«Tem-se diabolizado o FMI» - Passos Coelho, em 25 de Março de 2011
sexta-feira, agosto 27, 2010
Parabéns!
Graças aos partidos da oposição, os tribunais, que tão prestimosos serviços têm prestado à Pátria, voltam a ter mais férias que o comum dos portugueses. Estão de parabéns, a oposição e o pessoal da Justiça.
7 comentários
:
Anónimo
disse...
Outra vez a mesma demagogia mentirosa ? Ainda não ficou bem claro que férias judiciais não são férias pessoais dos que ali trabalham, mas sim simples suspensão dos prazos processuais nos processos que não tenham carácter urgente ? Mas a Assembleia da República continua a ter mais dias de férias parlamentares, designadas de suspensão dos trabalhos, de 16 de Julho a 14 de Setembro, além do Natal e Páscoa. Mas nisto não se fala... Pois, não interessa.
Oh meus amigos, aqui a oposição tem razão. Suspender os prazos judiciais (que o governo já tinha feito), ou chamar férias judiciais vai dar no mesmo. Assim fica mais claro.
Quando o actual Primeiro Ministro alterou o regime de férias judiciais misturando, com evidente má-fé, férias judiciais e férias de juízes, os senhores Advogados, em geral, não se manifestaram contra a medida. Não perceberam que eram os principais prejudiciados (sobretudo os Advogados de prática isolada). Quando se aperceberam que com o novo regime deixavam de, na prática, ter férias, o actual Bastonário tudo fez para que ele fosse alterado e conseguiu. Surgiu então a lei aprovada pelo PS que suspendeu os prazos processuais entre 15 e 31 de Julho. Mas tratava-se de uma lei tão mal feita (neste ponto, os juristas em geral estavam de acordo) e causadora de tantos problemas jurídicos que depressa se percebeu que seria necessário encontrar nova solução legal. Quanto às férias de quem trabalha nos tribunais, são hoje as mesmas que eram há 5 anos. Por isso, só por ignorância ou má-fé pode fazer esse comentário.
Quanto aos serviços que os tribunais têm prestado à Pátria, seria importante que, em vez de se centrar a atenção em meia dúzia de processos, os Portugueses tivessem acesso aos números da justiça: quantas centenas de milhar de processo entram todos os anos nos tribunais; quantos são decididos; quantas decisões profere, em média, cada juiz e quanto julgamentos faz. E comparar os resultados com os restantes países da Europa. Tenho a certeza que teríamos uma agradável surpresa.
Já agora ... Tem-se discutido muito a existência de sindicatos nas magistraturas. E os críticos afirmam que os sindicatos são um obstáculo à boa administração da justiça. A verdade é que nunca dão um exemplo da interferência nefasta dos sindicatos para a boa administração da justiça. Deixo, por isso, um desafio ao colectivo Abrantes: indicar uma actuação dos sindicatos da magistratura que, objectivamente, tenham constituído um entrave à boa administração da justiça.
Para finalizar o comantério anterior gostaria apenas de dizer que para mim até poderiam acabar com as férias judiciais. Os tribunais ficariam abertos todo o ano e eu gozaria as minhas férias quando entendesse e não apenas em Agosto como acontece actualmente por imposição legal.
Férias judiciais não significam nem férias dos juízes nem férias dos tribunais. É um conceito utilizado para suspensão de prazos processuais em processos não urgentes. Os tribunais continuam abertos, os juízes, magistrados do MP, funcionários e advogados continuam a trabalhar e é por isso que vemos apresentações e julgamentos de arguidos, processos de menores, etc. Os juízes e os que trabalham nos tribunais têm o mesmo n.º de dias de férias pessoais que qualquer cidadão que trabalha para o Estado, mas ao invés de se tratar de um privilégio, têm a obrigação de gozar as suas férias pessoais no período mais caro para gozar férias. Não podem, ao contrário dos outros cidadãos, gozar qualquer dia de férias em qualquer outro período do ano. Quem pediu o aumento das férias judiciais foram os advogados através do seu Bastonário Marinho Pinto. Os juízes têm reclamado o fim total das férias judiciais, para poderem ter os mesmos direitos que qualquer cidadão - poder gozar férias interpoladas e não restritas ao mês de Agosto. Nisto tudo, resta dizer que a suspensão de prazos da Assembleia da República tem o mesmo período acrescido de 14 dias em Setembro. Mas nisto ninguém fala... porque será ?
Os juizes,não têm férias.. eu posso atestar isso. Sou nadador salvador, numa praia do Algarve, e vejo de uma forma constante, jeeps, chegarem à praia carregados de processos para serem analisados nos intervalos de uma "banhoca". Se isto são férias, eu faço como o outro, atiro-me ao mar e volto para a ilha.A falta de vergonha, aumenta de uma forma mais acelerada do que o custo de vida. ou mesmo o desemprego...
7 comentários :
Outra vez a mesma demagogia mentirosa ?
Ainda não ficou bem claro que férias judiciais não são férias pessoais dos que ali trabalham, mas sim simples suspensão dos prazos processuais nos processos que não tenham carácter urgente ?
Mas a Assembleia da República continua a ter mais dias de férias parlamentares, designadas de suspensão dos trabalhos, de 16 de Julho a 14 de Setembro, além do Natal e Páscoa. Mas nisto não se fala... Pois, não interessa.
Oh meus amigos, aqui a oposição tem razão. Suspender os prazos judiciais (que o governo já tinha feito), ou chamar férias judiciais vai dar no mesmo. Assim fica mais claro.
Quando o actual Primeiro Ministro alterou o regime de férias judiciais misturando, com evidente má-fé, férias judiciais e férias de juízes, os senhores Advogados, em geral, não se manifestaram contra a medida. Não perceberam que eram os principais prejudiciados (sobretudo os Advogados de prática isolada).
Quando se aperceberam que com o novo regime deixavam de, na prática, ter férias, o actual Bastonário tudo fez para que ele fosse alterado e conseguiu. Surgiu então a lei aprovada pelo PS que suspendeu os prazos processuais entre 15 e 31 de Julho. Mas tratava-se de uma lei tão mal feita (neste ponto, os juristas em geral estavam de acordo) e causadora de tantos problemas jurídicos que depressa se percebeu que seria necessário encontrar nova solução legal.
Quanto às férias de quem trabalha nos tribunais, são hoje as mesmas que eram há 5 anos.
Por isso, só por ignorância ou má-fé pode fazer esse comentário.
Quanto aos serviços que os tribunais têm prestado à Pátria, seria importante que, em vez de se centrar a atenção em meia dúzia de processos, os Portugueses tivessem acesso aos números da justiça: quantas centenas de milhar de processo entram todos os anos nos tribunais; quantos são decididos; quantas decisões profere, em média, cada juiz e quanto julgamentos faz. E comparar os resultados com os restantes países da Europa.
Tenho a certeza que teríamos uma agradável surpresa.
Já agora ...
Tem-se discutido muito a existência de sindicatos nas magistraturas. E os críticos afirmam que os sindicatos são um obstáculo à boa administração da justiça. A verdade é que nunca dão um exemplo da interferência nefasta dos sindicatos para a boa administração da justiça.
Deixo, por isso, um desafio ao colectivo Abrantes: indicar uma actuação dos sindicatos da magistratura que, objectivamente, tenham constituído um entrave à boa administração da justiça.
Para finalizar o comantério anterior gostaria apenas de dizer que para mim até poderiam acabar com as férias judiciais. Os tribunais ficariam abertos todo o ano e eu gozaria as minhas férias quando entendesse e não apenas em Agosto como acontece actualmente por imposição legal.
...... férias em Agosto, no Natal, no Carnaval, na Páscoa... não é sr. magistrado ???
Férias judiciais não significam nem férias dos juízes nem férias dos tribunais. É um conceito utilizado para suspensão de prazos processuais em processos não urgentes. Os tribunais continuam abertos, os juízes, magistrados do MP, funcionários e advogados continuam a trabalhar e é por isso que vemos apresentações e julgamentos de arguidos, processos de menores, etc. Os juízes e os que trabalham nos tribunais têm o mesmo n.º de dias de férias pessoais que qualquer cidadão que trabalha para o Estado, mas ao invés de se tratar de um privilégio, têm a obrigação de gozar as suas férias pessoais no período mais caro para gozar férias. Não podem, ao contrário dos outros cidadãos, gozar qualquer dia de férias em qualquer outro período do ano. Quem pediu o aumento das férias judiciais foram os advogados através do seu Bastonário Marinho Pinto. Os juízes têm reclamado o fim total das férias judiciais, para poderem ter os mesmos direitos que qualquer cidadão - poder gozar férias interpoladas e não restritas ao mês de Agosto. Nisto tudo, resta dizer que a suspensão de prazos da Assembleia da República tem o mesmo período acrescido de 14 dias em Setembro. Mas nisto ninguém fala... porque será ?
Os juizes,não têm férias.. eu posso atestar isso. Sou nadador salvador, numa praia do Algarve, e vejo de uma forma constante, jeeps, chegarem à praia carregados de processos para serem analisados nos intervalos de uma "banhoca". Se isto são férias, eu faço como o outro, atiro-me ao mar e volto para a ilha.A falta de vergonha, aumenta de uma forma mais acelerada do que o custo de vida. ou mesmo o desemprego...
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