quinta-feira, agosto 05, 2010

O procurador-geral e o soviete do Ministério Público

O procurador-geral da República (PGR) deu uma entrevista em que acusou o Sindicato dos Magistrados do Ministério do Público (SMMP) de defender interesses pessoais e se comportar como um pequeno partido político. Na mesma entrevista, queixou-se de ter poucos poderes, pensando certamente nas competências que são atribuídas ao Conselho Superior do Ministério Público.

A entrevista de Pinto Monteiro suscitou um coro de críticas contundentes na comunicação social. Não houve nenhum compagnon de route do sindicato (e são muitos os que beneficiam desse canal aberto…) que não tenha “molhado a sopa”.

A mera leitura do site do SMMP é elucidativa. Na secção de comunicação social abundam os artigos que têm em comum uma mesma orientação: desancar a torto e a direito no PGR e no vice-PGR. Desde artigos não assinados no Público (quem será o autor, adivinhe o leitor…) até distintos colunistas como Fernando Sobral, Licínio Lima, Miguel Coutinho, António Ribeiro Ferreira, Tânia Laranjo ou David Dinis, todos tentam ridicularizar o PGR, acusá-lo do estado a que chegou a justiça e ilibar o sindicato. Só falta mesmo um artiguinho da amiga Felícia, que é mais dada a “jornalismo de investigação”.

Para apimentar a coisa, o SMMP publica uma carta aberta ao PGR, em que o invectiva em termos quase injuriosos por ele reclamar mais poderes. Convém lembrar que este mesmo sindicato elogiou com os maiores panegíricos a escolha de Pinto Monteiro para procurador-geral e que este mesmo presidente do SMMP, licenciado em Direito, segundo me asseguram, com a bela média de dez (10) valores, propôs, com ar sério, que o PGR passasse a ser nomeado pelo Presidente da República, mediante proposta de uma maioria qualificada de deputados, querendo que o Governo deixasse de ter voto na matéria e responsabilidades na justiça.

Bem prega, portanto, Frei Tomás. João Palma, o presidente do sindicato, acha sacrilégio que o PGR queira restringir os poderes do Conselho Superior do Ministério Público, que avalia e julga os magistrados e é formado por uma maioria de sindicalistas ou elementos eleitos pelos pares. Mas permite-se fazer propostas insensatas, que desconhecem a arquitectura constitucional portuguesa e pretendem conduzir para a disputa parlamentar a nomeação do PGR.

João Palma e o sindicato têm estado sempre do lado errado nas discussões sobre a justiça. Têm estado a favor da devassa e da violação do segredo de justiça. Têm estado a favor do arrastamento indefinido de processos em fase de inquérito ou na fase de pré-inquérito. Têm estado a favor da instrumentalização da investigação criminal e do processo, para atingir fins políticos.

Não é disto que o sistema de justiça precisa. Como, tarde ou cedo, se verá.

10 comentários :

os pulhas disse...

Arrumem de vez com essa canalhice sindicalista.
A democracia é incompativel com sindicatos na justiça.

Os palmas encontram-se ao serviço do PSD e dos comunistas.

os pulhas disse...

Arrumem de vez com essa canalhice sindicalista.
A democracia é incompativel com sindicatos na justiça.

Os palmas encontram-se ao serviço do PSD e dos comunistas.

Anónimo disse...

Sendo certo que a Justiça e, no caso, o MP funciona muito mal não se pode escamotear a responsabilidade política (PS e PSD) nesse estado de coisas.
Porém tal não invalida que seja absolutamente patética a vossa aguerrida defesa de alguém que, manifestamente, é um erro de "casting" e, diga-se, também tem responsabilidade em tudo o que de mau vem sucedendo neste âmbito.

Anónimo disse...

A propósito de toda esta confusão relativa ao Freeport e da vossa doentia obsessão socrática resta-me concluir: "valha-nos o The Braganza mothers".

baladupovo disse...

E nem é tarde nem é cedo: MOBILIZEM A SOCIEDADE PARA PROIBIR DE VEZ SINDICATOS NA JUSTIÇA.

Ou, no caso de alguma alma caridosa achar que é mister os "pobres" trabalhadores-magistrados terem o seu sindicatozinho, então dê-se o poder ao PGR para expulsar da magistratura qualquer sindicalista/magistrado que exceda o seu dever de reserva, o seu dever de respeito pela hierarquia ou falar para a comunicação social.

No momento social que se vive em Portugal é conveniente desenganar-mo-nos todos - ESTAMOS A LIDAR COM PULHAS SONSOS. Não esqueçamos que esta gente a um tempo exigiu a cabela de Marinho Pinto quando lembrou num artigo da OA quem foram os autores da carta anónima que deu origem ao processo. Depois exigiram a cabeça da procuradora do Dciap quando foi a uma entrevista com Judite de Sousa desmistificar as insinuações da oposição e dos jornais da direita sobre o 1º ministro.
A sanha desta gente fasciszada continuou ao ponto de rejeitar a eleição pela Assembleia do constituicionalista Jorge Miranda!
E para cúmulo, meus amigos e amigas, chegaram à baixeza torpe de exigir a cabeça de um HOMEM ÍNTEGRO E IDÓNEO como o é Noronha de Nascimento. Um Homem deste calibre que está acima das torpezas vis da ralé política..até este HOMEM quiseram fazer a folha.

Para além desta saga subversiva e podre contra todos aqueles que procuraram agir com justiça temos também o reverso da medalha. E qual é ele? O reverso da medalha é o silêncio. O silêncio que sempre dedicaram as todas as torpezas e atropelos à Constituição que foram sendo feitos ao longo destes 6 anos de pulhice. Calaram-se sempre. Nem uma só palavrinha miúda de reprovação!
E sabem porque é que tiveram de "calar-se" sempre? Porque se em algum momento reprovassem as caneladas que foram sendo dadas por jornalistas, psdês, cdésses e sindicatos de magistrados, só estaríam a ilibar Sócrates.
Mas depois do deslize que tiveram ao dizerem que em 6 anos não tiveram tempo para colocar duas dúzias de questões a Sócrates...! Só mesmo um atrasado mental é que cai nessa! Só um atrasado mental é que não acha que não andaram a montar armadilha a Sócrates.

É UMA VERGONHA E UM INSULTO CARO AOS PORTUGUESES ANDARMOS A MANTER SINDICATOS NA JUSTIÇA QUE COM JUSTIÇA NADA SE PREOCUPAM.
ATÉ NOS GOZAM E NOS CHAMA DE ESTUPIDOS

PMatos disse...

isto é o que acontece quando alguém mexem em ninhos de vespas ou cobras... corre o risco de ser mordido!

Miguel Bombarda disse...

A raiz deste problema assenta no facto de, uma vez resolvido, criar novos problemas:

- O que será dos nossos ‘jornalistas de investigação’ quando a promiscuidade acabar? Como conseguirão sobreviver no seu meio profissional se o talento voltar a mandar no jogo?

- E as pessoas que os empregam? Que princípios de gestão conseguirão criar riqueza num cenário em que as hierarquias estiverem restabelecidas?

- E o combate político? O que será do combate político sem o rol de oportunidades ocas servidas por baixo da mesa? Sem o clima de suspeição e as denúncias gratuitas?

- E por fim, o que será da justiça? De que outras formas poderão ser alocados estes recursos preciosos do estado e dos contribuintes?

Pois. Era aí que eu queria chegar.

Francisco Tavares disse...

Jorge Miranda defendeu em entrevista ao JN que os sindicatos de magistrados deviam ser proibidos. Compreende-se bem esta posição, lógica não lhe falta, dado o grau de autonomia e independência de que gozam os ilustres sindicalizados.

MFerrer disse...

Talvez um dia conheçamos as verdadeiras motivações para tamanhos ódios e absoluta confissão de falta de isenção dos Srs. Procuradores que colocaram nos jornais, depois de terem encerrado o Processo, as perguntas que dizem agora queriam ter colocado a Sócrates e que durante dois anos da sua "direcção" não se lembraram de concretizar.
Trata-se da forma mais vil, mais premeditada e anti-democrática de tratar qualquer cidadão, retirando-lhe a possibilidade de se defender.
Isto é anti-constitucional, isto é contra qualquer ideia básica sobre a presunção de inocência e tem os contornos de um verdadeiro auto-de-fé medieval!
Pobre país que suporta esta classe de magistrados!

Anónimo disse...

Recupero a última frase que leio nos comentários: pobre país que suporta... este tipo de jornalismo. Hoje, por exemplo, o Cerejo escreve uma prosa confusa para nos dizer que afinal os procuradores quiseram ouvir o Sócrates. Duas semanas antes do tal fim de prazo, que afinal não era, mas era. Uff! É como se esses quinze dias de diferença pudessem branquear todos os outros meses para trás em que podiam e, se calhar, deviam ter ouvido Sócrates e não o fizeram, desculpando-se agora através do jornalista do Público de questões processuais. O Cerejo não está a fazer jornalismo, ele está a ser uma espécie de porta-voz dos procuradores, um verdadeiro assistente de um processo, tão veementemente defende um dos aspectos da causa, a tal acusação que afinal não existe, mas que ele e outros querem que exista.
O Cerejo ainda será jornalista?
A SIC revela-nos uma sondagem onde dizem que o PSD continua a liderar as intenções de voto dos portugueses desde há dois meses, mas o PS subiu um pouco. No Expresso online escreveram, PS aproxima-se do PSD - forma mais correta, pois se há dois meses o PSD estava na frente, a novidade é agora os socialistas estarem a menos de um ponto. São formas diferentes de olhar para a realidade, com as agendas escondidas, mas de rabo de fora.
Álvaro Pinto, Faro