Maria José Morgado, procuradora-geral adjunta e directora do DIAP de Lisboa, escreveu um depoimento para o Jornal de Negócios a propósito da sublevação do soviete do Ministério Público. Aqui ficam duas passagens:
“Em matéria de caracterização da autonomia que temos eu concordo – aliás, sempre o disse – com o Conselheiro Pinto Monteiro. O estatuto do Ministério Público consagra uma falsa autonomia na medida em que se traduz no reforço das autonomias internas de ‘quinta’, enfraquece os poderes da hierarquia e das chefias e, necessariamente, corre o risco de colocar a instituição à mercê de forças invisíveis (sejam elas quais forem). A concepção sindicalista da autonomia, tal como vem do passado, é uma concepção ultrapassada. Essa concepção foi a inspiradora deste estatuto num passado já longínquo, em condições históricas distintais.”
“Os poderes do PGR deveriam ser aumentados por isso mesmo. O modo como são usados é outra questão. O ‘carreirismo’ oco é, objectivamente, alimentado por este estatuto, que tem favorecido a instalação de uma cultura de desprezo pelo mérito e de favorecimento da opacidade e, por vezes até, da cobardia.”
5 comentários :
Muito clara, alias todos nós ,os de fora, já sabemos á muito, que assim é que funnciona aquela coelheira.
Vamos aos actos. Demitir os incompetentes, os venvedores de ilusões,os que fazem o jogo politico e correr com os sindicalistas.Acabar com os sindicatos sovieticos na justiça.
E como é que alguém que é responsável por um dos maiores fiascos, mistificações, sorvedouros de recursos e desprestígio do MP nos últimos anos —o caso apito dourado—, fala com esta desenvoltura, sem se lhe entaramelar a voz?
Não desconversando, como é coisa habitual em qualquer simpatizante das oposiçóes, Maria José Morgado identifica muito bem o problema: por outras palavras dá razão a Marinho Pinto - "Sindicatos nas Magistraturas é uma aberração".
Exija-se o fim dos Sindicatos na Justiça. Ou, na melhor das hipóteses para eles, visto que está próximo uma revisão constitucional, que haja bom-senso para proibir magistrados ou juízes de falarem para a comunicação social. A Justiça não é uma empresa ou grupo de interesses para ter sindicatos a papaguear política. A Justiça é para ser exercida com Celeridade e ISENÇÃO.
Conversando: com sindicato ou sem sindicato, a Dra Maria José Morgado é responsável, com cobertura do Dr Pinto Monteiro, da condenação pública dos arguidos do Apito Dourado. A vergonha que foi a violação do segredo de justiça neste processo, com a cobertura em exclusivo do Correio da Manha, é tão condenável como o caso FreePort. Infelizmente a miséria do MP já está para além do Sindicato.
Conversando: com sindicato ou sem sindicato, a Dra Maria José Morgado é responsável, com cobertura do Dr Pinto Monteiro, da condenação pública dos arguidos do Apito Dourado. A vergonha que foi a violação do segredo de justiça neste processo, com a cobertura em exclusivo do Correio da Manha, é tão condenável como o caso FreePort. Infelizmente a miséria do MP já está para além do Sindicato.
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