Há juízes que não se conformam com a circunstância de não terem sido ouvidos antes da assinatura do pacto para a reforma da justiça. Entre eles, está a Dr.ª Fátima Mata-Mouros, que até se permite interromper a preparação da tese de doutoramento para poder expressar a sua discordância com aquele acordo partidário. Ficam algumas perguntas:
• Por que deveriam ter sido ouvidas as forças vivas do sector — magistrados, advogados, polícias, etc. — antes da celebração de um pacto político?
• Não teria essa audição como resultado a partidarização da justiça?
• E qual é a legitimidade dos juízes para fazerem leis?
• A função dos juízes não é aplicá-las?
É legítimo que os juízes, como quaisquer outros cidadãos, se sintam atraídos pela política. Mas, neste caso, não seria preferível despirem as vestes de magistrados e concorrerem a eleições democráticas? Fazer política, mesmo que invocando a sua ignorância sobre política, ajuda a dignificar a função de juiz?
PS — “(…) tamanha ignorância da minha parte começa a ser demais.” Não é demais, certamente. Poderá talvez ser de mais.
PS — “(…) tamanha ignorância da minha parte começa a ser demais.” Não é demais, certamente. Poderá talvez ser de mais.
3 comentários :
para onde corre a DOUTORA MATA-MOUROS???
Boa noite,
Mas a Dra. Fátima ainda não mudou de apelido ?
Nos tempos que correm o seu é "perigoso" !
Cumprimentos
Na leitura de fim de semana, achei muito interessante as pancadinhas ao de leve, mas sempre oportunas.
Faz-me confusão, como é que se não consegue distinguir um pacto politico e entre uma linha de orientação para a justiça, subscrita pelos partidos - devo ser muito leigo - se pdemos chamar a isto instrumentalização, então, o que se pretende, é sindicalizar a Justiça, mais que o que está.
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