Ensaio sobre a pusilanimidade

O artigo que Souto Moura fez hoje sair no Público bastaria para tirar quaisquer dúvidas que restassem sobre o seu carácter humano.

O artigo de Souto Moura é, aparentemente, a resposta à entrevista dada pela sua ex-assessora de imprensa, Sara Pina, à Visão. Acontece que o ex-procurador-geral não desmente uma única palavra do que disse a antiga assessora de imprensa.

É de sublinhar que Souto Moura a trata até com um cuidadinho extremo, recorrendo aos modos verbais mais rebuscados — para não a irritar mais: “pretendeu-se claramente implicar a minha pessoa no que pudesse haver de menos correcto na actuação da Dr.ª Sara Pina”. É no mínimo insólito que o autor do artigo, posto em cheque pela sua antiga assessora, reaja com pinças — com um desvelo que até mete dó.

O carácter do autor do artigo continua a vir ao de cima quando ele recorre às formas passivas. Escreve, por exemplo, que “os serviços [de Sara Pina] foram dispensados” e que “foi aberto um processo crime”. O tom não podia ser mais neutral. O cuidadinho faz bem à saúde. É como se Souto Moura dissesse: — Choveu, nevou.

Por fim, para não ser obrigado a apreciar a conduta de Sara Pina, recorre à ambiguidade: “fiquei surpreendido quando as [declarações] li”. Surpreendido, porquê? Mistério! Se calhar, ficou tão surpreendido como a própria Sara Pina, que não sabia que as suas declarações tinham sido gravadas.

Mas o artigo de Souto Moura é deveras instrutivo pelos silêncios. Sara Pina afirma que “o procurador-geral supervisionava e acompanhava o meu trabalho e os contactos estabelecidos com a comunicação social”. Mais: assevera que “reunia com ele várias vezes ao dia para (...) obter as informações que devia dar”. Adianta, ainda, que ele a viu sempre como porta-voz: “os jornalistas colocavam-me questões que eu transmitia ao procurador-geral que me dizia o que fazer”.

Nestas afirmações e em várias outras, Sara Pina sustenta, sem a ambiguidade do seu antigo chefe, que tudo o que disse aos jornalistas foi dito por instruções expressas do ex-procurador-geral. E refere, peremptoriamente, que tem provas do que afirma.

Com uma oportuna “prudência”, Souto Moura ignora todas estas gravíssimas afirmações. Prefere responder através de uma “quadra” medíocre com a qual termina o seu artigo para o Público:

“Porquê isto?
Porquê mais isto?
Porquê agora?
Porquê mais isto agora?”

É necessário, para esclarecer tudo isto, recuar no tempo. Comecemos pelas declarações de Sara Pina, que foram parcialmente transcritas n’O Independente (de 13 de Agosto de 2004):

Sara Pina dá conta ao jornalista Octávio Lopes, do Correio da Manhã, de que “os arguidos que apresentaram queixa [contra alegadas vítimas do processo Casa Pia] foi o Cruz, o Abrantes, o Pedroso e o Ferreira Diniz”. Para que não haja dúvidas, Sara Pina previne que “esta parte posso-lhe dizer em off”.

Informa também Sara Pina o jornalista de que, em relação a estas queixas, houve uma instrução hierárquica do ex-procurador-geral: “nos processos por denúncia caluniosa relativos a factos conectados com a Casa Pia, os processos seguem normalmente com os seus trâmites, com excepção das queixas feitas por arguidos (…) as queixas feitas por arguidos têm de ser suspensas até ao julgamento”.

A ex-assessora de imprensa esclarece igualmente o jornalista de que um processo respeitante a uma queixa de Ferro Rodrigues “continua” por ele não ser arguido. Afirma, ainda, que “Hugo Marçal está preso preventivamente por vários crimes (…) [contra] várias crianças (…) ao contrário do que está escrito no acórdão do Tribunal Constitucional”.

Continua Sara Pina a informar o jornalista, dizendo-lhe que foi proposta a Herman José “a suspensão do processo (…) e também pagar uma indemnização ao miúdo e ele não quis”.

A terminar esta conversa, Sara Pina diz que as informações transmitidas ao Correio da Manhã também foram dadas ao jornalista Gustavo do 24 Horas, para evitar decepções.

É claro que todas estas informações se referiam a um processo em fase de inquérito e estavam cobertas pelo segredo de justiça, segundo reza o artigo 86.º do Código de Processo Penal.

Na altura, em desespero de causa, Souto Moura afiançou à Lusa (em declarações que foram também publicadas no Correio da Manhã de 17 de Agosto de 2004) que foi instaurado um inquérito no DIAP, precisamente por “o facto de o conteúdo das conversas poder violar o segredo de justiça”.

Coincidentemente, uma sua assessora, a Procuradora Guilhermina Marreiros, escrevia um artigo no Expresso, em 28 de Agosto de 2004, em que afirmava que “a investigação, a seu tempo, evidenciará se foram revelados factos constantes do processo em segredo de justiça e se o comportamento da assessora de imprensa é passível de responsabilidade criminal”.

Mas a Dr.ª Guilhermina ia avisando que “não encontro eu indícios onde se possa alicerçar esta tese, à partida”. Para acalmar a pobre Sara Pina, compelida a apresentar um pedido de demissão, qual cordeiro do sacrifício, acrescentava que esse pedido “é um sacrifício que enobrece”.

Para garantir que o simulacro de processo não dava resultado nenhum, foram tomadas duas medidas expeditas, que só num país sem tradição de responsabilidade (em que o então Presidente Sampaio deixou o ex-procurador-geral da República pintar a manta a seu gosto) poderiam passar em claro.

A primeira medida foi nem sequer ouvir a suspeita (a ex-assessora Sara Pina) no processo crime. Não foi ouvida e não foi constituída arguida. Seria até curioso saber quais foram as diligências probatórias empreendidas no processo para conseguir a descoberta da verdade.

A segunda medida tomada por Souto Moura consistiu em defender a doutrina de que nenhum crime de violação do segredo de justiça poderia ter sido cometido, porque Sara Pina “não tem acesso aos processos a correrem termos nos tribunais”, pelo que “as conversas mantidas com outros colegas jornalistas podem resultar, no caso, do cruzamento de informação que pessoalmente tenha obtido” (DN, Edição Norte, de 14 de Agosto de 2004).

Esta afirmação é extraordinária. Sara Pina precisaria de dotes mediúnicos para adivinhar que Souto Moura tinha mandado suspender processos, que o Ministério Público tinha tentado negociar com Herman José uma suspensão provisória ou que Hugo Marçal¹ estava indiciado, alegadamente, por crimes cometidos contra várias vítimas. É preciso recordar que Sara Pina, segundo a própria afirmou na entrevista à Visão, trabalhava a poucos metros do ex-procurador-geral, contactava com ele várias vezes ao dia e conferia com ele tudo o que devia dizer à imprensa.

Sara Pina, na referida entrevista à Visão de 21 de Dezembro de 2006, chega ao pormenor de dizer que “algumas vezes (…) o procurador-geral mandava-me falar com magistrados titulares dos processos e obter informação para ele. Eu transmitia-lhe o que me era dito e decidia o que se divulgaria”.

Em face desta afirmação, como se pode dizer que Sara Pina transmitia aos jornalistas factos de que tomava conhecimento por acaso e por geração espontânea?

Perante tudo isto, está revelado o carácter do autor do artigo de hoje no Público. O ex-procurador-geral disse de Sara Pina que “não fui eu que a contratei” e “não faz parte do meu gabinete” (revista Sábado de 20 de Agosto de 2004). Descendo ao pormenor, acrescentou que “a assessora de imprensa é uma jornalista que está há quatro anos na Procuradoria, mas não fui eu que a nomeei para o cargo”. Falando das informações para os jornais, afiançou que “o meu gabinete não tem nada a ver com isso” (24 Horas de 17 de Agosto de 2004).

Com supremo requinte, ainda teve tempo para, em Badajoz, dizer que, “eventualmente, serei culpado por não ter vigiado suficientemente aquela senhora” (Público e DN de 19 de Outubro de 2004).

Na sua lamentável “quadra” com que conclui o artigo de hoje no Público, Souto Moura pergunta “Porquê agora?” A pergunta é correcta, embora incompleta. Verdadeiramente, o que todos devem perguntar é “Porquê só agora?” E somar a esta pergunta uma outra: será que vivemos num país em que, perante estes factos, não haverá uma reabertura do inquérito relativo à violação do segredo de justiça, como se prevê no artigo 279.º, n.º 1, do Código de Processo Penal?

Todos ficamos à espera. Com a consciência de que, se assobiarmos para o ar, a justiça continuará a ser desacreditada.

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¹ Corrigido depois de alertado por um leitor.