“OM – A média de derrapagem dos contratos em Portugal é de 100 por cento. É na base de um estudo do Instituto Superior Técnico, a partir de elementos do Tribunal. A média! Isto significa que há derrapagens que correspondem a quatro e cinco vezes mais, estamos a falar de 400 e 500 pontos percentuais. 400 e 500 pontos percentuais!
RCP – Quantias enormíssimas… Mas isso não revela um desmazelo?
OM – Isto é uma coisa endémica, um hábito antigo, um hábito antigo, uma questão de regime, um problema de regime, porque não há ninguém que possa dizer “nós fizemos”... Isto é uma média no médio e longo prazo. Estamos a falar de uma série longa de 30 anos — não é? —, e uma série longa de 30 anos em que a média de derrapagem é de 100 por cento. Por que razão é que há derrapagens por sistema nos concursos públicos? Por que razão? Por que razão? Esta é a nossa pergunta.
RCP – Não fazem bem contas…
OM – Pois, não fazem bem contas desde o início.”
Esqueçamo-nos da aritmética. A questão a que Oliveira Martins não deu resposta é saber por que o Ministério Público, face a um número tão elevado de infracções, não acusa: as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas, entre 2003 e 2005, atingiram a astronómica quantia de 14.905 euros, sabendo-se, de resto, “que, em cada 100 relatórios de auditoria, quer do Tribunal, quer inclusivamente da Inspecção-Geral de Finanças e de outras inspecções-gerais, só dois ou três por cento é que são utilizados pelo Ministério Público para a efectivação das responsabilidades financeiras.”
Tendo sido alterada, em Agosto de 2006, a lei do Tribunal de Contas, para que o Ministério Público não pudesse esquivar-se a acusar, a bola está agora nas mãos de Oliveira Martins. Já não estamos em época de diagnósticos…
Sem comentários :
Enviar um comentário