Vasco on security

Vasco Pulido Valente é, sem dúvida nem favor, um dos colunistas mais estimulantes que escreve nos jornais. Se eu fosse o proprietário do Público, colocava-lhe apenas duas condições para ajustar a sua colaboração:

• Não dizer bem de ninguém (quando o faz, VPV torna-se um chato insuportável);
• Não falar do que não sabe.

Pois, é verdade, VPV não é deus. Há coisas sobre as quais nada sabe. Ficou nos anais da vida política portuguesa um debate que travou, em representação do PSD, com José Magalhães, em que, manifestamente, não fazia a menor ideia (nem sequer aproximadamente aos milhares) do montante do salário mínimo nacional.

Agora VPV resolveu discorrer sobre segurança. Que políticos profissionais e ex-dirigentes dos serviços e forças de segurança que por lá passaram episodicamente e saíram ressabiados digam disparates, compreende-se. Mas VPV?

Quem terá dito a VPV que há um perigo de governamentalização da segurança? Então a segurança não é da responsabilidade do Governo? E o Gabinete Coordenador da Segurança, com o seu secretário, que, por acaso, é um general (mas poderia ser um magistrado ou um polícia, por exemplo), não depende já do primeiro-ministro?

Seria avisado que VPV (e os clones blogosféricos) lessem a lei de segurança interna para poder perceber que assim é e que assim continuará a ser com o novo cargo de secretário-geral. O que tem acontecido e pode continuar a acontecer é que o primeiro-ministro delegue num ministro (o da Administração Interna) essa tutela. O único problema da delegação é haver serviços e forças de segurança que dependem doutros ministérios — Justiça, Defesa, etc..

Portanto, a tal resolução maquiavélica do Conselho de Ministros, que tantas almas aflige, limita-se a valorizar mais a coordenação e o cargo de secretário-geral e a conjugar melhor as várias funções dos serviços e forças de segurança (ordem pública, prevenção criminal e investigação criminal).

O país que não precisava destas alterações era o Portugal paroquial, rural e semianalfabeto de Salazar. Os conhecimentos de VPV em matéria de segurança constituem uma estranha mistura entre reminiscências desse tempo e leituras esparsas de alguns liberais ingleses e americanos. Manifestamente, isso não chega para falar deste tema.

PS — Interessa notar que a reforma da lei da segurança interna, segundo diz António Costa, que hoje assina um artigo sobre o assunto no DN, vai até reforçar o envolvimento da Assembleia da República, que passa a fazer uma audição prévia do secretário-geral da segurança interna. Em vez de governamentalização, parece que se caminha para a parlamentarização…