Mais duas histórias nos jornais de hoje sobre o estado da justiça:
Afinal, segundo se lê n’ O Independente de hoje, José Varela Martins, o procurador coordenador dos magistrados do Ministério Público de Cascais, não era o responsável pela investigação a José Luís Judas e ao construtor civil Américo Santo. No entanto Varela Martins avocou o processo que, mais tarde, decidiu mandar arquivar. O procurador ao qual estava distribuído o processo diz já não se lembrar do que se passou.
A outra história é contada pelo Público. Um rapaz, condenado a uma pena de prisão, deveria ter sido libertado no dia 19 de Maio, “porque o caso ainda estava em recurso. Mas não o foi, devido a uma ordem oral de um juiz desembargador da Relação do Porto que, segundo o Supremo [Tribunal de Justiça], além de ilegítima, «configura uma situação próxima do abuso de poder».” Apesar da Relação do Porto dizer que a “ordem oral” se tratou de “um lapso”, o Supremo Tribunal de Justiça deliberou que os factos fossem participados ao Conselho Superior da Magistratura, ao Conselho Superior do Ministério Público e à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para eventual procedimento criminal.
Afinal, segundo se lê n’ O Independente de hoje, José Varela Martins, o procurador coordenador dos magistrados do Ministério Público de Cascais, não era o responsável pela investigação a José Luís Judas e ao construtor civil Américo Santo. No entanto Varela Martins avocou o processo que, mais tarde, decidiu mandar arquivar. O procurador ao qual estava distribuído o processo diz já não se lembrar do que se passou.
A outra história é contada pelo Público. Um rapaz, condenado a uma pena de prisão, deveria ter sido libertado no dia 19 de Maio, “porque o caso ainda estava em recurso. Mas não o foi, devido a uma ordem oral de um juiz desembargador da Relação do Porto que, segundo o Supremo [Tribunal de Justiça], além de ilegítima, «configura uma situação próxima do abuso de poder».” Apesar da Relação do Porto dizer que a “ordem oral” se tratou de “um lapso”, o Supremo Tribunal de Justiça deliberou que os factos fossem participados ao Conselho Superior da Magistratura, ao Conselho Superior do Ministério Público e à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para eventual procedimento criminal.
2 comentários :
Parece que o sistema de justiça no Supremo até funcionou bem. Logo, para quê o comentário que generaliza?
No caso de de Cascais, também ainda não se sabe se o sistema de justiça irá funcionar.
Logo, para quê vilipendiar desde já?
É sempre a mesma coisa.
Azia... muita azia...
Desilusões e mais desilusões - sai uma palete de posts para disfarçar.
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