Efeito esquadra

Vivem-se tempos políticos estranhos em que parece que a criação do crime de enriquecimento ilícito constitui a panaceia para os males da corrupção que, efectivamente, corroem os alicerces da nossa sociedade. Qualquer iniciativa com o nome de “crime do enriquecimento ilícito” é suficiente para a excitação geral, que nisso quer ver o prenúncio da erradicação deste fenómeno. Não há, por muito que nos custe, leis mágicas que façam aquilo que só uma mudança cultural pode conseguir: a interiorização pelos cidadãos da que as práticas que consubstanciam os crimes de corrupção são reprováveis.

Infelizmente, é uma luta de paciência. E na qual, paradoxalmente, estes casos mediáticos de corrupção podem ter um efeito altamente pedagógico, concorrendo para a formação de um juízo colectivo de censurabilidade de tais actos. Paradoxal, também, porquanto estes casos, que surgem também devido a uma maior maturidade da nossa justiça e, sobretudo, devido ao reforço dos meios ao serviço deste combate, acabam por dar visibilidade a estes crimes.

Num país historicamente complacente com a cunha e a “ajudazinha”, os casos de corrupção que começam, finalmente, a chegar aos tribunais contribuem para a percepção de que a corrupção está a aumentar, quando, na realidade, está é a ser mais eficazmente combatida. É o chamado “efeito esquadra”: crie-se uma esquadra num local que não a tinha e o resultado é o aumento das denúncias de crime.

É isto que explica que a percepção das pessoas relativamente a este fenómeno tenha, segundo o ranking da Transparency International (ontem divulgado), aumentado. Conforme é, aliás, explicado pela própria Transparency International relativamente ao ranking do ano transacto.