terça-feira, agosto 03, 2010

Marinho e Pinto analisa o estado do Ministério Público

6 comentários :

Ana Paula Fitas disse...

Carissimo :)
... não podia deixar de acrescentar este link... e acrescentei!
Obrigado.
Abraço.

João Magalhães disse...

Cara Ana Paula,

Uma vez mais, muito obrigado.

Francisco Araújo disse...

A ENTREVISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÙBLICA
1. São 17,30 horas. A entrevista do PGR deu azo a comentários de todos os lados. De todos? Não. Curiosamente, o Sindicato dos Magistrados do Ministério está calado, a examinar tranquilamente as declarações, o que é, no mínimo surpreendente, sobretudo quando se recorde a rapidez de pronúncia da agremiação relativamente a qualquer tema que, mesmo que longinquamente, ponha em crise as suas finalidades estatutárias, de mais cantina, mais barbeiro e mais impunidade.

Este será o dado mais interessante nesta nova história e também um factor de alguma esperança: é que, descontando as hipóteses de o Dr. Palma estar a banhos ou de o Sindicato se encontrar a congeminar alguma especial patifaria contra o Dr. Pinto Monteiro (algum FREEPORT?), resta uma esperança – que aquela rapaziada tenha imaginado que aquilo é a sério ou, ao menos, que aquilo pode acabar em sério.

É que, ao contrário do que se supõe, a coragem não é precisamente o forte desta gente – sem os seus joguinhos de bastidores, os seus segredos de justiça (de justiça, oh céus!), ficam nus em toda a sua incapacidade.

Esperemos.

2. Porque, suponho, a partir daqui, nada ficará como antes, pois que me parece imparável a ideia honesta que este arraial tem de acabar.

Apesar das reacções conservantistas: do PCP, que quer manter as condições que lhe permitem influenciar, ou que supõe permitem, uma influência, sem qualquer origem democrática, sobre um aparelho público de especial relevância; do Bloco de Esquerda, que, à falta de melhor, insiste em navegar nas nebulosas patetices do costume, quanto ao não comentarem o que “pertence à Justiça”, sem que percebam que o Ministério Público não é parte da Justiça (e sem que se perceba por que bulas se não há-de comentar os que fazem e decidem os Tribunais, do mesmo modo como se comenta os actos do Presidente da República, da Assembleia da República ou do Governo da República); e do PSD, que lá vai dizendo o que (já não) seria de esperar que dissesse – atacam o PGR, pedem-lhe a demissão, sem perceberem o perigo de, por meros propósitos de oportunidade política conjuntural, apoiarem um estado de coisas que, mais cedo ou mais tarde, por causa da santa alternativa democrática, lhe cairá em cima, o Dr. Passos Coelho que se cuide.

3. Mas, já que tanto e tão sinceramente se pede a mudança, convém afastar um mito perigoso, de que o Dr. Marinho e Pinto é também tributário, e que suponho ter siso inventado à medida das necessidades do Ministério Público: não é verdade que a necessária mudança dependa de uma alteração da Constituição da República .

As normas que transformam o PGR em Rainha de Inglaterra não são normas constitucionais, são normas ordinárias, que podem ser alteradas, a todo o tempo, pela Assembleia da República.

Gostaria de ver debatidos estes propósitos.

Anónimo disse...

Por muito mal que esteja o Minitério Público, que está, também não é com as opiniões desse "cromo" que se poderá equacionar a análise do problema, antes pelo contrário.

Graza disse...

Nunca um Bastonário dos advogados teve o apoio de tantos portugueses fora da classe. Através dele me interessei por muito do que se passa na Justiça e é fácil ver que este homem se bate por uma causa em que acredita como muito poucos vejo a creditar neste país: A JUSTIÇA. Se os advogados não reconhecerem isso não significa que tenha perdido porque a história está cheia de exemplos de gente abnegada cujas épocas em que viveram não mereceram o valor das suas lutas.

Este, é um homem extraordinário na Justiça. Confirmem-no através do que já escreveu.

Graza disse...

Vou também obviamente levar o link.