- Lisboa, 27 Jan (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que "há sinais evidentes que a Justiça está politizada", alegando que uma parte da luta política desenrola-se "à volta de processos judiciais pendentes com o objectivo de obter vantagens partidárias".
"É neste contexto que se agravou o problema das permanentes e cirúrgicas violações do segredo de Justiça em fases processuais em que os arguidos e seus defensores não podem aceder ao processo", criticou Marinho Pinto na cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
O bastonário acusou alguns magistrados de contribuírem para essa situação ao participarem abertamente no debate partidário e, numa alusão ao caso das escutas telefónicas do processo Face Oculta, lembrou que se chegou ao ponto de o "exercício legítimo das competências do presidente do Supremo Tribunal de Justiça ter sido publicamente posto em causa por outros magistrados".
Numa referência às escutas do Apito Dourado, Marinho Pinto disse não compreender como é que gravações de conversas telefónicas obtidas numa investigação criminal "sejam colocadas na Internet depois dos visados terem sido absolvidos e o processo ter sido arquivado".
"O segredo de Justiça está transformado numa verdadeira farsa e já é tempo de pôr termo ou à farsa ou ao segredo", afirmou, criticando ainda a "chocante promiscuidade" entre certos sectores da investigação criminal e certos órgãos de informação.
Marinho Pinto condenou também o facto de procuradores do Ministério Público agirem "como se fossem juízes" e "pior do que isso muitos juízes actuarem como se fossem procuradores".
Nas palavras do bastonário dos advogados, o discurso público de alguns juízes confunde-se com o discurso do magistrados do Ministério Público e por vezes até com o das polícias.
"Reivindicam permanentemente mais escutas telefónicas, mais segredo de Justiça, mais detenção, mais prisão preventiva", acusou.
9 comentários :
Só te faltava pores-te a citar o palhaço-mor da república, Miguel. Se nem os advogados já o conseguem ouvir...
O que é lamentável é a personalidade que temos como PR,
e que nos vem dizer neste acto que a justiça devia ser despida de conteúdo político.
Mas não haverá alguém naquela casa que explique ao cavalheiro que a Justiça é A Política em toda a sua nudez?
Alguma vez houve, ou poderá haver Justiça e Leis sem o respaldo de uma Constituição Política?
Disto nem o Estado Novo de lembrou.
Depois, o Bastonário é incómodo. Pudera!
Diz que o rei vai nu e que a justiça aplicada em Portugal não disfarça nada a sua cor política e partidária. Diz, e fala verdade. Daí ser apelidado de palhaço e outros mimos que apenas revelam a enormíssima ignorância política de quem as profere. Talvez seja apenas ignorância. Se não for má fé!
Leiam a Rosa Luxemburgo, leiam, Lenin, leiam Engels, Leiam St. Agostinho, Leiam o António Vieira.
A figura de compaire do circo nunca provocou o riso...
Marinho e Pinho tem razão, mas é preciso dizer que o anterior Governo fez muito pouco para alterar essa situação. Pactuou, atirou areia para cima dos problemas, andou às escondidas entre o Noronha e o Monteiro. Mais: permitiu que a Judiciária se tornasse um feudo do mais sórdido sindicalismo. É por isso que as escutas continuarão a ser o terror de qualquer governante. Elas andam por aí à solta.
Ganda Marinho Pinto!
Sempre constante e torrencial nas asneiradas!
É de facto um príncipe da advocacia nestes tempos que correm.
E por isso é que é tão apreciado entre os seus pares.
Quase ninguém gosta dele porque desanca todos e chato, mesmo chato, é ser verdade o que diz.
Então e os advogados ?
Nada fazem - nem bem nem mal ? E eles são tantos...
Já todos perceberam que a Justiça Portuguesa anda debaixo de fogo na
Opinião Pública – todos desconfiam dos procedimentos da Justiça, há ali dentro um corporativismo que está a agir propositadamente em boicote à honestidade intelectual, que lhes devería servir de farol e guia.
Mas não.
Esta Justiça Portuguesa é vingativa, é selectiva e deixa-se direccionar por proxenetas da justiça-podre, agentes que vendem a sua lealdade para com a Justiça Portuguesa a um qualquer jornal com amigos que queiram montar ou combinar um caldinho, cheio de asfixia, numa verdade virtual. Ou o acto pulha, fascista e cobarde cometido nas escutas ilegais a um 1º Ministro de Portugal num Estado de Pluralismo Democrático.
A Justiça é um poder autónomo. Mas não é um Estado dentro do Estado. É o Erário Público que lhes paga as vestes. Além de que, é bom não esquecer, por mais pequeno que pareça, é que todos somos que pagamos para que a Justiça seja CÉLERE, ISENTA E ..JUSTA.
O Corporativismo na Justiça cativou a Autonomia para si.
Os Sindicatos nas Magistraturas é uma aberração e deveríam acabar.
Tanto quanto consigo sintetizar, este homem tem sido dos poucos que sem apoios institucionais, corentemente analisa, critica, propõe programas e linhas de actuação
que esses sim acabariam com o pagode do corpotrativismo dos magistrados, advogados, procuradores, politicos, etc
Como cidadão agradeço A Marinho esta sua persistente contribuição...
Muito bem Ana!
É assim mesmo Aires!
Têm o meu e o aplauso de milhões de eleitores que , se um dia, pudessem...
Verifico que o tal Anónimo das 8:48 enfiou a viola no saco e foi mesmo ler o que lhe recomendei.
Deve começar pelo P. António Vieira que é o mais fácil. Os outros deixe para mais tarde...
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