segunda-feira, maio 15, 2006

Você votou para ver instituída uma república de juízes?



Depois do Bloguítica, do Blasfémias e do CC, dois outros blogues se mostram apreensivos com as peripécias judiciais em torno do bloco de partos do Hospital de Santo Tirso:

14 comentários :

Anónimo disse...

E mais este:
http://cadsf.blogspot.com/2006/05/golpe-de-estado-constitucional.html

E este:
http://formaeconteudo.blogspot.com/2006/05/independncias-e-interferncias.html

Ou este:
http://defenderoquadrado.blogspot.com/2006/05/nossa-democracia.html#links

Anónimo disse...

Seis secretários de Estado omitiram os valores que auferiram em 2005 na sua declaração de rendimentos já entregues, ao Tribunal Constitucional (TC), em 2006.

Apesar de a Lei n.º 25/95 obrigar à actualização anual deste documento, Laurentino Dias, Eduardo Cabrita, Fernando Serrasqueiro, Jorge Lacão, Filipe Baptista e Vieira de Carvalho não o fizeram.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que esta situação configura “uma dupla sanção por falsa declaração e depois destituição do cargo”, como disse ao CM.

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=200821&idselect=181&idCanal=181&p=0

Anónimo disse...

Olha lá ao Faneca:
Atão e a intromissão dos politiqueiros do Partido da Sodomia, PS para os amigos, no Poder Judicial, desde que rebentou a bronca da Casa Pia???

Isso não é intromissão???

Com uma grande diferença:
Sem politiqueiros passamos bem e sem uma justiça independente ( e esta cambada tudo está a fazer para que a independência desapareça ), é o fim do Estado de Direito

Anónimo disse...

Ora, portanto, legitimado pelo voto, o poder executivo tem poderes absolutos sobre as leis e sobre as pessoas...

Isto nem no tempo do D. Miguel...ou do Duce...

E viva o José "Mussolini" Sócrates ou José "Berlusconi" Sócrates.

Com este gajo, é tudo pelo recto!...

Uma pergunta ao amigo Costa das Patacas:
- D. Neidi, a Dutra e a Marta estão bem?

Cumprimentos ao paizinho desta última...

Anónimo disse...

Seis secretários de Estado omitiram os valores que auferiram em 2005 na sua declaração de rendimentos já entregues, ao Tribunal Constitucional (TC), em 2006.

Apesar de a Lei n.º 25/95 obrigar à actualização anual deste documento, Laurentino Dias, Eduardo Cabrita, Fernando Serrasqueiro, Jorge Lacão, Filipe Baptista e Vieira de Carvalho não o fizeram.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que esta situação configura “uma dupla sanção por falsa declaração e depois destituição do cargo”, como disse ao CM.

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=200821&idselect=181&idCanal=181&p=0

Anónimo disse...

Pois é, Abrantes, estás a precisar de ler os princípios de Montesquieu.
Sabes tu o que é a separação de poderes ?
Sabes tu o direito que o POVO tem de recorrer aos TRIBUNAIS INDEPENDENTES e ver reconhecidos os seus direitos contra a TIRANIA DO GOVERNO ?
Nisso, se vê que o POVO CONFIA naqueles que tu queres denegrir, pois sabem que só os juízes e só eles o pode livrar das decisões fascistas e obrigar o salarazista do Sócrates e seus muchachos a respeitar a Constituição e os direitos dos cidadãos.
Mas olha, pá, se tu quiseres que os teus filhos e netos nasçam em Espanha, ou melhor, em Timor, força. Desaparece, ó xunga.

PS: Filhos e netos se fores capaz de os fazer, se pertenceres à facção do Costa das Patacas que, pelos vistos, até gosta de mulheres...
Tb, nem tudo poderia ser mau...

Anónimo disse...

O anónimo das 09.06.35 disse: "Ora, portanto, legitimado pelo voto, o poder executivo tem poderes absolutos sobre as leis e sobre as pessoas..."

Poder executivo legitimado pelo voto? É engraçado como se fala aqui na legitimidade dos juízes para tomar as suas decisões; o Governo, alem do poder executivo, é também titular de poder legislativo - art.163CRP - o que é uma aberração em termos comparados. Quem é que elegeu o Governo? Que eu saiba é nomeado pelo PR, e não sufragado pelo povo!O que está em curso é uma cruzada contra a Magistratura porque não têm medo dos políticos e atacaram diversos podres em Casas Pias, Free-port de Alcohete e afins. Já se esqueceram dos 10 inspectores das Finanças nomeados durante o Governo de Guterres que foram condenados em Tribunal por terem dolosamente passado ao lado das contas do ópio da nação - o Benfica? A lei incomoda ao PS e o nosso povo, com a sua falta tradicional de qualquer sentido democrático, baixa as calças e aceita tudo o que vem de cima!

Anónimo disse...

(...)Tão grave, ou mesmo mais grave do que estas manobras políticas é a inacreditável decisão de um juiz de Penafiel, o qual se arrogou o direito de suspender uma decisão governamental (no caso o encerramento do bloco de partos do Hospital Santo Tirso) não com base numa irregularidade ou ilegalidade, mas invocando um juízo político sobre a dita decisão. E dizemos político porque o juiz pronunciou-se sobre o contencioso entre o ministro e a autarquia, aceitando o argumento desta de que a decisão podia violar direitos, liberdades e garantias dos habitantes de Santo Tirso. Noutras democracias a isto chamar-se-ia violação grosseira do princípio da separação de poderes. Em Portugal, para além de alguns protestos na blogosfera e nas caixas de comentários de sites informativos como o do PÚBLICO, ninguém parece muito incomodado.
Pois a verdade é que é necessário estar incomodado. Porque não se deseja qualquer "república dos juízes". Porque se prezam velhos princípios democráticos. E ainda porque não há pior suspeita de que temer que decisões tão insólitas como esta possam ter sido inspiradas pela guerra surda que os magistrados judiciais travam com o actual Executivo.

Público
José Manuel Fernandes

Anónimo disse...

É curioso como alguns jornalistas, sem terem lido aquilo que um Juiz escreveu, se arrogam ao direito de acusar, julgar e condenar...

PS - Esperemos que o papá da jornalista Costa Dutra te deixe falar hoje sobre a "política de contratações e aquisição" do seu Ministério da "Justiça", caro "Miguel"...

Anónimo disse...

Esta questão é obviamente muito interessante.

Resta saber, no final de contas se quem anda por aí a escrever sobre o que não sabe, saberá depois tirar as consequências da ignorância...


PS. Ainda não vi o Vital Moreira a escrever sobre o assunto....

Anónimo disse...

Santa Maria Madalena padroeira de todas as putas da galáxia!

Já lá vão três dias e, de cinco em cinco minutos, ainda levo a mão à braguilha para confirmar que a pila está mesmo lá!!!

A Patrícia mete a boca no pau e daí em diante é melhor que ele esteja mesmo bem agarrado ao corpo: só sou capaz de falar em broche-turbo, mamada-martelo pilão, aspirador-humano, buraco negro-oral!!!!

Puta que pariu!!!!!!! No fim do "tratamento", o marsápio fica literalmente transformado numa esfregona velha... Ainda estou a fazer-lhe os últimos enxertos de pele e a costurar os buracos...

Esta gaja (ainda por cima é simpática e faladora...) é capaz de fazer um velho de 120 anos vir-se... ou de o matar de vez!

Ah... e contorce-se como uma serpente com uma boa chupadela na xaninha...

Anónimo disse...

Até as obscenidades servem para disfarçar as nomeações do patrão do “Miguel”, da Marta e da Costa Dutra…

Anónimo disse...

"Ainda não vi o Vital Moreira a escrever sobre o assunto"

Acabou de escrever, mas não se atreveu a dizer nada...

Curiosa a forma como consegue nada falar sobre a decisão de um tribunal.

"Segunda-feira, Maio 15
Separação de poderes
Por mais criticada que seja, apesar das evidências em favor dela, a decisão de encerrar alguns blocos de partos que não dispõem de condições adequadas e que não realizam o número de partos considerado suficiente, o julgamento dessa decisão só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes.
[Publicado por vital moreira] 15.5.06"

Anónimo disse...

Ó Miguel, quando, à hora do Almoço, vieres aqui dizer que apagaste um comentário estúpido e pornográfico, não te esqueças de falar também das nomeações desse santo que responde pelo nome de Ministro Alberto B. Costa...

Cumprimentos ao papá da Dutra... O pai da Marta agradece, em nome da família socialista, a boa vontade do ABC...