A deriva sindical do Ministério Público

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António Cluny, o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, já nos habituou às suas diatribes contra o poder político democrático. Agora está a virar-se noutra direcção: para o procurador-geral da República e para alguns dos seus colegas que não dizem nem fazem aquilo que ele quer.

Cluny e os sindicalistas protestam por não haver regras de distribuição dos processos no Ministério Público. Se calhar, o presidente vitalício queria que houvesse uma distribuição por sorteio como acontece com os juízes e os tribunais.

Cluny ignora que entre juízes e procuradores do Ministério Público há uma grande diferença. Os primeiros são titulares de um órgão de soberania. Por isso, não estão sujeitos a uma hierarquia.

Já o Ministério Público está sujeito a uma hierarquia, que tem no topo o procurador-geral da República. Por isso, este é designado mediante a concordância do Governo e do Presidente da República. A hierarquia do Ministério Público está prevista na Constituição da República e engloba também o Conselho Superior do Ministério Público, os procuradores-gerais distritais, os coordenadores do DCIAP e dos DIAP, etc., etc., etc.. É a estes superiores hierárquicos que incumbe distribuir os processos pelos magistrados que estão na sua dependência.

Cluny não quer que seja assim, porque, ao contrário do que diz, não confia nos seus colegas e naqueles que exercem as funções de liderança. O presidente vitalício do sindicato confia apenas na corte de seguidores que gravita à sua volta, que, desde há anos, se constituiu como poder ilegítimo e antidemocrático na justiça portuguesa e que se entretém na intriga e na exibição de vaidades mediáticas.

Por vezes, o regime democrático tem dado sinais de tibieza. Mas, para mal de Cluny e dos seus seguidores, ainda há muita gente que não se dispõe a deixar virar as instituições de pernas para o ar.