sexta-feira, novembro 23, 2007

Um nicho corporativo


Charles Carrère, Le notaire qui se confesse à l’évêque



Os notários privados querem o melhor de dois mundos: por um lado, defendem a proibição de que os serviços prestados pelos notários possam ser realizados por outros profissionais, ao mesmo tempo que se opõem à simplificação de procedimentos; por outro lado, querem exercer a profissão em regime liberal.

A Autoridade da Concorrência identificou “um conjunto de normas que, de forma desnecessária ou desproporcional, restringem o acesso e o exercício da actividade notarial, e que inibem, de forma injustificada, a concorrência quer entre notários, quer entre estes e outros profissionais habilitados a prestar serviços de idêntica natureza.

Considerando ainda “os desenvolvimentos decorrentes do programa SIMPLEX que simplificou e desformalizou actos notariais e de registo”, a Autoridade da Concorrência enviou ao Governo uma recomendação com vista a eliminar, de um modo faseado, as restrições à concorrência que se revelam injustificadas.

Uma súmula das medidas propostas está aqui, podendo ler-se a bem fundamentada recomendação aqui.

3 comentários :

Bruder disse...

Deixarei as análises para outros mais competentes, mas direi em forma de desabafo : até que enfim que apareceu um Governo neste País que enfrenta, de uma vez por todas essas malditas corporações que durante anos e anos e
infernizaram a vidinha dos portugueses. Vão relinchar, estes e outros tais, mas a verdade do dia a dia vai justificar que se ponha no lugar devido estes senhores que durante anos e anos coabitaram nos edifícios onde funcionavam os Tribunais, que exerciam, tal como os Registos Civis e os de Propriedade uma influência malsã na corrupção e compadrio que tanta injustiça causou, e continua a causar às classes sociais menos favorecidas. Pessoalmente estou à vontade, nunca votei socialista. Mas se socialista é isto, e outras Reformas, então depositarei o meu voto onde se sinta os efeitos e se exerça a Justiça.

Bruder

Anónimo disse...

Mais uma organização corporativa que necessita levar com leis mais liberais, afim de acabar com o monopolio, ou seja preços altos. A concorrencia é fundamental e só tras beneficios aos consumidores.
Grande governo, GRANDE SOCRATES.

Anónimo disse...

Estes, pelos vistos, nem notam que vocês existem.
É o que fazem melhor-