terça-feira, setembro 04, 2007

Férias





    «Já havia férias pagas, para funcionários e empregados de certas empresas em alguns países europeus, desde o início do século XX, mas a prática mais corrente consistia em fechar a empresa por uma ou duas semanas e mandar para casa os trabalhadores sem salário.

    A lei pioneira de 1936 que, em França, atribuiu ao operariado quinze dias de férias pagas foi consensualizada (nos "acordos de Matignon"), embora o consenso reflectisse a pressão da Frente Popular. A contestação patronal nem por isso foi menos violenta. Os jornais publicavam comunicados de associações patronais da indústria, com passagens deste género: "As férias pagas causarão maiores prejuízos à indústria e ao artesanato do que as destruições da Grande Guerra. Dentro de três anos, a França estará arruinada". A profecia acertou, mas a causa foi outra.

    Em Portugal, o direito a férias surgiu, com uma lei de 1937, para os "empregados" e os "assalariados", mas só se pertencessem aos "quadros permanentes" das empresas, e desde que tivessem "bom e efectivo serviço". Os períodos de férias, variáveis com o tempo de serviço, eram de quatro, oito e doze dias para os "empregados" e três ou seis dias para os "assalariados". Com razão, a Câmara Corporativa podia tranquilizar os espíritos: não se estava, afinal, perante "um dos processos preconizados por certos elementos revolucionários para enfraquecer ou arruinar as empresas capitalistas, e assim preparar o advento de uma nova ordem económica". No entanto, apesar de abafadas, as críticas patronais não deixaram de se fazer sentir.

    Uma das preocupações suscitadas pelo novo direito dos trabalhadores dizia respeito ao modo de utilização do tempo livre que assim se lhes oferecia. Do lado patronal (como na Bélgica), nada de bom se esperava de classes trabalhadoras que "procuram sobretudo o prazer e gastam ostensivamente", além de se dedicarem a desportos que "contribuem pouco para melhorar a raça". Muitos passariam as férias "no café". No Brasil dos anos 30, indagava um porta-voz dos empregadores industriais: "Que fará um trabalhador braçal durante quinze dias de ócio? Ele não tem o culto do lar (...) e procurará matar as suas longas horas de inacção nas ruas. (...) As férias operárias virão quebrar o equilíbrio de toda uma classe social da nação, mercê de uma floração de vícios e talvez de crimes que esta mesma classe não conhece no presente". Também os sindicatos se afligiam: "a utilização das férias operárias não pode ser deixada à sorte", era necessária "uma organização sistemática dos lazeres e dos descansos"... A preocupação era fútil: os trabalhadores descobriram muito depressa o prazer de viajar – e o turismo de massas começou aí.»

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