Transeuntes confraternizam
No seu blogue, o Conselheiro Maia Costa resolveu verter doutrina jurídica acerca do passeio dos militares. Atingindo uma surpreendente profundidade, Maia Costa diz que não se tratou de uma manifestação, mas de um simples passeio até à pastelaria Suiça.
E para demonstrar a sua tese, o magistrado apresenta uns subsídios para o conceito de manifestação: os militares não prejudicaram o trânsito, não berraram nem empunharam cartazes — em suma, não exteriorizaram os seus objectivos. Portanto, não se manifestaram.
Maia Costa pode simpatizar com o sector ideológico que convocou o passeio-manifestação. Até se compreende que ache justas as reivindicações dos militares, nomeadamente que estes possam passar à reserva aos 40 anos, continuando a auferir vencimentos como se estivessem no activo, e a terem uma assistência na saúde praticamente gratuita para a família. Pode-se mesmo aceitar que Maia Costa discorde da restrição do direito de manifestação a militares.
Mas aquilo que parece uma artimanha inqualificável para um juiz conselheiro (não se trata de um sargento, com todo o respeito pelos sargentos) é manipular o conceito de manifestação conforme as conveniências. Fosse a manifestação-passeio organizada por fascistas e o caso mudaria de figura. Maia Costa já veria com mais clareza uma manifestação à sua frente e o seu discurso seria outro.
É isto que desacredita a justiça: usar dois pesos e duas medidas ao sabor das circunstâncias. Uma coisa é manifestar solidariedade com os militares, pugnar pelo reconhecimento do direito de manifestação aos militares; outra coisa é manipular conceitos jurídicos e direitos constitucionais.
Veja-se o exemplo do deputado do PSD e constitucionalista Paulo Rangel, que, na RTP-N, deu uma lição de seriedade jurídica e política, a propósito desta manifestação.
20 comentários :
Exemplar
Se os responsáveis pelo protesto militar de ontem, realizado em pleno desafio à proibição oficial, não forem exemplarmente punidos -- e não com a repetição das ridículas "advertências" aplicadas nas situações anteriores -- não é somente a autoridade do Governo que fica desobedecida. É a própria dignidade do Estado e do poder democrático que fica em cheque.
[Publicado por vital moreira] 24.11.06 (transcrição do causa-nossa)
Com os agradecimentos a tão ilustre professor de direito.
ribeiro
1. Если третий день не хочется работать, значит сегодня среда.
2. Если вы проснулись утром и вам не надо вставать, значит, вы спали стоя.
4. Если выпил хорошо, значит утром плохо! Если утром хорошо, значит, выпил плохо!!!
5. Если вы едете в автомобиле и вас сильно ударили - выйдете и посмотрите: если ударило сзади - к прибавлению денег, а если спереди - к убавлению.
6. Презерватив найденный вашей женой у вас в пальто - к покупке чемоданов...
7. Если голова болит - значит, она есть...
8. Если муж открывает жене дверь машины, то это либо новая машина, либо новая жена.
DEDICO ESTE TEXTO AO DR. M.COSTA, PENSO QUE O SABERÁ TRADUZIR....
VIVA A REPUBLICA DOS SOVIETES
Sinceramente, não percebo as razões destes tipos!
Alguém lhes terá dito que o país está em crise, que existe défice, etc, etc, etc???
Ó ribeirinho:
Só não és um cão de fila porque és mais um rafeirito.
Insurges-te tanto contra a ditadura e agora queres malhar nos militares que tiveram o topete de desafiar os lacios socialistas que governam este país no interesse do Stanley Ho do engenheiro belmiro e de outros?
lacaios socialistas
Uma manifestação é uma manifestação e o "passeio" dos militares foi uma manifestação.
Depois da proibição do Governo Civil e das palavras do Zézito, só tinha mesmo de haver manifestação. Pena que tenham sido só 2000 e muitos sem tomates para o fazerem fardados.
Maia Costa e Maiakovski é o mesmo não é ? E chegou ao STJ pela mão doutro grande democrata não é ?
Leio os artigos do Juiz Rangel, sempre com interesse, emites opiniões e pareceres, sempre acima do seu eventual interesse pessoal.
Ja aqui o tinha referido.
Ze Boné
Tem toda a razão, Miguel.
A lavagem cerebral ainda preside a muitos espiritos, tratando-nos como néscios.
Como alguem dizia - é so fumaça.
Tambem sou da opinião, só lá está quem quer
O que vale é que temos uma dupla de betão " Sócrates e Cavaco" que pensa em todos os portugueses e não apenas em quem reclama...
Haja equilíbrio!
Saudações
Fácil. Identificados, catalogados, e reserva compulsiva. Ou ainda mais fácil, mas menos visível; aplicação do regulamento, horários de serviço efectivo, benesses, actividades incompatíveis com a condição de militar. Uma por uma. Processo disciplinar, e fora! Mesmo se necessário, e se fundamentado, processo criminal. E mais: vigilância por parte dos serviços de informação.
Resumindo; tudo o aplicável num Estado de Direito Democrático, implacavelmente. Sem excepções de nenhuma espécie. E se forem parte integrante de uma célula de qualquer partido político, então é sumariíssimo. Militares? Só de nome. Policias encapuçados e manifestação de " militares"! Soldados e sargentos da GNR por esse Pais fora a abusarem dos direitos dos cidadãos de uma maneira impune, em compadrio com os vare adores corruptos das autarquias, em troca de mordomias inventadas – quem não ouvi falar nos depósitos de gasolina " oferecidos" ao posta X da GNR, senão os jeeps ficavam à porta dos plantões e brigadas? A troco de que? Pobre cidadão.a quem se iria queixar ele, se tiver um bar.uma mercearia.um café, ou uma simples loja, e for vítima de abusos e atropelos legais por parte do sargento, ou da soldadesca do quartel da zona? Continuará a ter, creio que a minha e da maioria dos cidadãos deste País, o nosso apoio, na sua acção governativa este Governo que por uma vez, sabe e quer enfrentar estas aberrações de comportamentos num Estado de Direito de índole democrática
Bruder.
Ó palermoide:
Se não fosse os espírito militar dos militares das forças armadas e da G.N.R. então isto estava entregue completamente aos gatunos e parasitas como tu.
Falar assim dos militares da GNR (e eu não sou nem tenho qualquer ligação familiar ou sequer de amizade com qualqeur um) é uma torpe injúria, subscrita, naturalmente, por um cobarde que não dá a cara.
Ganhasses tu o salário miserável deles (e não o que te pagam para os vires aqui insultar) e queria eu ver o que fazias.
Davas pela certa o cú.
Com todo o gosto, claro.
Será que o anunciado fim (se ocorrer)do sistema de saúde dos jornalistas, tão badalado nas televisões nos últimos dias (os santos de casa às vezes fazem milagres), também irá pôr em causa a liberdade de expressão no nosso país?
E já agora a caixa de previdência dos advogados,um sistema sustentado por dinheiros públicos(apesar de se tratar de uma profissão liberal completamente autogerida), também é para acabar, nos moldes da chulice de dinheiros públicos em que se tem vindo a desenvolver?
Anónimo da 1.52 PM:
Essa dupla de betão,principalmente no que diz respeito ao cérebro de ambos, às suas obras e tudo o que ela representa é que nos tem governado e o resultado está à vista...
E os pagos pelo Orçamento do Estado não são os que trabalham por conta de outrém, incluindo por conta do Estado: estes pagam impostos.
Os que vivem do Orçamento são os que recebem o "encargo" de fazer as obras púbicas (TGV, OTA estradas, entre outras) e enchem os bolsos à conta disso.
A galinha dos ovos cúbicos:
Um dia um agricultor descobriu um ovo cúbico no seu galinheiro.
Pôs-se à coca e descobriu a galinha-fenómeno.
Para a fazer render, anunciou o facto e cobrava às visitas.
O Ministério da Agricultura, recebendo a notícia de tal fenómeno, propôs a aquisição da galinha, por alguns milhões de euros que o Ministério das Finanças se comprometeu a poupar de remunerações aos funcionários públicos.
O agricultor vendeu a galinha que passou a trabalhar para o Ministério da Agricultura.
Os ovos seriam depois distribuídos para mercados devidamente seleccionados incluindo alguns blogues da praça.
Mas a partir daí a galinha apenas pôs ovos normalíssimos.
Galinha devolvida ao agricultor, com o fundamento invocado de se tratar de uma fraude.
Triste, o agricultor perguntou à galinha despedida porque tinha passado a pôr ovos normalíssimos.
Ao que a galinha respondeu:
Então achas que eu ia esgaçar o cú a trabalhar para o partido socialista?
Será que o anunciado fim (se ocorrer)do sistema de saúde dos jornalistas, tão badalado nas televisões nos últimos dias (os santos de casa às vezes fazem milagres), também irá pôr em causa a liberdade de expressão no nosso país?
E já agora a caixa de previdência dos advogados,um sistema sustentado por dinheiros públicos(apesar de se tratar de uma profissão liberal completamente autogerida), também é para acabar, nos moldes da chulice de dinheiros públicos em que se tem vindo a desenvolver?
A galinha dos ovos cúbicos – Parte II
Depois de regressar a casa com a galinha, o lavrador pôs-se a empreender. O seu sustento dependia da galinha pôr ovos para ele vender. Ora, como a galinha tinha a cisma de só pôr ovos para amigos isso levava-o à miséria. O lavrador não compreendia uma galinha que só punha ovos raramente quando lhe dava na gana e simpatizava com os clientes. Achava que isso violava o princípio da separação das capoeiras. Por isso, decidiu matar a galinha, fazer uma bela cabidela que comeu à noite com a mulher e seleccionar uma nova franga poedeira sem os vícios da anterior. Consta que o lavrador, a mulher e a franga viveram felizes para sempre.
A galinha dos ovos cúbicos (versão neo-realista):
Teriam vivido felizes se o lavrador não fosse pedófilo, como é.
E a mulher uma puta, como também é.
Quanto à franga, cresceu e mandou o lavrador apanhar nas nalgas e fazer-se à vida.
Ao anónimo da versão neo-realista da galinha dos ovos cúbicos:
1. Neo-realismo não é sinónimo de badalhoquice.
2. Galinhas que falam só existem na mente de pessoas perturbadas.
3. O seu problema com a pedofilia talvez se resolva numa consulta psiquiátrica.
4. Marque uma consulta depressa em vez de escrever para blog’s, antes que o problema se torne irreversível (se é que já não o é).
5. Se o problema for irreversível continue a escrever porque faz bem à bílis.
6. Mas, de preferência, não plagie anedotas alheias (como sucedeu na primeira versão da história da galinha).
7. Por acaso um dos seus apelidos não é Guerra ou Teixeira.
Ó anónimo do dia 30.11, às 10.15:
Picaste-te com a história da pedófilia...
Não precisas de psiquiatra porque o teu problema é de natureza moral.
Quanto às galinhas falarem é possível: até tu falas.
E como sabes que a anedota é alheia? Mesmo que seja alheia, não se pode aqui transcrever?
Estás com problemas de direitos de autor?
Não me chmao Teixeira nem Guerra.
Para ti, chamo-me: Vai Apanhar na Peida.
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