quarta-feira, outubro 18, 2006

Política na cama




O magistrado do Ministério Público, que nos escreveu ontem, voltou a enviar-nos um e-mail. Considera que não é justo responsabilizar o Ministério Público pela não designação de Gomes Dias.

Afirma o leitor que o Dr. Maximiano Rodrigues, representante do ministro da Justiça no Conselho Superior do Ministério Público, e o Prof. Paz Ferreira, proposto pelo PS e eleito pela Assembleia da República para aquele conselho superior, também votaram contra a escolha de Gomes Dias, por o considerarem “conservador” — sendo que, de facto, o Público de hoje refere que esse argumento foi a justificação dada em off por alguns dos que terão votado “não”.

Apesar de o voto ter sido secreto, e admitindo à partida que o leitor possa ter razão, não acredito na justificação dada. Então, Souto Moura e Agostinho Homem, o ainda vice-procurador-geral da República, que também veio da Polícia Judiciária, não são conservadores? Esses conselheiros levantaram, então, quaisquer objecções?

A aceitar a tese do leitor, seríamos tentados a explicar o voto de Maximiano Rodrigues e Paz Ferreira por uma outra razão: as respectivas mulheres são magistradas do Ministério Público (uma é directora do DCIAP, a outra do DIAP), podendo ter ambas a legítima expectativa de virem a ocupar o cargo para o qual os cônjuges foram chamados a votar.

Entre fidelidades pessoais e políticas e fidelidades conjugais, os maridos teriam optado pela fidelidade conjugal. Muito embora o Conselho Superior do Ministério Público precise de uma vassourada, alguém os pode censurar por terem, eventualmente, sucumbido às razões do coração — acertando o passo com o pelotão sindical do Dr. Cluny (de que, de resto, as magistradas em causa são figuras de proa)?

10 comentários :

Anónimo disse...

A este blog deveria ser atribuída a qualificação de "utilidade pública" :-)

Anónimo disse...

Excelente, Miguel Abrantes, verdadeiramente excelente.

Desmistifica, lapidarmente, o que se passou no Conselho Superior do Ministério Público, na sua última sessão, em que foi recusado Gomes Dias para Vice-PGR.

O Conselho precisa de uma vassourada, mas a Procuradoria-Geral muito mais, designadamente a nível de Procuradores-Gerais Distritais que, se tivessem um pouco de pudor e não estivessem agarrados ao "tacho", deveriam pôr os lugares à disposição para que fossem nomeadas pessoas da confiança do novo PGR.

A questão é muito mais funda, contudo.

Há toda uma "teia", oriunda ainda de Cunha Rodrigues, que, com a passagem do "gato" indolente e incompetente, fez com que o Ministério Público batesse no fundo, no descrédito total.

Essa "teia" tem, não só fidelidades pessoais, políticas e conjugais, como verdadeiras fidelidades criminosas - as do "abafa" e "persegue", no uso de uma política "criminal" ao serviço do princípio da oportunidade (ilegal)sem controlo.

O resto, é política...

O Ministério Público deve ser posto no seu verdadeiro papel: não de "magistrados", mas de funcionários públicos que, fundamentalmente, exercem (promovendo) a acção penal.

A Justiça compete ao poder judicial, aos juízes e estes, se com "teias", devem ser responsabilizados, senão criminalmente, pelo menos civilmente perante os cidadãos.

Posto isto, julgo que o nome de Gomes Dias não deveria ser aceite pela sua ligação ao "caso" SIRESP do corrupto Daniel Sanches, e a sua prosmiscuidade política e pessoal (e não só) com os Ministros da Administração Interna.

Anónimo disse...

O que não é justo é que o Saldanha Sanches não tenha um lugar no CSMP para defender também os interesses da Morgadinha.

Anónimo disse...

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=218275&idselect=10&idCanal=10&p=200



Justiça - órgão que vetou a escolha de Pinto Monteiro
Maridos de magistradas no Conselho


Dois dos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que segunda-feira vetou a escolha do novo procurador-geral da República para o lugar de vice-procurador, nomeados pelo poder político, são casados com duas das principais magistradas do Ministério Público.






Assim, um dos dois designados para o CSMP pelo ministro da Justiça, Rodrigues Maximiano, é casado com Cândida Almeida, que lidera o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Entre os eleitos pela Assembleia da República (AR), encontra-se Eduardo Paz Ferreira, marido de Francisca Van Dunem, procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Os outros nomeados pelo poder político são Júlio Castro Caldas, ex-bastonário da Ordem dos Advogados e ex-ministro da Defesa no Governo de Guterres (designado pelo ministro da Justiça), e Rui Pereira, presidente da Unidade de Missão para a Reforma do Código Penal; Fraústo da Silva; João Correia, vice-presidente da Ordem dos Advogados e o vogal António Leitão (estes quatro eleitos pela AR).

Além dos cônjuges no CSMP, Cândida Almeida e Francisca Van Dunem têm em comum o facto terem sido dadas como prováveis nos principais cargos do MP.

A primeira chegou mesmo a ser referida, pelo ‘JN’, como possível escolha de Pinto Monteiro para o lugar que o procurador veio oferecer a Gomes Dias (vetado pelo CSMP). Já Francisca Van Dunem tem sido sucessivamente apontada como a mais forte candidata ao lugar de procurador-ditrital de Lisboa, cargo que precisa também de ser ratificado pelo Conselho Superior do MP.

O voto secreto impossibilita qualquer dedução maliciosa, mas o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, sublinhou segunda-feira ao CM que “no Conselho só estão três magistrados indicados pela lista do sindicato”. Nesse mesmo dia, um dos conselheiros aconselhou “cautela na interpretação dos votos”, admitindo que “nem os representantes do MP, nem os designados pelo poder políticos terão votado em bloco”.

ESTATUTOS

VETO

Segundo o artigo 129.º dos Estatutos do Ministério Público, o Conselho Superior emite parecer, com carácter vinculativo, às nomeações do procurador-geral da República para os cargos equiparados ou superiores a procurador-geral adjunto. Para cada vaga, o Conselho não pode vetar mais do que dois nomes.

INSISTÊNCIA

A priori, nada impede Pinto Monteiro de apresentar o mesmo nome ao Conselho Superior, por uma segunda vez. Mas, segundo adiantou ao CM um dos conselheiros, também nada impede este órgão de o vetar novamente sem que fique esgotado o limite de dois vetos.

INÉDITO

Pinto Monteiro é o primeiro dos quatros procuradores-gerais da República no pós 25 de Abril que viu o seu nome de escolha para vice ser vetado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Este veto segue-se à recusa do nome proposto por Souto Moura para procurador-distrital do Porto, o que é atribuído por fonte judicial à “fraca liderança” do último PGR.

Anónimo disse...

Do Blog Sorumbático:

1 - Uma anedota curta
REZA a experiência que as anedotas curtas são as melhores.

Esta foi encontrada no «Expresso-online», e o premiado é o sr. António Castro Guerra, secretário de Estado adjunto da Indústria e da Inovação:

«A culpa do aumento da electricidade é do consumidor»

[Comentando o aumento de 15,7% da electricidade para os consumidores domésticos em 2007]


2- Interesses instalados

COMO SE SABE, o Governo tem-se esmerado na táctica de apresentar à execração pública grupos de "privilegiados": farmacêuticos, juízes, forças de segurança, militares, funcionários públicos, agricultores, professores, médicos, autarcas...
E, até agora, como o ataque a esses grupos tem sido cuidadosamente espaçado, a esperteza tem funcionado menos mal.

No entanto, tal como os garotos que, ao aperceberem-se da impunidade das suas traquinices, vão subindo o seu nível de descaramento, também o Governo entrou numa nova fase: passou a atacar tudo e todos, tratando como privilegiados os doentes (internados e operados!), os pensionistas, os reformados, os deficientes...

Caros senhores, se é esse o vosso conceito de socialismo (e se, acima de tudo, acham que o povo vos elegeu para isso), prossigam.
Mas façam, ao menos, um favor: quando os mais desfavorecidos protestarem, não os insultem acusando-os de defenderem interesses "instalados" - uma expressão que, por sinal, só me faz lembrar uma saudosa professora primária que passava a vida a dizer:
- Vocês, só à "instalada"!

Anónimo disse...

Negócios de Estado?

Não, negócios de alcova.

Portas e Travessas.sa disse...

http://www.giffs.hpg.ig.com.br/gifs28/vassoura.gif

Se precisar de uma vassoura esta á sua disposição, comprei-a na loja do chines

Portas e Travessas.sa disse...

Resta saber se os consumidores são as familias ou se é as Camaras Municipais - ao que se sabe as Camaras devem MILHÕES a EDP

Anónimo disse...

meu caro Mguel. o seu blog é um dos poucos blogs,onde se procura denunciar a corrupção e o servelhismo que vai pairando na magistratura portuguesa. continue, terá a meu total apoio.
A luta pela verdade e razão fazem deste blog,um ponto de encontro, dos que desejam uma revolução dentro do MP, que traga a esta casa, HOMENS de dimensão superior e cumpridores da legalidade democratica. Á que por na rua todos(as)aqueles que no seu interior servem-se da sua posição para objectivos que nada tem a com a procura da verdade e da justiça.
ribeiro

Anónimo disse...

Ou há moralidade ou comem todas. O Saldanha sanches tb deve ir para o CSMP para defender os interesses da Morgadinha.