Costa, que, no Congresso, parecia um Cristão a entrar no Coliseu, antes de "saudar" o Imperador...?
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