Ainda o caso Sara Pina versus Souto Moura

“A corda não pode partir sempre para o elo mais fraco da relação. Quem violou, então, o segredo de Justiça?”


Rui Rangel

O Juiz Desembargador Rui Rangel, no artigo já citado publicado no Correio da Manhã, diz, com razão, aquilo que muitos teimam em não compreender. As peripécias em torno das “cassetes roubadas”, em que Souto Moura surge agora como uma personagem de primeiro plano, têm de ser esclarecidas e não podem passar em claro. Aqui ficam as palavras de Rui Rangel:

“As recentes declarações de Sara Pina, ex-assessora para a Comunicação Social do ex-Procurador-Geral da República, Souto Moura, a propósito das cassetes sobre o processo Casa Pia, roubadas a um jornalista do Correio da Manhã, em que Sara Pina e, entre outros, Adelino Salvado, então director da Judiciária, davam informações, em ‘off’, não sabendo que estavam a ser gravadas, são graves e espelham o clima de descontrolo e desconfiança que aí reinou durante o consulado do ex-Procurador-Geral.

“O Procurador-Geral da República supervisionava e acompanhava o meu trabalho e os contactos estabelecidos com a Comunicação Social e decidia o que eu devia dizer”, diz Sara Pina. Esta afirmação, a ser verdadeira, é mortal para Souto Moura e contribui para estilhaçar, publicamente, o que ainda resta da sua imagem.

Quando, em 2004, o ex-Procurador, Souto Moura, afirmou que o seu gabinete nada teve a ver com estes factos e que a sua ex- -porta-voz tinha agido por conta própria, lançou-a impiedosamente à fogueira inquisitorial. Aos olhos dos cidadãos, Sara Pina tinha violado o segredo de Justiça de forma grosseira e tinha manchado o bom-nome da instituição e do seu chefe. Foi demitida, tendo o inquérito, contra si instaurado, concluído que não havia suspeitas de que as suas declarações tivessem “ocorrido em oposição ou no desconhecimento do respectivo superior hierárquico”. Perante o resultado do inquérito e face a declarações graves e contraditórias, Souto Moura não pode ficar calado. Uma das versões não é verdadeira.

A corda não pode partir sempre para o elo mais fraco da relação. Quem violou, então, o segredo de Justiça?

Existe aqui matéria que deve ser averiguada pelo Conselho Superior do Ministério Público. A lógica corporativa não deve impedir o apuramento da verdade dos factos. Só assim se ‘lava’ a alma dos infiéis, de nada valendo os jantares de homenagem.”