"Um Tribunal Constitucional que é conhecido por resultados 7/6 ou 6/7 quando uma dada maioria parlamentar está em funções não prestigia aquilo que é a sua arquitectura".
Menezes, justificando a necessidade de extinção do Tribunal Constitucional
O Presidente do Tribunal Constitucional, apanhado de surpresa pelas palavras de Menezes, mandou averiguar a coisa desde que habita o Palácio Ratton (Abril de 2003). A conclusão é demolidora: o Tribunal Constitucional aprovou 87 acórdãos, dos quais apenas três — 3,4 por cento — pela margem mínima de um voto.
4 comentários :
E eu censuro:
O Tribunal Constitucional é um tribunal eminentemente político ao qual, os xuxo-comunas na ânsia de justificarem a sua perpetuação, atribuem competências não essencialmente políticas.
Tem que mudar essa constituição. Jogar no lixo e fazer uma nova.
Sobre Tribunal Constitucional: tem que ter sim, mas eu achop que PERGUNTAM MUITO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL... 87 ACÓRDÃOS? O QUE É ISSO?
Não conhecem a Constituição quando fazem as leis? Ou "mandam para ver se pega"? Tribunal Constitucional é um órgão para ser consultado uma vez na vida e outra na morte... a cada 5 anos. Juiz de TRibunal Constitucional é alguém que ninguém sabe o nome, é um ET que está escondido numa redoma e quando se pronuncia é sinal de que algo muito grave aconteceu.
E pá, que bagunça.
Edie Falco
... uma outra conclusão, embora não tão demolidora, é a de que o senhor presidente do Tribunal Constitucional está lá há pouco tempo ....
O Dr. Menezes fala demagogicamente de coisas de que não percebe absolutamente nada. É um perfeito demagogo,muito pior que Santana Lopes. Onde é que iríamos parar, se ele algum dia chegasse a 1º ministro?
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