quinta-feira, março 30, 2006

Direito comparado


O episódio merece chamada de primeira página no Público de hoje: tio nomeia sobrinho para secretário. O tio é vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo. O despacho foi publicado no Diário da República em 17 de Fevereiro e, nesse mesmo dia, o CC reproduziu-o. É uma situação eticamente reprovável, mas a lei não impede a escolha.

Mais grave se nos afigura a situação dos substitutos dos magistrados do Ministério Público, a que o Público de ontem fez referência. A sua selecção (e recrutamento) não obedece a critérios que se conheçam. E, por este ínvio caminho em que se evita a realização de concursos, muitos dos substitutos acabam por ingressar na magistratura do Ministério Público (com cursos aliviados no CEJ). A situação é mais surpreendente porque ocorre no seio da Procuradoria-Geral da República.

8 comentários :

Anónimo disse...

O puto até pode ser uma boa escolha para o cargo, mas o CC sabe, de fonte segura, que não é.
Tratando-se de juízes, vigora aqui uma presunção de incompetência do puto para o cargo.

Anónimo disse...

Galeria dos horrores da justiça:

"A Sociedade de Joseé Miguel Judice nomeou 5 advogados para defender um individuo, todos sem experiência de direito penal militar , e até cobrarem para consultar o Código de Justiça Militar para saber se o réu podia ter advogado!!!!

Pediram depois 200.000,00 Euros de trabalho feito e não pago!!!

Eu sózinho estou a defendê-lo!!!

Assim se vê que a sociedade do José Miguel Judice ganha dinheiro a eito sem nada fazer!"

em: http://josemariamartins.blogspot.com/2006/03/uma-ordem-dos-advogados-ao-servio-dos.html

Anónimo disse...

Galeria dos horrores da justiça:

"A Ordem só defende os advogados ligaos ao Poder. Agora os ligados ao PS.

A Ordem deve ser ultrapassada, devemos associar-nos em Sindicados. Devemos lutra no seio da União Europeia e da Convençao Europeia dos Direitos do Homem para acabar com o monopólio da Ordem na regulamentação da profissão.

Os que lá estão defendem o poder deles e dos amigos.

Ninguém toca em qualquer individuo da Ordem porque o Conselho Superior abafa tudo."

em: http://josemariamartins.blogspot.com/2006/03/uma-nova-ordem.html

Anónimo disse...

A Interpol cheira mal... trasanda a Costa de Macau e a PS...

Ainda bem que o "Miguel" tem uma doença que o impede de cheirar estas podridões...

Anónimo disse...

à mulher não basta ser séria, há que parecer também.

Certo?

Será que o puto é um génio?

Recrutem-no já para o MP

Anónimo disse...

Do Público de hoje, para quem ainda tem dúvidas sobre a querida magistratura:


"Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor"
Com referência ao artigo publicado ontem, intitulado "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor", encarrega-me Sua Excelência o presidente do Supremo Tribunal Administrativo de fazer notar a V. Exa. que é de lamentar que a comunicação social se preocupe em publicitar situações como a vertente, quando há muitos outros factos a noticiar, estes sim, de extrema relevância para a jurisdição administrativa e fiscal e cujo conhecimento aproveitaria, seguramente, a todos os cidadãos.
Rogério Martins Pereira
Chefe de gabinete Sup. Trib. Administrativo

J.V. disse...

Pulhas!...

Anónimo disse...

Pulhas? Quem?