Que escondem os "erros" de Saraiva e Cluny?

O pequeno grande arquitecto, que dirige agora o órgão oficioso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não digeriu ainda a herança da Revolução Francesa. Sabido que existem os poderes legislativo, executivo e judicial, Saraiva deu agora um grande contributo para a ciência política. Descobriu o poder presidencial.

Ouçamo-lo no seu melhor estilo [edição de ontem do Sol, p. 5]:

“Disse-se que o PR não podia intervir neste caso porque isso poria em causa a independência dos poderes. Trata-se de um disparate. Há três poderes: o executivo, o legislativo e o judicial, que são o Governo, o Parlamento e a magistratura. Ora o PR está acima destes poderes. É o vértice do sistema, sendo por isso um órgão de soberania unipessoal, eleito directamente e por sufrágio universal. Aliás, é por estar acima dos outros poderes que pode demitir o Governo, dissolver o Parlamento e destituir o PGR.”

O pequeno erro de Saraiva é não compreender que a Constituição consagrou a separação e a interdependência de poderes (artigo 2.º). O Presidente da República não está acima do poder legislativo, do poder executivo e do poder judicial. É verdade que pode dissolver a Assembleia da República e demitir o Governo em casos devidamente previstos, mas também é verdade que pode ser obrigado a responder perante os tribunais, aliás mediante autorização do próprio parlamento, e está sujeito às leis democraticamente aprovadas pelo parlamento e pelo executivo, leis essas que podem entrar em vigor, em certas situações, mesmo apesar do seu veto.




Também António Cluny, o agora presidente honorário do sindicato, talvez devido às passagens administrativas com que sacou o canudo, não aprendeu bem a lição constitucional. Seguindo o ensino do arquitecto Saraiva, diz ele, em entrevista à Tabu, que o procurador-geral da República depende da confiança do Presidente da República.

Acontece que a Constituição diz que há uma dupla dependência do Governo e do Presidente da República. É necessária a conjunção das duas vontades, quer para a nomeação, quer para a destituição, uma vez que é o primeiro-ministro a propor e o Presidente da República a nomear ou destituir.

Mas é bem evidente o significado destas confusões do Sol, órgão oficioso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A verdade é que esta gente só gosta de democracia quando lhe convém. Quando as escolhas do povinho recaem sobre forças políticas que não são do seu agrado ou sobre líderes que não se dobram à sua vontade, sonham logo com um mirífico caudilho que os liberte de dificuldades.

A história recente de Portugal já deu um exemplo, quando, por inspiração de Ramalho Eanes, foi criado um partido “regenerador”, o PRD, que partiu o PS ao meio e abriu as portas a uma maioria de direita. O fim dessa aventura foi muito instrutivo: o dito PRD acabou por ser comprado pela extrema-direita portuguesa, que seria incapaz de recolher as assinaturas indispensáveis para a legalização de um partido, mas que mudou a sigla para PNR (esse das ovelhas negras e brancas), o nome do PRD e adaptou os estatutos em conformidade…