“A justiça precisa de uma grande volta.”
JOÃO SALGUEIRO, JORNAL DE NOTÍCIAS
“Que país é este, entrámos no caos e na irresponsabilidade total, isto é que é absolutamente grave (...). Não sei se isto se resolve só substituindo o procurador-geral da República. Esse é um ponto menor. O ponto maior é saber como é que isto foi possível, estar tudo em roda livre e não haver segurança de nada.”
MANUELA FERREIRA LEITE, RÁDIO RENASCENÇA
“No mundo actual há uma ténue linha divisória entre a realidade e a ficção. E, em Portugal, já não existe posto fronteiriço entre uma democracia e um bacanal.
As escutas telefónicas sem limites ou o acesso a números de telefones utilizados pelos mais importantes responsáveis do regime mostram que vivemos num país à deriva (…).
Existe um Procurador-Geral da República que, aparentemente, anda sistematicamente a reboque dos acontecimentos e que já não tem poder sobre o que quer que seja. O PGR é um náufrago que perdeu a sua bóia e que ainda não foi avisado do facto. Neste momento já parece pouco relevante existir um PGR em Portugal já que ele é apenas um «poster». E, como figura decorativa, podem-se arranjar outras figuras para guardiãs do Estado.”
FERNANDO SOBRAL, JORNAL DE NEGÓCIOS
“As escutas em Portugal passaram a ser uma função regular, sistemática, maciça, indiscriminada, sem que alguém vigie, controle e acalme esta parte negra do Estado, oculta e nos limites da legalidade.”
LUÍS DELGADO, DIÁRIO DE NOTÍCIAS
“Não há país viável sem um Estado de direito que funcione. E a justiça que temos em Portugal, esta, que tudo permite e (quase) nada explica, não é viável.”
ANTÓNIO COSTA, DIÁRIO ECONÓMICO
“[O afastamento de Souto Moura] pode ser um acto higiénico mas o mal [da justiça] é demasiado profundo e exige o empenho activo dos dois principais partidos.”
LUÍSA BESSA, JORNAL DE NEGÓCIOS
JOÃO SALGUEIRO, JORNAL DE NOTÍCIAS
“Que país é este, entrámos no caos e na irresponsabilidade total, isto é que é absolutamente grave (...). Não sei se isto se resolve só substituindo o procurador-geral da República. Esse é um ponto menor. O ponto maior é saber como é que isto foi possível, estar tudo em roda livre e não haver segurança de nada.”
MANUELA FERREIRA LEITE, RÁDIO RENASCENÇA
“No mundo actual há uma ténue linha divisória entre a realidade e a ficção. E, em Portugal, já não existe posto fronteiriço entre uma democracia e um bacanal.
As escutas telefónicas sem limites ou o acesso a números de telefones utilizados pelos mais importantes responsáveis do regime mostram que vivemos num país à deriva (…).
Existe um Procurador-Geral da República que, aparentemente, anda sistematicamente a reboque dos acontecimentos e que já não tem poder sobre o que quer que seja. O PGR é um náufrago que perdeu a sua bóia e que ainda não foi avisado do facto. Neste momento já parece pouco relevante existir um PGR em Portugal já que ele é apenas um «poster». E, como figura decorativa, podem-se arranjar outras figuras para guardiãs do Estado.”
FERNANDO SOBRAL, JORNAL DE NEGÓCIOS
“As escutas em Portugal passaram a ser uma função regular, sistemática, maciça, indiscriminada, sem que alguém vigie, controle e acalme esta parte negra do Estado, oculta e nos limites da legalidade.”
LUÍS DELGADO, DIÁRIO DE NOTÍCIAS
“Não há país viável sem um Estado de direito que funcione. E a justiça que temos em Portugal, esta, que tudo permite e (quase) nada explica, não é viável.”
ANTÓNIO COSTA, DIÁRIO ECONÓMICO
“[O afastamento de Souto Moura] pode ser um acto higiénico mas o mal [da justiça] é demasiado profundo e exige o empenho activo dos dois principais partidos.”
LUÍSA BESSA, JORNAL DE NEGÓCIOS
13 comentários :
Outro eco, num blog que não defende a rede, como por aqui se faz:
"O caso da publicação da facturação detalhada dos clientes do Estado justifica esclarecimento. Deixemos as interpretações meta-falaciosas da presunção-quase-certeza de que os magistrados do Ministério Público viram os registos ocultos de outros números que se escondiam debaixo do filtro do Excel. Vamos aos factos.
1. O Ministério Público pediu à Portugal Telecom (PT) a facturação detalhada do telefone de casa de Paulo Pedroso, atento os vários testemunhos de adolescentes e jovens que o acusavam de abuso sexual de crianças.
2. A PT segue o procedimento padrão em vigor na empresa e selecciona a facturação detalhada do cliente. O cliente era... o Estado!
3. O funcionário da PT que respondeu à ordem judicial, em vez de copiar e colar (copy-paste) apenas a facturação de Paulo Pedroso noutro ficheiro do Excel e enviar apenas a informação pedida, mandou a facturação de todos os telefones-borlistas do cliente-Estado (entre os quais, descobriu o País, estão os telefones das três casas de Mário Soares!...).
4. Como, devido à sensibilidade da informação, a procuradora do Ministério Público pediu que o registo fosse fornecido em suporte digital, o funcionário, habituado a imprimir a facturação detalhada solicitada, que o Excel permite isolar, colocou um filtro para a facturação detalhada de Pedroso, que a expunha, ocultando as outras dos telefones-borlistas do Estado, mas não as apagou, como devia e tinha, por obrigação estrita, de fazer.
5. Os magistrados do Ministério Público que abriram o ficheiro viram, com certeza, a única informação que estava exposta - a facturação detalhada de Paulo Pedroso. Não é legítimo pressupor ou concluir que vasculharam todo o ficheiro e viram a informação que estava escondida. De outro modo, certamente devolveriam de imediato as disquetes à PT e pediriam que fosse junta apenas a informação específica pedida, pois sabiam do interesse da rede pedófila em aproveitar qualquer lapso para castigar a investigação.
5. Para além do Ministério Público, que teve acesso às disquetes que tinham a informação referida (a facturação detalhada de Pedroso exposta e a facturação detalhada escondida dos demais telefones-borlistas do Estado), no registo de consulta desse Apenso V constam dois advogados: Maria João Costa (advogada de Ferreira Diniz) e Ricardo Sá Fernandes (advogado de Carlos Cruz).
6. A Dra. Maria João Costa é tida no processo como uma advogada combativa que defende com vigor o seu cliente, acusado de abuso sexual de crianças, mas não costuma falar com jornalistas. Não disse ter visto os registos ocultos.
7. O Dr. Ricardo Sá Fernandes, advogado do mesmo arguido de abuso sexual de crianças que tem no jornaleiro Jorge van Krieken Mota o defensor profissional, reconheceu ter visto a facturação detalhada desses telefones-borlistas do Estado e que pediu a ajuda de um perito informático para as analisar.
8. Como quem abrisse o ficheiro do Excel via imediatamente a facturação detalhada de Paulo Pedroso, não era precisa a ajuda de um técnico de informática (da PortugalMail de van Krieken, colega de defesa de Cruz, ou de outra firma) para nada. A não ser que fosse vasculhar os registos ocultos.
8. A obrigação indeclinável e imediata do advogado Ricardo Sá Fernandes era prevenir o MP e a juíz do processo desse facto para que essa informação deixasse de estar disponível para consulta de quem quer que fosse. Não consta que o tenha feito.
10. Jorge van Krieken Mota e o seu colega Joaquim Eduardo Oliveira obtém da própria Portugal Telecom a informação da identidade dos telefones confidenciais do Estado e... publicam-na, na malévola sexta-feira 13 de Janeiro, no 24Horas (jornal do grupo PT/Lusomundo, empresa que o Estado controla através da famosa golden share) quatro dias antes do procurador-geral da República comparecer, conforme previsto,na Assembleia da República por decisão... da maioria PS para prestar esclarecimentos sobre... um processo judicial determinado onde foi arguido... o ex-número dois do partido e publicamente referidos vários outros políticos socialistas (entre os quais, o actual presidente da Assembleia da República Jaime Gama e o ex-líder Ferro Rodrigues) que acabaram por não ser, até ao momento, acusados pelo Ministério Público.
10. O 24Horas, jornal da PT, que se tem destacado na defesa ostensiva dos arguidos da Casa Pia, nomeadamente de Carlos Cruz, denuncia o erro da própria PT. Este ataque de uma empresa do grupo (24Horas) à casa-mãe (PT) detentora do jornal deficitário evidencia o emprego pela rede de todos os meios possíveis de ataque ao adversário, independentemente dos prejuízos económicos consequentes para o próprio grupo PT! Algures na central de informação da rede que o Estado permite e financia, teve de haver autorização ao mais alto nível - que estas coisas não são decididas pelo Zé dos Anzóis!... - para avançar com este ataque sórdido. A campanha, nesta época de migração de clientes para o Skype e outros operadores VOIP, com a notoriedade negativa que teve, acarreta para a PT: eventuais processos dos lesados; eventuais processos dos accionistas contra a administração por esta estar duplamente envolvida (por fornecer indevidamente registos de tráfego e por fornecer identidade de telefones que o ficheiro não continha; e por publicar num jornal do grupo notícia lesiva do própria empresa) na quebra de confidencialidade dos registos de tráfego e identidade de telefones confidenciais; o prejuízo directo de rescisão de contratos de assinantes que verificaram que a sua facturação detalhada pode ir parar às mãos de um Krieken qualquer; e o custo da necessária campanha de comunicação que terá de ser feita para reconvencer os clientes da probidade do tratamento dos seus dados confidenciais...
11. O Governo, cumprindo o seu papel encapotado na orquestração delineada previamente, manifesta a sua preocupação e dá sinal de que se o Presidente da República aceitar, propõe a demissão do procurador-geral.
12. O Presidente da República Jorge Sampaio, que tem recebido de José Adriano Machado de Souto de Moura (paradoxalmente, o autor do processo de que fui vítima...), reiteradas vezes, a garantia da isenção no processo, é informado pelo procurador-geral sobre a actuação do Ministério Público (MP) no problema do "envelope 9", mas, mesmo assim, faz um ultimato público humilhante, através de declaração solene e dramática ao País, ao procurador-geral para que num prazo curto lhe explique o erro... da PT!...
13. Van Krieken, no seu site (link desprezível), queixa-se dos "figurões" da República, dando a entender que o amigo Cruz não está satisfeito com o tratamento recebido do Estado.
14. Na próxima sexta-feira, 20 de Janeiro, o procurador-geral será fustigado na Assembleia da República relativamente a um determinado processo judicial por deputados-advogados envolvidos na orquestração da indignação de que se queixam...
"Palavras para quê?..." - perguntava o narrador do anúncio da Pasta Medicinal Couto que ainda ocupa a gaveta das memórias televisivas da minha infância. São artistas portugueses!...
No circo do sistema político-mediático corrupto, o povo enjoado assiste, da bancada carunchosa de ruína iminente, ao malabarismo vertiginoso das cadeiras dos personagens negros que se divertem no palco da vida aflita da comunidade nacional. Até quando? Até logo...
Publicado por Antonio Balbino Caldeira"
Neste caso tenho dúvidas das culpas do PGR (e até dos magistrados directamente envolvidos...).
A cabeça do PGR está a prémio desde há 4 anos, por mexer onde não deve e dificilmente aguntará até ao fim do mandato (esperemos que o PS, ao menos, o deixe sair com dignidade...).
Mas para ser substituido por um boy (tipo Guilhermina do TC..) do aparelho do partido e amigo íntimo do actual PR, então é que a Justiça descamba.
É verdade, faltam 5 dias para a Eleição do PR - e ACS terá então uma palavrinha a dizer sobre o assunto.
Admitamos então que tudo isto é uma cabala contra o PGR.
Então o que dizer da corrupção de "altas" funcionarias dentro da propria Procuradoria.
De quem partiu a denuncia? do 24 horas?, não, foi do proprio visado.
Não falamos de coisas menores, falamos de coisas gravissimas.
E quem nos garante que não tenha havido mais? quem nos garante de outros casos de corrupção não tenham ja sido feitas e não denunciadas.
É isso que me preocupa.
Não se falava de escutas dentro do proprio gabinete do PGR?
Se é verdade como pode funcionar uma procuradoria que deve estar ao serviço de todos os portugueses.
Ate admito que a Procuradoria esteja complemente ad hoc, sem pulso, sem estrategica, sem rumo e não me venham dizer que é por não ter papel de fotocopia.
Uma ponte caiu em tempos, ora o Ministro não trata das pontes, mas sim os serviços e o que aconteceu? O Ministro assumiu a culpa moral, pedindo a demissão.
Em todas as democracias funciona e responsabilidade civica, so aqui poucos o aceitam e praticam.
Por mim, ele ficará ate a vinda de novo presidente, mas que esta fragilizado, isso há muito e nada tenho contra a pessoa enquanto tal, mas como procurador, desculpem, falhou há muito.
No tempo do "botas cardadas", ja tinha recebido um bilhete a agradecer o seu empanhamento mas estava demitido
É assim
POSIÇÃO DO SMMP PERANTE A CAMPANHA POLÍTICA
CONTRA O PGR, A AUTONOMIA DO Mº.Pº. E A INDEPENDÊNCIA DA JUSTIÇA
1. Desde a passada sexta feira que se assiste à mais despudorada e violenta campanha política e
mediática alguma vez conduzida contra o PGR e a autonomia do Ministério Público e em
consequência contra a própria independência do poder judicial. Nela está envolvida uma aliança
objectiva de interesses e vindictas pessoais e políticas.
Esta campanha assenta num conjunto de meias verdades e meias mentiras habilmente misturadas e
melhor manipuladas e procura, contra toda a evidência, responsabilizar os magistrados do
Ministério Público que intervieram e intervêm na fase de inquérito e de julgamento do chamado
“processo Casa Pia” por factos de que eles, em rigor e boa verdade, não tomaram conhecimento,
não tinham obrigação de tomar, nem sequer lhes sendo exigível que ponderassem a eventual
existência
Apesar das coisas serem hoje de mediana transparência para quem quiser entender o que se
passou – basta ler o DN e o Expresso de 15 /1/2006– mesmo assim, continua a assistir-se a uma
chicana política e mediática imprópria de países civilizados e de pessoas de bem que queiram
salvaguardar o prestígio das instituições e respeitar o Estado de Direito.
2. Não fora a contenção e grande sentido de estado de S. Ex.ª o Presidente da República e já há
muito os que agora querem desfrutar desta campanha teriam atingido os objectivos que ela
claramente visa alcançar: a destituição de um PGR que permitiu o seguimento de um sem número
de investigações incómodas e, bem assim, a eventual impossibilidade de o futuro Presidente da
República poder participar na escolha do próximo PGR.
3. A Direcção do SMMP, apesar das evidências já reveladas, aguarda, serenamente, os resultados
das averiguações a levar a cabo pela PGR. Espera que ele seja breve e conclusivo e manifesta
desde já toda a sua confiança no sentido de objectividade e imparcialidade do magistrado que o
conduz.
A Direcção continua a manifestar – e fá-lo agora publicamente – toda a confiança nas
qualidades morais e cívicas da actual PGR para o desempenho das suas funções. Este apoio é
hoje tão mais importante quanto todos temos de ter consciência de que vivemos um momento em
que o PGR, por causa da salvaguarda da autonomia do Ministério Público e da honra e
segurança dos seus magistrados, é alvo dos ataques mais vis e virulentos que, jamais, algum
magistrado recebeu neste País.
4. A Direcção alerta ainda os seus associados para que a presente campanha contra o PGR, a
autonomia do Ministério Público e, por via dela, a independência dos Tribunais vai, seguramente
redobrar de força, na exacta medida em que os seus autores directos ou os seus aproveitadores
políticos não conseguirem, de imediato, alcançar os seus objectivos. Tudo é de esperar!
A Direcção do SMMP anuncia, também, que irá desenvolver, o mais brevemente possível, um
intenso debate público que permita esclarecer todo o sistema legal relacionado com a aquisição
de provas em Processo Penal que contendam os direitos liberdades e garantias dos cidadãos, com
a definição das responsabilidades de cada sujeito processual nessa matéria, com a explicitação
dos meios técnicos para sua recolha e o seu controlo e com a análise de toda a evolução recente
da legislação referente aos OPC e seu controlo.
Falar verdade tem de ser a nossa arma, num momento em que a mentira, a cobardia e a
manipulação da opinião pública e dos cidadãos é feita com a conivência directa de muitos dos
que mais tinham a obrigação de salvaguardar o prestígio das instituições e dos seus responsáveis.
A Direcção aconselha todos os associados a manterem um comportamento sereno e responsável
que não permita qualquer tipo de provocações, venham elas de onde vierem.
A Direcção apela ainda a todas as pessoas de bem e a todos os responsáveis políticos, mediáticos
e comunitários e que mantêm um espírito são e querem agir de acordo com a moral e o interesse
público que tentem compreender o que verdadeiramente se passa no País e esclareçam todos
quantos puderem.
Oportunamente, teremos o ensejo de, em conjunto, prestar homenagem e manifestar o nosso
apreço e consideração a quem, com coragem e sacrifício pessoal, nestas condições adversas, tem
sabido suportar as suas funções, tendo em vista, unicamente, salvaguardar a autonomia do
Ministério Público e a independência da Justiça; enfim a igualdade dos cidadãos perante a lei.
Coragem e determinação no cumprimento dos nossos deveres e na assunção da verdade é o que
se exige de todos e cada um de nós neste momento!
Lisboa, 16 de Janeiro de 2006
A Direcção do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
João Salgueiro? Este tipo não foi ministro? E agora está surpreendido com o bacanal?
Manuela Ferreira Leite? Não foi ministra? Não teve poder para mudar o sistema?
A culpa ainda é do Salazar?
Quanto à "opinião" do Luís Delgado não sei em honra de que santo é que o Miguel Abrantes o cita. Esse tipo não é jornalista - é uma espécie de moço de recados, bem pago, para opinar o que lhe mandam.
O comunicado do sindicato do MP é inacreditável. Decorre o inquérito e já cá estão as conclusões.
Vivam as corporações!
Bem haja Miguel Abrantes!
«"24 Horas" de hoje, umas páginas antes de mais uma crónica da mulher de Carlos Cruz, continua a clamar que "os procuradores tinham todas as condições para desvendar o conteúdo das disquetes do escândalo". Isto porque terão recebido ajuda de uns "peritos informáticos".
É mais um esforço para implantar a ideia de que as intercepções da polémica terão sido mesmo ordenadas por "alguém". Apesar de o curso dos acontecimentos parecer perfeitamente explicado: um técnico da PT, ao elaborar a lista das chamadas pedidas, optou por ocultar as restantes em vez de as apagar.
Mas a simplicidade nunca satisfaz os amantes das conspirações. No sábado, José Manuel Fernandes angustiava-se: "os investigadores olharam para todas essas chamadas, ou eram tão analfabetos do ponto de vista informático que nem repararam que estavam lá registadas?"
O inefável Ferreira Fernandes, do "Correio da Manhã", dá "de barato" que os magistrados não pediram a informação no cerne do "escândalo"; mas "sabe" que os dados só se tornaram públicos porque "esses magistrados foram uns irresponsáveis". Apesar de se tratar de documentos sob segredo de justiça e apenas consultados oficialmente por advogados de defesa de alguns dos acusados no processo Casa Pia.
António Barreto, mais uma vez a leste, exclama: "duzentos números de telefone vigiados"; "mais de oitenta mil chamadas telefónicas detectadas e registadas". Esquecendo que os números não estavam "vigiados" na altura das chamadas e que o tal registo é rotina obrigatória em qualquer operadora de telecomunicações; ou nunca terá recebido uma factura detalhada?
Depois, claro que a defesa de Carlos Cruz tratou logo de lançar mais uma cortina de fumo sobre o pandemónio geral.
Mas, a bem da verdade, importa perguntar: quem terá o hábito de vasculhar folhas de Excel, em busca de informação suplementar à esperada? E porque deveriam os tais peritos fazê-lo? Julgo que nunca de tal me lembrei, a não ser quando sabia que havia algo a procurar. Mas vou começar a tratar disso; não quero que amanhã me possam acusar de ter informação indevida no meu computador.»
Esta mania da "autonomia" do MP já cheira mal. Queria-se um MP autónomo no tempo da ditadura em que o governo punha e dispunha em todos os sectores, totalitariamente, sem qualquer oposição. Hoje vivemos (diz-se) em democracia, os governos rodam com as eleições e há sempre oposição. Para quê autonomia do MP. O PGR é mais honesto que o governo? Se sim, temos como "contra" que é irresponsável e sem estratégia, e, se faz merda, não presta contas de nada a ninguém. Se não, então porque não dependente do executivo que, pelo menos, tem responsabilidade política pelas "borradas" que possa fazer. ABAIXO A "AUTONOMIA" DO MP. MP DEPENDENTE DO GOVERNO, JÁ!
Esta questão das Escutas já foi demasiado longe para agora resultar num novo vazio. É impossível que Souto Moura se mantenha no tacho até final do mandato, pouco importa quem seja o presidente eleito... A sua desautorização e falta de prestígio e autoridade é Zero. E a bem da Repúbica (e da sua própria honra) já devia ter apresentado ele próprio a sua demissão...
Quem está a querer, como PGR, um yes man do governo, sem perceber que está a pôr em risco, entre outras coisas, os cuzinhos das criancinhas pobres...
"Esta questão das Escutas já foi demasiado longe para agora resultar num novo vazio."
Se calhar o Rui leu o título do 24horas e pensou que era verdade - não houve escutas NENHUMAS aos telefones em causa... E o que é que o PGR tem a ver com o facto de a PT ter posto nas disquetes listagens de telefonemas de personalidades públicas, pagos pelo dinheiro dos contribuintes...?
Se calhar o PGR, A BEM do PROCESSO CASA PIA, não se pode demitir já (e depois de o Cavaco ser eleito a linguagem de alguns jornalistas irá mudar...). Aliás quando o Processo Casa Pia terminar se calhar as pessoas mudam de opinião (conseguir levar o Julgamento a bom porto contra a "opinião" da Maçonaria e do PS é obra...).
Faltam 4 dias...
E já só são 3 dias...
O que inventarão até 6ª...
Que chatice, "Miguel"...
Dois dias, "Miguel", só dois dias...
Não há justiça - tu bem puxas, mas o Sócrates não impa...
Enviar um comentário