Foram publicados há um par de dias os números do Eurostat sobre a população em risco de pobreza na Europa. Como não pode dizer que o país está no “fundo da Europa”, a imprensa prefere afirmar que Portugal está “acima da média europeia” (18% dos portugueses estão em risco de pobreza, contra 17% na União Europeia). Podia dizer que está ligeiramente acima desta média (1 p.p. apenas), e que se porta melhor que países como a Espanha e a Grécia (onde 20% vivem em risco de pobreza).
Convém lembrar aos mais distraídos que estes dados são referentes ao ano de 2007 — e não ao de 2008, como o Público noticia aqui, ignorando que os dados são exactamente os mesmos que noticiou aqui em Julho de 2009, relativos a este relatório publicado pelo INE.
O ano a que se reportam os dados está, naturalmente, longe de ser um detalhe (e a imprensa tinha a obrigação de deixar isto bem claro): se bem que, em 2007, 22% dos idosos portugueses (≥ 65 anos) estavam em risco de pobreza [o que representa uma descida assinalável quando comparada com os valores relativos ao ano de 2004 (= 28%)], contra 19% na UE, é essencial ter em conta que neste ano o Complemento Solidário para Idosos estava apenas no seu segundo ano de concretização, e ainda longe de chegar à totalidade do seu público-alvo. Quando houver dados mais recentes, é expectável que valor relativo aos idosos em risco de pobreza desça assinalavelmente.
Quanto aos dados nacionais relativos ao trabalhadores (12% contra 8% de média europeia) e às crianças e jovens até aos 17 anos (18% contra 17% da média europeia) em risco de pobreza, é importante recordar que o ano de 2007 é o primeiro depois do acordo em sede de concertação social assinado entre Governo e parceiros sociais em 2006 que ditou aumentos extraordinários do valor do salário mínimo nos anos seguintes (bem como a meta dos 500 euros para 2011).
Por outras palavras, é natural que a valorização do salário mínimo nos anos de 2008 e 2009 tenha tido um impacto na redução da percentagem de trabalhadores em risco de pobreza mais forte do que se nos reportamos apenas ao ano de 2007. O mesmo raciocínio aplica-se em relação às crianças e jovens, dado que muitas estão a cargo de famílias com trabalhadores com baixos salários e, por isso, em risco de pobreza.
Apesar da subida (histórica) do salário mínimo — que ia levando a Dr.ª Manuela a ter um chilique ["roçou o nível da irresponsabilidade", disse então] —, esta não pode ser a única resposta para o problema dos trabalhadores pobres, como o Estado terá concluído ao estar a preparar a criação de mais uma prestação social para famílias trabalhadoras cujos rendimentos não são suficientes para os colocar acima da linha de pobreza.
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