terça-feira, dezembro 01, 2009

“Imagine que o doutor Dias Loureiro estava a ser alvo de escutas”

"Escutas não se devem trazer para a política" (extracto da entrevista do bastonário da Ordem dos Advogados ao Público de hoje):




- Como vê esta polémica com o processo Face Oculta e as escutas?

- O sistema de justiça foi capturado pela luta político-partidária em Portugal. As principais armas de arremesso no debate político não são questões políticas ou ideológicas, são questões da justiça.

- Qual a sua opinião sobre a validade das escutas?

- Esta questão é 95 por cento política e 5 a 10 por cento jurídica. Imagine que o doutor Dias Loureiro estava a ser alvo de escutas. É amigo íntimo de Cavaco Silva desde 1985. Suponha que uma conversa privada entre os dois, sobre assuntos que não tinham nada a ver com o objecto das escutas, era gravada. O que diriam, se essas conversas fossem transcritas, as pessoas que agora exigem a transcrição das conversas do doutor Vara com o primeiro-ministro? A questão jurídica é esta: há uma escuta que foi ordenada por um juiz de instrução para uma determinada pessoa. A escuta é válida. No âmbito dessas escutas, há uma conversa que ele tem com uma pessoa que goza de um regime especial quanto a escutas. O juiz e o procurador tinham de pegar no material com o conteúdo da conversa (sem o ouvir) e enviá-lo logo para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

12 comentários :

Cruzes, Canhoto! disse...

Ainda o iam ouvir dizer ao sr. Silva para vender as acções, antes que a bronca rebentasse.

Digo eu, que não sou de intrigas.

Anónimo disse...

Seria crime contra o estado de direito!!??? E ser apanhado na intriga politica que lançar suspeições sobre o PM e o PS, é atentado ao estado de direito????
Ou apenas chamar os bois e as vacas pelos nomes!!???

Carlos Ramos disse...

Erros de uns não legitimam erros de outros. A questão que aqui se coloca, não é a devassa da vida privada de qualquer cidadão, mas sim o conteúdo de conversas havidas entre um suspeito que está a ser legitimamente investigado e outra pessoa alheia a essa investigação. O Sr. Bastonário, por quem tenho imensa consideração pela sua coragem, neste caso parece-me equivocado. É que, e isto é que é fundamental, dessas conversas resultaram fortes indicios da prática de um crime grave por parte do PM. O Juíz do processo não é tontinho e o procurador do MP também não. Por isso não me venham com essa cantiguinha de embalar, de que se trata de conversas privadas. São privadas sim, como todas as conversas ao telefone, mas o seu conteudo revela fortes indicios da prática de crimes por parte de um alto representante do estado. E isso tem que ser investigado, não pode ficar no limbo do silêncio que muitos querem. As escutas são válidas, e só não devem ser divulgadas se estiverem sob segredo de justiça. De outro modo, a conclusão é óbvia. O seu conteudo era de tal modo importante que punha em causa de modo inequivoco a idoneidade do PM e isso seria o bastante para fazer cair este governo. O PM, que deveria dar o exemplo de honestidade e moralidade, devia ele próprio, sacrificando que fosse a sua vida privada, vir a publico e ser o primeiro a pedir a publicitação das suas conversas com o Sr. Vara. Quem não deve não teme, quem muito deve muito teme.

Anónimo disse...

Estás bom Anibal?
- Cá vou indo.
- Olha, já está tudo combinado: Vamos recomprar as tuas acções por um valor à maneira ( ficas com uma mais-valia de 200%; bem bom), e já podes dizer à Patricia que pode passar por cá para levantar o dinheiro.
- ò Manuel,és amigalhaço como já não se fazem!!

Antolin Santos disse...

Como sempre Marinho Pinto corta a direito. Neste momento considero que ele é a Reserva da Dignidade deste Portugal. Claro que se fosse com o homem da bomba de Boliqueime nada se podia fazer porque ele "já nasceu honesto"e sería um atentado à Instituição PR.É precisamente esta dualidade que revolta. Não quero impunidades seja para quem for-mesmo para o Jesus Cristo- mas a desonestidade intelectual e de carácter da Direita confranfe e... é preciso ter-se cuidado pois são vingativos e não se esqueçem do que lhes aconteceu há 35 anos.Claro que CV terá de explicar um dia porque é que era um acionista diferente dos outros e o que tipo de doce tinham as suas acões e da filha para valerem o dobro das outras...O povo desconfia sempre daqueles que passam a vida a dizer que são muito honestos que são diferentes. Eh! Pessoal: quem é não precisa de andar a dizer pois nota-se rápido.

Joe Rod disse...

A mim ninguém me convence que a boliqueimada criatura tenha até comprado quaisquer acções. Pois se elas nem tinham cotação qual era o valor pelo qual ele as adquiria? Já a hipotética compra pela mesma instituição que as tinha 'vendido' só pode ser considerada como um bónus que deram a um amigo que ia precisar de algum fundo de maneio por se ir candidatar a PR. Lembram-se quantos pareceres é que o Prof. Freitas do Amaral teve que fazer para pagar a campanha para PR que a boliqueimada criatura se recusou a ajudá-lo a pagar, embora ele fosse o candidato natural da área cavacal?

Mas isto sou eu a congeminar...

Já agora: gostava que fossem publicados os documentos desta transacção e a sua datação por Carbono 14, para o caso de terem sido elaborados recentemente.

Ana Costa disse...

Eu sei que não gostam muito de MRS,mas na verdade ele deu exactamente esta opinião logo que a entrevistadora lhe fez a pergunta num dos seus comentários semanais.Quando o procurador e o juiz do processo tiveram conhecimento que Armando Vara estava a falar com o 1ºministro,deviam ter logo enviado o material das escutas para serem validadas pelo PSTJ,e não ouvi-las,transcreve-las e emitir opinião enviando para o PGR.

ana disse...

"É que, e isto é que é fundamental, dessas conversas resultaram fortes indicios da prática de um crime grave por parte do PM"

Ai sim? E quais são os indícios da prática do tal crime grave? Será a certeza da fuga ao segredo de justiça?

Caty Waves disse...

Pois! A comparação é excelente. Pergunte-se aos apedrejadores o que achariam disso.

Anónimo disse...

Havia uma clique politica - que envolvia os sindicatos das corporações - que bem falou das asfixia democrática e das escutas, anteas e durante a campanha eleitoral - até se apanhar um email de um assessor do presidente que mostrava como estas coisas eram plantadas.

Esta gente sabia bem do que falava...

As escutas estão aí... mas não era o governo que as fazia nem era a ele que aproveitava...

Retomando a teoria do Ferandes e do Pacheco a quem aproveitam estas escutas?

A GOLPADA continua em curso.

Eles não descansam enquanto não chafurdarem tudo isto em lama.

jmramalho disse...

Ó Carlos Ramos,
As escutas são nulas, como muito bem decidiu o Presidente do STJ, que suponho e desempenhando o cargo que desempenha, 3ª figura do Estado, eleito pelos seus colegas, para utilizar a sua linguagem, também não será tonto!!!
E o PGR, superior do filho do Marques Vidal, considerou que as escutas não tinham qualquer relevância criminal!! Ou não dá jeito considerar que os órgãos competentes para decidir, decidiram bem!!????

Carlos Ramos disse...

Sim Sr. Amigo Ramalho

Então que venha cá para fora a fundamentação de facto e de direito desse despacho que as declarou nulas. É que elas não são nulas porque dá jeito, ou por qualquer designio divino.Ou não poderemos saber? ou também é segredo de justiça? O mesmo se aplica ao PGR, então que venha a fundamentação e parece que virá e depois veremos. Os orgãos competentes devem decidir e nós temos direito a saber das razões e fundamentos das suas decisões.
Parece infelizmente que há pessoas que não concordam com isto, é bom que o digam eu saberei retirar daí as minhas conclusões.