A ideia era redigir um despacho. Saiu um post. A troca de papéis alçou-o à fama — fora da blogosfera. Mas nem toda a gente está preparada para compreender a liberdade artística que vigora no Tribunal de Círculo de Santa Maria da Feira. Seguiu uma queixa para o Conselho Superior da Magistratura.
O Conselho Permanente fez o que um órgão corporativo deve fazer: arquivar a participação. O solícito acto de contrição [“se penitencia, de forma pesarosa”], que nos fez regressar à revolução cultural, em que a crítica e a autocrítica imperavam, afastou aparentemente a necessidade de, em consequência deste “momento infeliz”, vir a ter de encaminhar o infractor para um campo de trabalho de reeducação.
Moral da história: a vida não é como a blogosfera.
47 comentários :
Abrantes:
Aceite um conselho amigo de quem quer bem.
A sua obstinação em achincalhar pessoas, nomeadamente o blogger do verbo jurídico, confundindo funções em estultícia estudada, vai fatalmente acabar mal.
As brincadeiras têm um limite a partir do qual, passam a casos sérios.
Parece-me que já é o caso.
Assina aquele que você sabe quem será, mas nunca sabe quem é.
É, Abrantes.
A tua perseguição sem nexo e sem tino está a atingir limites inaceitáveis.
Lembra-te que a impunidade costuma nestes casos ter os dias contados.
A tua psicose obstinada em perseguir pessoas - como é o caso do blogger do verbo jurídico, mas também outras figuras com bom nome e com grande dignidade profissional - vai um dia acabar muito mal.
Este é mais um conselho de outro amigo teu: ganha juízo e não queiras perseguir ou trazer para a praça pública sem juízo nem condenação formada factos que não conheces, pormenores que não estão revelados, pois então passas a inquisidor da Idade Média.
E os inquisidores também morreram na fogueira. E outros viram os seus pescolhos da guilhotina.
Pára, Abrantes, que estas tuas perseguições e as fotos que apresentas para ainda dar mais vexame, cheiram muito mal e não vão figurar impunes.
OK ?
Se tens tino, retira quer este post, tal como fizeste com o do urinol. Só ficavas bem.
A mim parece-me que o infractor é o Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Acusas e condenas depressa demais, Miguel.
Mas não vês a grande trave que tens no teu olho.
Os Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados são dos órgãos mais corporativos que existem e raramente condenam qualquer advogado. Os interesses são muitos e os advogados protegem-se mutuamente.
Aliás, os Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados são compostos EXCLUSIVAMENTE POR ADVOGADOS, enquanto que o Conselho Superior da Magistratura é composto por 7 juízes e por 8 não juízes, a maior parte destes últimos advogados políticos.
A publicação do comentário abjecto, estúpido e irracional do Presidente do C.D.O.A. Porto é do mais execrável que pode haver porque nem sequer respeitou o bom nome dos outros. Palpita-me que vai sair daqui uma grande embrulhada para o dito, com um valente processo judicial. Bem o merecia, para não botar faladura e não tomar as dores dos seus compinchas sem que tenha qualquer competência para se pronunciar. Tomou as dores, agora que sofra as feridas. É a vida.
Já da outra vez escrevi e volto a comentar no mesmo sentido:
" Uma coisa é certa e disso ninguém põe em causa: Aquilo que o advogado requereu é mesmo de burro.
De asno talvez não seja, mas de burro é de certeza. Aplicar as regras do processo sumaríssimo ao processo ordinário é do mais reles que se pode argumentar. É mesmo contra-legem! Que grandecíssimo ernegúmeno é esse advogado!
Perante tanta burrice, bem fez o juiz de chamar os nomes às coisas. Só demonstra que em Portugal ainda há quem tenha coragem para lutar contra as corporações estabelecidas, como é o caso da Ordem dos Advogados e dos grande escritórios de advogados, como é o da sociedade a que pertence o advogado João Carlos Baptista, que bem conheço e que não passa de uma besta quadrada.
Temos homem!
Quem dera que todos fossem assim.
Mas ainda melhor: o juiz Dr. Timóteo soube reconhecer que até foi num momento infeliz que escreveu isso. E não temos todos momentos infelizes ?
Ao menos foi também de HOMEM e não se pôs com meias desculpas.
Se ele não teve qualquer intenção de ofender o parvo do advogado, é um dos princípios mais básicos do direito que sem o elemento subjectivo (a intenção) ninguém pode ser condenado.
De grande baixeza é a atitude do Presidente do CDP da O.A. Ao menos devia omitir os nomes das pessoas. Só prova como só quer vingança barata. Quer ganhar com o achincalhar aquilo que nunca conseguiria no processo. Porra, que grande covarde."
Ó Abrantes, já reparaste como além de um grande ernegúmeno, este teu post não é apenas asnático, como pior, achincalhador, de uma burrice atroz, próprio de indigentes e de pides ?
A sorte do Timóteo é que o CSM finge que não lê blogs, acima de todos o asnático verbo jurídico.
Repito comentário feito a um post anterior:
Pensava eu que iria presentear os leitores deste blog com uma majestosa novidade. Pelos vistos já todos perceberam o intuito inerente à publicitação deste caso. Esse advogado é efectivamente sócio da JPAB & Associados, sociedade de advogados do anterior Ministro da Justiça. Tresanda a corporativismo por todos os poros. E o cheiro é nauseabundo. É a Ordem que temos...
PS: E tendo em conta o requerido, o adjectivo foi bem aplicado.
PPS: São estes os juristas que pululam nas fábricas de advogados...
A sorte do ernegúmeno do Abrantes é que os juízes fingem que não lêem blogs, acima de todos o asnático câmara corporativa.
Caso contrário, já estava a zurrar há muito tempo a ver o sol aos quadradinhos.
E o comentador das Qua Jul 12, 03:28:23 PM que se cuide, pois o seu IP está registado na base de dados de uma entidade que costuma fazer escutas telefónicas lá para os seus lados.
Chamar energúmeno ao Abrantes não é ofensivo?
Os ordinários trogloditas que saem das grutas quando o nome do Sr. Juiz Joel Timóteo vem à baila são estimulados por quem?
Ó anónimo anterior, você deve andar a dormir.
O Abrantes insurgiu-se aqui neste blogue contra o juiz do Tribunal do Porto que no caso do Presidente da CMPorto qualificou "ernegúmeno" como ofensivo.
O Abrantes defendeu Vicente Jorge Silva com unhas e dentes, porque ernegúmeno, segundo o Abrantes, não é ofensivo de nada. Significa apenas aquele que aparece como fantasma.
Se acha que ernegúmeno é ofensivo, eu concordo consigo. Mas como Abrantes aparece sempre como fantasma e até secunda as opiniões de Vicente Jorge Silva que acha que nunca poderia ter havido a condenação porque ernegúmeno não é ofensivo, então o Abrantes não se pode sentir ofendido.
E se se sentir ofendido tem bom remédio: está a tomar do seu próprio veneno.
E, "ordinários trogloditas que saem das grutas" quem são ? É você ? Então saia da gruta e veja se consegue deixar de por-se do lado daqueles que como o Abrantes estão sempre a achincalhar pessoas honradas e que são um exemplo na função que desempenham.
Falo não apenas do Dr. Timóteo, que não precisa que o defenda, mas de outros que o Abrantes ciclicamente gosta de ofender e achincalhar (Drs. Paulo Pereira Gouveia, Mónica Dias, Baptista Coelho, Cândida Almeida, etc. etc. - o rol é muito extenso).
E se há ordinários trogloditas que são estimulados, tem que agradecer ao ernegúmeno do Abrantes que não deixa as pessoas em paz (que provavelmente nem sequer sabem que estão aqui a ser difamadas) e que continua com a sua cega, estúpida, mentecapta e psicótica perseguição de quem trabalha e dá ao país muito mais que toda a cambada política toda junta - Abrantes e você incluídos.
Quando o Abrantes e companhia forem chamados à responsabilidade, vai ver o que acontece aos seus amigos trogloditas. Na altura é melhor chamarem o maçónico Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados para fazer mais um dislate, caso contrário não se safam de uns valentes anos atrás das grades e de umas chorudas indemnizações às pessoas que de forma tão infame vêm os seus nomes aqui arrastados para uma lama que o Abrantes cria e pior, que de forma astuciosamente mentirosa, alimenta.
Pergunta o asnónimo das Qua Jul 12, 05:14:13 PM: «são estimulados por quem?»
Olhe, não sei quem são esses ordinários trogloditas. Mas a maioria das vezes, por incrível que pareça, são escritos do próprio Abrantes que se anonimiza. Coisas de psicóticos.
E são estimulados precisamente pelo próprio Abrantes. Ainda não reparou que o Abrantes se autocomenta ?
E se acha que pessoas honradas devem ser achincalhadas, então diga-me o seu nome que eu faço um blogue a achincalhá-lo com muito gosto.
Detesto covardes. Pessoas que estão sempre a perseguir quem lhes é muito superior em tudo. O Abrantes não passa de um covarde que nem sequer assume o que escreve porque se esconde sempre no anonimato que contudo não vai durar muito mais tempo, pois o melro já foi descoberto.
Declaração de interesses:
Sou oficial de justiça. Não sou juiz nem conheço pessoalmente as pessoas que aqui costumam ser achincalhadas.
Miguel:
Criticas quem teve um "solícito acto de contrição"
É dor de cotovelo, inveja ou burrice tua por nunca conseguires reconhecer nenhum dos teus erros ?
Homem que é HOMEM assume o que faz, o que escreve e se for necessário um acto de contrição também o faz.
Quem como tu foge sempre à verdade, nunca reconheces a verdade, mesmo quando te a apontam em frente ao nariz, é de invertebrado.
Houvesse muitos que tivessem a elevada postura desse juiz e o país certamente não estava no beco sem luz.
Cuidado com as pedras que atiras aos outros, Miguel.
Pode ser que na volta te caia uma pedreira em cima.
Vá que desta vez não colocaste a foto dos "moços" do Urinol...
PS - Já apareceu o post com a foto dos teus amigos no acto público de urinar, caro "Miguel"? É que disseste, há uns tempos atrás, qualquer coisa sobre regras na blogosfera que se aplica ao pretérito e fantasmagórico post do Urinol, vítima da tua própria guerra e MIA...
Desde que o Miguel se cruzou com o juiz Dr. Timóteo e o Miguel perdeu a acção porque andou a inventar argumentos asnáticos, nunca mais foi o mesmo.
Agora o seu hobbie é perseguir os juízes, quaisquer que eles sejam.
Só porque está de beicinho.
Coitado, precisa de cacau quente para se reconfortar ou de uma moca na cabeça para ver se ganha juízo.
Vai-te catar, Miguel.
Grande Miguel, queiras saber que o Povo Português,
o Povo que sempre ordena, está contigo na tua luta contra a juizada.
Basta ver as ofensas que te vociferam aqui, para constatar os bons resultados que tens tido no denunciar do maior corporativismo deste País, a juizada qual último reduto moral que deve ser posta no seu devido lugar, meros F.P.
Condeno o Sacristão a deixar de publicar os formulários roubados anos a fio a inúmeros Advogados a um desterro de merda pois não passa duma das vozes esganiçadas desse sistema corporativo que esperneia perante o reduzir de sua esfera tentacular.
Vade Retro Joelzinho, traumatizado infantil
Vem ao Paizinho Freudiano que eu te acudirei
O asno anterior, que se chama Miguel Abrantes, deve andar traumatizado com alguma coisa, designadamente de alguma parte do seu traseiro que anda a ser fodido.
Coitado.
O paizinho freudiano, de nome Pedroso, não te anda a dar atenção ?
Minusculo Miguel, queiras saber que o Povo Português,
o Povo que sempre ordena, te abjecta na tua luta contra a juizada.
Basta ver as ofensas que vociferas aqui contra eles, para constatar os bons resultados que tens tido no manicómio do maior corporativismo deste País, a politizada, qual último reduto moral que deve ser posta no seu devido lugar, meros F.P.
Condeno o Asno Abrantes a deixar de publicar as suas mentiras a um desterro de merda pois não passa duma das vozes esganiçadas desse sistema corporativo que esperneia perante o reduzir de sua esfera tentacular.
Vade Retro Miguelzinho, traumatizado infantil
Vem ao Paizinho Freudiano que eu te acudirei.
O Falcão Vermelho do lado sul.
Desde que o Miguel se cruzou com o juiz Dr. Timóteo e o Miguel perdeu a acção porque andou a inventar argumentos asnáticos, nunca mais foi o mesmo.
Agora o seu hobbie é perseguir os juízes, quaisquer que eles sejam.
Só porque está de beicinho.
Coitado, precisa de cacau quente para se reconfortar ou de uma moca na cabeça para ver se ganha juízo.
Vai-te catar, Miguel.
O artigo publicado no site do CDP da OA é ofensivo dos princípios da urbanidade e do respeito que o Presidente desse Conselho Distrital tanto defende.
O dito cujo podia comentar o que quisesse, mas não tinha o direito de publicar numa página de acesso público, o nome das pessoas visadas e muito menos pretendendo sobrepôr-se à competência disciplinar que o CSM tem nestes casos.
Há milhares de casos em que a Ordem dos Advogados "branqueia" comportamentos de advogados, muito piores que o citado, e nunca se viu o CSM, nem os juízes a publicar tais decisões, com os nomes das pessoas visadas e tecendo comentários, como os deste parvo do Presidente do CDL, que são um autêntico dislate.
É pena que a advocacia tenha baixado tão baixo, querendo fazer vingança por vias e por formas tão baixas como a deste tal Presidente.
Esquece-se esse indivíduo de enaltecer a postura de reconhecimento que o Senhor juiz teve, essa sim de louvar: «... que este não teve qualquer intenção de ofender a pessoa do Exmº Advogado, Dr. João de Castro Baptista, e que reconhece que a adjectivação usada no despacho, referido a um argumento invocado pelo ilustre causídico, corresponde a um momento infeliz, que deveria ter evitado e de que se penitencia, de forma pesarosa (atitude que está de acordo com a personalidade coerente e respeitadora dos valores que devem pautar o exercício funcional de um Juiz)»
O resto é puro achincalhamento e estou certo que vão ser tomadas as medidas necessárias para que este acto do Presidente do CDL não fique impune. Pela minha parte, advogado que sou, vou já participar esta atitude indigna ao Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados.
Ao anónimo das Qua Jul 12, 06:37:56 PM
tu é que falas bem! Ao menos um! Porque em terra de cegos, quem tem olho é rei!
Eles parecem cães a latir, raivosos, babando ira e destilando ódio! Força Miguel ataca essa corja maldita desde os plenários, concubinas do Estado Novo.
o Povo Saúda-te
Qua Jul 12, 07:00:42 PM
Não sejas tonto, "colega". desde há 2 dias que andas a dizer que fazes e acontece e não se vê nada.
Ou fazes ou sais de cima. Assim é que não é nada.
"O resto é puro achincalhamento e estou certo que vão ser tomadas as medidas necessárias para que este acto do Presidente do CDL não fique impune. Pela minha parte, advogado que sou, vou já participar esta atitude indigna ao Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados"
Tu deves estar a confundir os trapos, o que tu - envergonhadamente - és, é um becas, nunca serias um togas a uivar dessa forma majestática, do alto da tua cátedra de sapiência a olhar o resto dos humanóides retardados.
Eu topo-te a léguas sabichão saloio, pensas que estás na casa da Justiça onde tudo tu mandas? Não, aqui és o tanso, o tanso dos soberanos ilegítimos
Força Miguel
Fala-se do Joel e isto transforma-se numa taberna rasca.
Ó filho da puta de merda das Qua Jul 12, 07:17:01 PM, onde aprendeste essa tua linguagem ? Foi na Rua Direita, no Bairro dos Pescadores, em Rabo de Peixe ou no cú do Pedroso ?
"Colega" Abrantes que escreveu às Qua Jul 12, 07:11:30 PM, não estejas preocupado. Tudo tem o seu tempo.
Se estiveres com pressa, diz-me que tenho aqui um revolver que te posso mandar para estourares o pouco que resta da tua massa cinzenta mais depressa do que o que te vão fazer a ti um dia destes.
Comentador das Qua Jul 12, 07:26:53 PM
Bodegueiro és tu, aqui debatem-se uma parafernália de temáticas essenciais ao desenvolvimento de metodologias alternativas aos caminhos sinuosos de Portugal Corporativo.
E tu és o tambor da folia, desculpa o F.P.
(FISCAL DO PLENÁRIO)
"Ó filho da puta de merda das Qua Jul 12, 07:17:01 PM, onde aprendeste essa tua linguagem ? Foi na Rua Direita, no Bairro dos Pescadores, em Rabo de Peixe ou no cú do Pedroso ?"
Eh lá que este petit garçon vem cheio de força, deve ter sido iniciado recentemente nas artes do CEJ.
Volta para o teu draminha das aulinhas da Anita ou do João Ratão com o teu coreógrafo sindical e o teu contra-regra aparelhista. Deixa-te vir para uma comarca do continente que o teu léxico do Spartacus insular terminará em dois tempos. Não passas de um ex-dono da bola na rua, agora no pedestal da imunidade imunda, mas cá te apanharemos a ti e todos F.P.
A guarda pretoriana de Aveiro está a actuar.
Valha-nos Deus que é uma minoria.
E a sociedade maçónica do Porto também.
Sobretudo a da sociedade de advogados do anterior ministro da justiça e aquela em que o Abrantes faz que declara para fugir ao fisco.
Vai pastar enquanto há palha.
Sincceramente, isto já resvalou para a pura canalhice. É pena. Até porque, com toda a honestidade, acho este blog deveras interessante. Mas a "persona" do anonimato gera indigência mental. Algum tento na língua meus caros.
PS: Pelo menos escolham um nick!
Caro Miguel:
Visito com alguma frequência este blog.
Há assuntos que trata que têm interesse. Há assuntos que aborda que não servem para nada. Os blogs são quase todos assim. Nste, porém, e para além dos assuntos que aborda e que têm mais, menos ou nenhum interesse, verifico que por vezes "fulaniza" os assuntos abordados, visando, normalmente, um conjunto - sempre o mesmo, aliás - de pessoas e que na maioria das vezes são magistrados.
Não me preocupa que aborde questões relacionadas com aquilo que chama de "interesses corporativos" ou de "privilégios" dos magistrados. Tudo pode e deve ser discutido e seguramente que não são os magistrados que se opõem à discussão. Preocupa-me e entristece-me sim que pessoalize, que "fulanalize" essas abordagens. É precisamente o que me parece que fez neste post. E é pena. Se não compreende isto, não compreende o que é o debate justo, recto e leal de ideias.
Ficará à consideração da sua consciência
Qual da fotografia é o Joel ?
Olhe, Miguel, nem sei o que lhe diga.
É melhor nem dizer nada.
Eu "podia" citar dezenas de requerimentos nos quais são os advogados que usam linguagem desta...
Mas isso só serviria para, de algum modo, tentar "legitimar" este comportamente indesculpável.
É uma tristeza.
E já nem falo da posição do CSM...
O tradicional amplexo.
Pois eu acho que o juiz limitou-se a responder à letra atenta a burrice de quem fez o requerimento.
Esse advogado devia ser obrigado a fazer novos testes de direito, pois é uma aberração o que requereu.
O juiz ainda foi muito correcto: Disse «salvo o devido respeito» e até explicou porque o argumento era uma estupidez.
O coitado do advogado, sentiu-se e foi fazer queixa a toda a gente. Como viu que levou sopa, fez queixinhas ao amiguinho da sociedade de advogados, para que tomasse por ele as suas dores.
Simplesmente indecente.
Aquele amplexo.
Bom, suponho que o "meu" amplexo não tem direitos de autor.
Não faço questão de ter aqui um alter ego. Ainda assim, acho que vou mudar os meus cumprimentos finais.
Amplexos para todos, especialmente para o coamplexante que me antecede.
.
"Amplexo para todos" [Qui Jul 13, 02:07:35 PM]:
Não são susceptíveis de confusão os dois comentários anteriores. Basta verificar a sintaxe.
Aquele amplexo
Miguel
O país dos asnos: quando as atitudes asnáticas chegam aos órgãos de soberania.
A partir de hoje, e porque todos somos iguais perante a lei, podemos começar a apelidar de asnáticas as decisões dos tribunais, sobretudo quando estas estão erradas.
Se um juiz, num acto oficial, pode qualificar de asnática a opinião de um advogado, porque não um tribunal de recurso qualificar de asnática a decisão do tribunal recorrido ou o Tribunal Constitucional qualificar de asnático o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça?
O Primeiro Ministro qualifica de asnática a opinião de um tribuno da oposição e o Presidente da República de asnática a atitude dos EUA face ao Iraque.
Ió ió ió iiiióóóóóó!
The Artist Formerly Known As Aquele Amplexo (TAFKAAA)
por que (lapso meu)
"por que", parece-me, no caso, asnático.
Pior a emenda que o soneto, por isso.
Um momento infeliz que proporcionou um post feliz com um fotografia fora de série.
Parece-lhe, "salvo o devido respeito" (e restantes salamaleques), mal: sendo uma pergunta, deve ser grafado "por que", e não "porque"
Porque o porque corrigido era o "porque não um tribunal", e não o "porque todos somos", a correcção era devida.
E por que nada disse antes? Porque me parecia evidente que a "emenda" se referia ao segundo porque. Porque assim é que é: "por que não um tribunal"
"Asnático"!? Por que não? Porque sim!
agora quem é asnático?
Escrito por um advogado que parece ter bom senso, ao contrário dos habituais comentadores delatores deste blog:
http://cruzadvogados.blogspot.com/2006/07/indignao-asmtica.html
"A indignação «asmática»
Certo juiz, bem conhecido pelo seu labor em prol da justiça e serviço aos que a servem, e que sempre demonstrou o maior respeito por todos os denominados operadores judiciários, terá qualificado, num despacho judicial, determinado argumento usado num articulado como «asnático».
O ilustre causídico autor da peça, entendeu queixar-se ao C.S.M.
Estava no seu direito, e compreende-se.
É inquestionável que os juízes devem administrar a justiça com reserva e distanciamento e que devem ser parcos em adjectivos, apesar de nós, advogados, que reivindicamos - com total propriedade e acerto, diga-se de passagem - uma certa liberdade de discurso para as nossas peças, devermos ser os últimos a queixar-nos por excessos desse tipo.
Não satisfeito, esse advogado enviou cópia da participação ao Conselho de Deontologia do Porto, que por sua vez a enviou ao Presidente do Conselho Distrital do Porto.
Este entendeu dirigir uma carta ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura, manifestando a sua opinião acerca daquela que reputa ser a grande gravidade dos actos - a supra referida qualificação de um argumento como asnático, depois de salvaguardado o respeito devido.
O C.S.M. mandou arquivar a participação, porque o Juiz em causa apresentou explicações em que reconhece que a adjectivação usada no despacho, referido a um argumento invocado pelo ilustre causídico, corresponde a um momento infeliz, que deveria ter evitado e de que se penitencia, de forma pesarosa…
Não satisfeito, o Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, decidiu comentar o caso, identificando os intervenientes, manifestando a sua indignação, nos termos que se podem ler aqui, terminando com esta decisão:
«Foi, pois, com muita mágoa e muita apreensão que tomei conhecimento daquela deliberação, e, por isso mesmo, não quis deixar de partilhar com todos os Advogados esta minha indignação, aqui no "site" do CDPorto.»
Face a isto pergunto-me:
O Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto não tem nada mais importante para fazer?
Não terá, nesta sua linha de preocupação, casos verdadeiramente graves para denunciar? Casos de denegação de justiça; casos de aplicação errónea e arrogante do direito, sem possibilidade de recurso, mas com gravíssimas consequências; inúmeros casos de desrespeito efectivo e grave pelos advogados, pelas partes e pelas testemunhas…?
Este caso merecia a intervenção do Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto, em pessoa, junto do C.S.M., no que até pode ser entendido como uma pressão num caso concreto?
E merecia a divulgação no site do Conselho Distrital do Porto?
E o que dizer da divulgação da identidade dos intervenientes?
Aliás, receio que a boa vontade e empenhamento do Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto a favor do advogado em questão, acabou por prejudicar mais esse causídico do que a própria qualificação infeliz de um argumento, num despacho destinado, em princípio, a ser lido apenas por si e pelo colega que patrocinava a parte contrária.
A publicidade dada ao caso, com nomes, levou a história do argumento asnático a todos os leitores da página na Internet do Conselho Distrital do Porto de modo que, alguns deles, ao lê-la, não conseguirão evitar um íntimo sorriso…, a contragosto.
Mas o pior de tudo é que a auto-cegueira e injustiça de muitos, que olvidam os seus próprios erros, pode levá-los a fazer apreciações sumárias e preconceituosas do tipo: O advogado fulano de tal é asnático, ou usa argumentos asnáticos.
Aquela que não passava de uma menção infeliz e certamente imponderada, que não sairia de um círculo restrito, foi ampliada e passou a chegar a um grande público, que a distorcerá. Pelo menos chegou até a mim, alheado advogado da capital, que nada tem que ver com o caso, e que nem lê habitualmente as páginas do Conselhos Distritais que não o seu, nem tem a honra de conhecer pessoalmente os intervenientes do(s) incidente(s).
Como se referiu supra, o Juiz em questão apresentou explicações e penitenciou-se pelo erro, de forma pesarosa.
O que mais queria o Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto?
Quantos juízes ou advogados teriam, nas mesmas circunstâncias, a verticalidade de reconhecer um erro, e a lhaneza de o lamentar dessa forma?
Que o autor do adjectivado argumento não tenha desvalorizado o incidente, reduzindo-o à sua verdadeira dimensão, é uma coisa, compreensível;
que o Presidente do Conselho Distrital do Porto, amplifique desmesuradamente a questão, reagindo (certamente nos termos do art. 51º, n. 1 p) do E.O.A.) num ataque ad hominem contra um juiz conhecido por promover um saudável ambiente de boa colaboração entre advogados e juízes é outra, diferente, que me parece lamentável e, até, asmática, pela falta de fôlego da iniciativa, que não irá longe e que a muitos deixou de respiração suspensa.
Quando todos os dias vemos a Justiça degradar-se, por acção do legislador, por acção do executivo, por acção e omissão de alguns magistrados (judiciais e do M.P.), e também por acção ou omissão de muitos advogados;
quando, insisto, tomamos conhecimento de certos casos, inaceitáveis, de flagrante e intolerável injustiça,
E quando não fazemos o suficiente, individual e mesmo institucionalmente, para inverter a situação;
Parece-me francamente desadequado, contraproducente e, no caso, excessivo e até injusto, o destaque dado ao caso.
Para podermos erradicar ou diminuir práticas perversas, de juízes iníquos (cfr. Salmo 81), devemos acarinhar os Juízes que lutam por administrar a Justiça, mesmo quando erram pontualmente.
Colaboro activamente com a O.A. muito para além do que o Estatuto me impõe e até apoiei candidaturas que venceram as últimas eleições para a O.A., mas não me revejo, de forma alguma, na opção por prioridades deste tipo...
Aliás, não me revejo, sequer, nesta forma de actuação.
Isto, tudo, salvo o devido respeito que, naturalmente, é muito"
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