O estalinismo (caviar) em debate

Sergei A. Grigorev,
Stalin at a Session of Politicians at the Kremlin

1. Os editoriais no site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) estão a fazer furor na blogosfera (cf. f. e Pedro Caeiro). São peças de um fino recorte literário, com alusões a Paul Nizan (Les chiens de garde, Maspero, Paris, 1968), a Noam Chomsky e a Félix Cucurull, “um poeta catalão amigo de Portugal” que a blogosfera, no entanto, ainda não adoptou.

2. O editorial n.º 9, intitulado Rejeição, denuncia à nação o regresso em força do estalinismo — e aponta a dedo um dos “directores dos mais significativos jornais diários”, que “frequentou” “órgãos da extrema-esquerda de inspiração estalinista” que atentaram contra o “funcionamento [d]os tribunais e as regras do estado de direito num caso de homicídio que aconteceu no Alentejo.”

O caso é sério. Há, na sociedade portuguesa, uma disputa em torno do legado de Estaline. António Cluny não se conforma que não lhe reconheçam o que fez em prol da causa. Estou inclinado a dar razão ao presidente vitalício do SMMP. Em sua defesa, António Cluny tem um percurso notável como controleiro da UEC na Faculdade de Direito de Lisboa após Abril de 1974 (antes, não, que a coisa era mais complicada).

Podia ter-se dado o caso de ter encontrado, entretanto, a sua estrada de Damasco, mas parece, felizmente, que assim não aconteceu. Ainda recentemente, o dirigente sindical compinchou com os velhos camaradas da UEC, recordando os bons tempos do PREC, e não deixou de marcar presença no funeral do líder.

3. Discordo no entanto do presidente do SMMP quando mete no mesmo saco o Conselheiro Arala Chaves e o Dr. Souto Moura [“os diatribes raivosos [sic] que os jornais de extrema-direita (…)”]. É que há uma diferença que escapa a António Cluny: o Dr. Arala Chaves defendeu, nos tempos da ditadura, a democracia; o Dr. Souto Moura nunca se preocupou então com a democracia e andou entretido a furar greves, como o próprio reconhece na entrevista ao Sol.

4. O editorial n.º 9 (número fatídico para o Ministério Público) é um hino à imprensa livre. A liberdade de imprensa é boa quando diz bem de nós (como sucede com o luminoso Sol); é má, e desbaratada por cães-de-fila, quando critica os tiques corporativos da magistratura — e foram esses, e só esses, que têm sido postos em destaque nos media. Ou como disse António Cluny ao DN de 22.05.2006: “Todos defendemos o Estado de direito desde que não nos bata à porta."

E é claro que a magistratura, que tem por função perseguir crimes, pode cometer o crime de injúria quando apelida de cães os directores de jornais. O Código Penal não se lhe aplica, obviamente.